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iRegistradores: Registros sobre Registros #36 – Por Ricardo Dip

iRegistradores: Registros sobre Registros #36 – Por Ricardo Dip

  (Princípio da especialidade -Segunda parte) Des. Ricardo Dip 243. Malgrado a expressão “especialidade” não seja própria para designar o princípio cognoscente e manifestativo da individuação dos entes acedidos ao registro imobiliário, é ela a denominação clássica −tem-se de reconhecer−, e, pois, resigno-me a admiti-la, sempre com a ressalva de que não se trata de, na aplicação desse princípio, conhecer…

CNB/SP resgata a escritura pública do Copan

CNB/SP resgata a escritura pública do Copan

A cidade de São Paulo completa 463 anos nesta quarta-feira (25 de janeiro) e, para comemorar, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, resgatou a história do Copan, um dos edifícios ícones do centro financeiro e cultural do Brasil. Projetado na década de 50 pelo arquiteto Oscar Niemeyer, com a…

CNB/SP parabeniza São Paulo pelos seus 463 anos

CNB/SP parabeniza São Paulo pelos seus 463 anos

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) parabeniza a cidade pelos seus 463 anos, comemorado no dia 25 de janeiro de 2015.   Programação Para celebrar a data,  o CNB/SP sugere a programação artística produzida pela Secretaria Municipal de Cultura e pela São Paulo Turismo para todas as regiões.   “Entre as atrações estão shows para o…

Sinoreg/SP: Edital de Convocação – AGE 30/01/2017

Sinoreg/SP: Edital de Convocação – AGE 30/01/2017

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP), inscrito no CNPJ sob nº 67.979.021/0001-71, por seu presidente, através do presente, convoca todos os seus associados em dia com suas obrigações sociais, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 30 de janeiro de 2017, na sede social situada no Largo São Francisco, 34 – 8º…

“O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as repercussões no casamento e na união estável” – por Bruna de Oliveira Araujo

Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa estabelecer a relevância dos direitos à inclusão social e igualdade aos deficientes de todos os gêneros, e as vantagens que a inserção dessas pessoas propícia a toda sociedade brasileira. É notório, que a família, base da sociedade, é um dos pressupostos indispensáveis para se estabelecer a inclusão, uma vez que a…

Cartórios do interior do PR e SC iniciam serviço de legalização de documentos para uso internacional

Cartórios do interior do PR e SC iniciam serviço de legalização de documentos para uso internacional

Os cartórios extrajudiciais do interior dos estados do Paraná e Santa Catarina estão aptos a realizar a legalização de documentos brasileiros para serem utilizados no exterior, a partir do dia 23 de janeiro. O procedimento, chamado de “apostilamento”, já vem sendo realizado nos cartórios das capitais desde agosto de 2016 e, desde dezembro, no interior do Acre, Amapá, Tocantins, Sergipe…

Conjur: Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações

Conjur: Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações

As legislações que tratam de outorga de isenção devem ser interpretadas literalmente, como determina o artigo 111 do Código Tributário Nacional. Sendo assim, não cabe pagar Imposto de Renda sobre montantes recebidos por venda de imóvel e que serão usados na quitação de financiamentos habitacionais assumidos anteriormente.   Não incide IR também sobre capital obtido em venda de imóvel que…

CNJ fixa regra para o apostilamento de documentos em língua estrangeira

CNJ fixa regra para o apostilamento de documentos em língua estrangeira

O Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal, cumprindo ordem do Exmo. Corregedor Nacional de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, informa a todos os notários brasileiros a seguinte determinação para os atos de apostilamento.   Por decisão liminar no Pedido de Providencias CNJ 0007-137-63.2016.2.00.00000, foi determinado que a Apostila em documentos exarados em língua estrangeira, nos moldes do Decreto nº…

A prática notarial na Lituânia: profissão de maior confiança do público

A prática notarial na Lituânia: profissão de maior confiança do público

Na Lituânia, os notários têm o maior nível de confiança do público entre todas as profissões e ocupações jurídicas. A tecnologia da informação é algo presente em tempo integral na área e passa por constantes melhorias. Confira a entrevista de Marius Stračkaitis, presidente da Câmara de Notários da Lituânia.   CNB/CF – Como é o acesso à profissão de notário…

iRegistradores: Entrevista com o vice-presidente do Programa Cidade Legal sobre o aumento significativo na regularização fundiária, em São Paulo

iRegistradores: Entrevista com o vice-presidente do Programa Cidade Legal sobre o aumento significativo na regularização fundiária, em São Paulo

Criado em 2009, o Programa Cidade Legal visa acelerar e desburocratizar o processo de regularização e averbação de unidades habitacionais.   Por meio dele, a Secretaria de Estado da Habitação oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.…

A Crítica: Detran firma parceria com TJ/AM e cartórios para agilizar transferência de veículos

A Crítica: Detran firma parceria com TJ/AM e cartórios para agilizar transferência de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) e a Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), para que, no ato da assinatura e reconhecimento em cartório do CRV, seja feita também a Comunicação Eletrônica de Venda de Veículos, transferindo automaticamente a responsabilidade e a titularidade para…