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Conheça a 1ª Promotora de Justiça de Registros Públicos do Estado de São Paulo: Elaine Maria Barreira Garcia

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A 1ª Promotora de Justiça de Registros Públicos do Estado de São Paulo, Elaine Maria Barreira Garcia, decidiu ser promotora de Justiça desde os tempos de faculdade (Direito – PUC/SP). Quando tomou conhecimento das funções do Ministério Público em prol da sociedade e do coletivo, percebeu que era exatamente o que esperava exercer como profissão para o resto de sua…

STJ: Indisponibilidade de bens em ação de improbidade pode incluir multa civil

STJ: Indisponibilidade de bens em ação de improbidade pode incluir multa civil

Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes acolheu recurso especial do Ministério Público de São Paulo (MP/SP) para determinar que o bloqueio de bens estabelecido por decisão judicial contra o ex-secretário da Fazenda de Pontal (SP) Homero Carlos Venturelli inclua os valores estimados a título de multa civil em processo de improbidade administrativa.  …

Ibdfam: XI Congresso do Ibdfam terá quatro eixos temáticos sobre relações contemporâneas

Ibdfam: XI Congresso do Ibdfam terá quatro eixos temáticos sobre relações contemporâneas

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) já começou os preparativos para a realizar um dos maiores fóruns de debates do país. Marcado entre os dias 25 e 27 de outubro, em Belo Horizonte, o XI Congresso Brasileiro de Direito de Família contará com aproximadamente 40 palestras acerca de assuntos ligados às variadas relações contemporâneas. O tema: “Famílias, Afetos…

Anoreg/RN: Apostilamento em cartórios facilita a vida de quem quer morar ou estudar no exterior

Anoreg/RN: Apostilamento em cartórios facilita a vida de quem quer morar ou estudar no exterior

Desde agosto de 2016 os cartórios brasileiros começaram a oferecer um novo serviço, chamado apostilamento. O procedimento, regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consiste em autenticar documentos emitidos no Brasil que devem ser reconhecidos no exterior, como certidões de nascimento e diplomas.  O novo processo simplifica a vida de quem pretende obter cidadania estrangeira ou estudar no exterior, já…

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