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CNJ: Trinta e um tribunais aderem à consulta integrada de processos

CNJ: Trinta e um tribunais aderem à consulta integrada de processos

Em vez de acessar vários sistemas para acompanhar processos judiciais sob sua responsabilidade, operadores do Direito em grande parte do país já podem contar com um só canal: o Escritório Digital. Chegou a 31 o total de tribunais com implantação em curso. A maioria deles (22) é da Justiça estadual, além de três tribunais superiores, quatro regionais federais e um…

Conjur: Em Goiás, companheira consegue ser incluída como inventariante de herança

Conjur: Em Goiás, companheira consegue ser incluída como inventariante de herança

Considerando não existir dúvidas sobre a união estável, a Justiça de Goiás concedeu liminar para incluir a companheira como inventariante de herança. A decisão é da desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, do Tribunal de Justiça de Goiás.   O pedido havia sido negado pelo juiz de primeira instância pelo fato de a união estável ainda não estar comprovada por via judicial,…

Conjur: OAB defenderá, no STF, regra que obriga cartório a aceitar casamento gay

Conjur: OAB defenderá, no STF, regra que obriga cartório a aceitar casamento gay

A favor de uma regra do Conselho Nacional de Justiça que manda cartórios celebrarem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu participar como amicus curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema.   Publicada em 2013 na gestão Joaquim Barbosa, a Resolução 175 do CNJ foi questionada naquele mesmo…

CNJ: Trinta e um tribunais aderem à consulta integrada de processos

CNJ: Trinta e um tribunais aderem à consulta integrada de processos

Em vez de acessar vários sistemas para acompanhar processos judiciais sob sua responsabilidade, operadores do Direito em grande parte do país já podem contar com um só canal: o Escritório Digital. Chegou a 31 o total de tribunais com implantação em curso. A maioria deles (22) é da Justiça estadual, além de três tribunais superiores, quatro regionais federais e um…

Lei 15.659/15 e as diferenças entre protesto, negativação e cobrança

Lei 15.659/15 e as diferenças entre protesto, negativação e cobrança

Por Claudio Marçal Freire Muito tem sido os questionamentos das empresas que exercem a atividade de proteção ao crédito, sobre o fato da Lei 15.659/2015, de São Paulo, ter estabelecido para a negativação direta dos consumidores, quando a dívida não foi protestada ou não estiver sendo cobrada em juízo, duas importantes exigências: i) a prova da origem da dívida, da sua exigibilidade e doinadimplemento do consumidor, e;…

Conjur: “Lei 15.659/15 e as diferenças entre protesto, negativação e cobrança” – por Claudio Marçal Freire

Conjur: “Lei 15.659/15 e as diferenças entre protesto, negativação e cobrança” – por Claudio Marçal Freire

Muito tem sido os questionamentos das empresas que exercem a atividade de proteção ao crédito, sobre o fato da Lei 15.659/2015, de São Paulo, ter estabelecido para a negativação direta dos consumidores, quando a dívida não foi protestada ou não estiver sendo cobrada em juízo, duas importantes exigências: i) a prova da origem da dívida, da sua exigibilidade e do…

CNB/SP abre inscrições para Curso de Grafotécnica e Documentoscopia no dia 8 de abril em Campinas

CNB/SP abre inscrições para Curso de Grafotécnica e Documentoscopia no dia 8 de abril em Campinas

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 8 de abril, o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Campinas (SP). A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes de…

TJ/SP: Desembargador Pereira Calças realiza correições na região do ABCD

TJ/SP: Desembargador Pereira Calças realiza correições na região do ABCD

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e sua equipe, realizaram correições nas Circunscrições Judiciárias de São Bernardo do Campo e Santo André entre os dias 7 e 9 deste mês. Durante as correições Pereira Calças conheceu diversas unidades judiciais e depois se reuniu com magistrados.   Nas reuniões, o corregedor fez ponderações sobre os principais cuidados,…

iRegistradores: “Aquisição da propriedade” – por Júlio Cesar Sanchez

iRegistradores: “Aquisição da propriedade” – por Júlio Cesar Sanchez

A aquisição da propriedade imóvel, a posse, e o aproveitamento econômico do solo sempre foram cobiçados pelo homem, seja porque nos primórdios da civilização a terra era sinônimo de poder e soberania, o que ocorre até hoje. Atualmente a aquisição de bem imóvel é considerada por muitos o investimento mais seguro e rentável. A raiz histórica da propriedade encontra-se no…

Migalhas: Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário em São Paulo

Migalhas: Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário em São Paulo

A Corregedoria-Geral do TJ/SP uniformizou entendimento de que não faz parte da base de cálculo, para fins de emolumentos das escrituras de inventário, o valor da meação do cônjuge.   O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo pretendia a inclusão do valor da meação do cônjuge sobrevivente na base de cálculo dos emolumentos relativos à lavratura de escritura…