Membros do Congresso Nacional destacam a importância de se delegar novas atividades ao segmento extrajudicial e desburocratizar o Brasil No dia 26 de outubro, notários e registradores participaram da audiência pública da Comissão Mista de Desburocratização (CMD), que tem o objetivo de debater medidas para a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das regras…
A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é causa de nulidade absoluta do processo. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para afastar a nulidade declarada de ofício pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ao analisar apelação contra sentença…
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A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é causa de nulidade absoluta do processo. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para afastar a nulidade declarada de ofício pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ao analisar apelação contra sentença…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 25 de novembro o último curso do ano de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de São Paulo. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 25 de novembro o último curso do ano de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de São Paulo. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de…
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização ou gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores, instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Em cumprimento à referida norma…
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização ou gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores, instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Em cumprimento à referida norma…
Tabelionatos de notas adotam estacionamentos exclusivos para bicicletas e incentivam o uso do meio de transporte alternativo Uma pesquisa realizada entre os meses de agosto e setembro desse ano pelo Ibope Inteligência aponta que os paulistanos gastam, em média, de duas a três horas para realizarem seus deslocamentos diários. Como meio alternativo para a fuga do trânsito, o uso…
Tabelionatos de notas adotam estacionamentos exclusivos para bicicletas e incentivam o uso do meio de transporte alternativo Uma pesquisa realizada entre os meses de agosto e setembro desse ano pelo Ibope Inteligência aponta que os paulistanos gastam, em média, de duas a três horas para realizarem seus deslocamentos diários. Como meio alternativo para a fuga do trânsito, o uso…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para a segunda edição do Blockchain Summit, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h30 às 18h. O evento dividido em dois dias tem o objetivo de aprofundar-se na análise da tecnologia e mostrar os avanços dos estudos no mercado brasileiro. No 23…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para a segunda edição do Blockchain Summit, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h30 às 18h. O evento dividido em dois dias tem o objetivo de aprofundar-se na análise da tecnologia e mostrar os avanços dos estudos no mercado brasileiro. No 23…
COMUNICADO CG Nº 2418/2017 PROCESSO Nº 2017/212813 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 6º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da ocorrência de supostas irregularidades no tocante à tentativa de…
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação do proprietário de um imóvel que destruiu de forma indevida outdoors instalados em seu terreno após contrato firmado com o antigo dono da área. Ele terá de pagar danos materiais fixados pela câmara em R$ 6 mil. A empresa de painéis publicitários, autora da ação, afirma que alugou o terreno para…
