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Nação Jurídica: Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

Nação Jurídica: Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior liberdade sexual, esta linha divisória tornou-se muito tênue. Com isto, grande parte dos processos levados aos tribunais brasileiros que envolvem união estável, o cerne da discussão está na dificuldade de se…

Secretaria da Comunicação: Corregedoria Geral do MS apresenta relatório e elogia cartórios extrajudiciais

Secretaria da Comunicação: Corregedoria Geral do MS apresenta relatório e elogia cartórios extrajudiciais

Na tarde desta quarta-feira, o Des. Julizar Barbosa Trindade, participou pela última vez de uma sessão do Órgão Especial como Corregedor-Geral de Justiça.   Assim, finda a sessão judiciária, ele apresentou aos desembargadores um relatório cuidadosamente preparado do trabalho realizado em sua gestão, das correições efetuadas pela Corregedoria.   “Tenho a honra de informar a este Órgão Especial que, exatamente…

CNB/CF abre inscrições para representantes do Brasil na Comissão de Assuntos Americanos da UINL

CNB/CF abre inscrições para representantes do Brasil na Comissão de Assuntos Americanos da UINL

O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) convida notários de todo o País que tenham interesse em representar o Brasil nas comissões da Comissão de Assuntos Americanos (CAA) – órgão da União Internacional do Notariado (UINL) nas Américas – a se candidatarem aos postos disponíveis nessa comissão para o triênio 2017-2019.   Os interessados poderão se candidatar para…

Nação Jurídica: Saiba os direitos de quem mantém uma união estável

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Muitos casais que mantém uma união estável têm dúvidas sobre os seus direitos.   1. O que é união estável?   Segundo o novo Código Civil de 2002, uma união estável é a relação de convivência entre o homem e a mulher que é duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar. Mas é importante destacar que o STF…

4 direitos do Estatuto do Idoso que todos devem conhecer

4 direitos do Estatuto do Idoso que todos devem conhecer

Os direitos das pessoas com mais de 60 anos não se resumem a poder pegar a fila preferencial ou andar de ônibus de graça. Mas, apesar de o Estatuto do Idoso já ter completado quatorze anos, a maioria dos brasileiros costuma conhecer apenas esses direitos mais manjados. Segundo Adriana Zorub Fonte Feal, presidente da comissão dos direitos dos advogados idosos…

Nação Jurídica: Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

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