Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

All Posts

Lei 15.659/15 e as diferenças entre protesto, negativação e cobrança

Lei 15.659/15 e as diferenças entre protesto, negativação e cobrança

Por Claudio Marçal Freire Muito tem sido os questionamentos das empresas que exercem a atividade de proteção ao crédito, sobre o fato da Lei 15.659/2015, de São Paulo, ter estabelecido para a negativação direta dos consumidores, quando a dívida não foi protestada ou não estiver sendo cobrada em juízo, duas importantes exigências: i) a prova da origem da dívida, da sua exigibilidade e doinadimplemento do consumidor, e;…

Conjur: “Lei 15.659/15 e as diferenças entre protesto, negativação e cobrança” – por Claudio Marçal Freire

Conjur: “Lei 15.659/15 e as diferenças entre protesto, negativação e cobrança” – por Claudio Marçal Freire

Muito tem sido os questionamentos das empresas que exercem a atividade de proteção ao crédito, sobre o fato da Lei 15.659/2015, de São Paulo, ter estabelecido para a negativação direta dos consumidores, quando a dívida não foi protestada ou não estiver sendo cobrada em juízo, duas importantes exigências: i) a prova da origem da dívida, da sua exigibilidade e do…

CNB/SP abre inscrições para Curso de Grafotécnica e Documentoscopia no dia 8 de abril em Campinas

CNB/SP abre inscrições para Curso de Grafotécnica e Documentoscopia no dia 8 de abril em Campinas

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 8 de abril, o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Campinas (SP). A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes de…

TJ/SP: Desembargador Pereira Calças realiza correições na região do ABCD

TJ/SP: Desembargador Pereira Calças realiza correições na região do ABCD

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e sua equipe, realizaram correições nas Circunscrições Judiciárias de São Bernardo do Campo e Santo André entre os dias 7 e 9 deste mês. Durante as correições Pereira Calças conheceu diversas unidades judiciais e depois se reuniu com magistrados.   Nas reuniões, o corregedor fez ponderações sobre os principais cuidados,…

iRegistradores: “Aquisição da propriedade” – por Júlio Cesar Sanchez

iRegistradores: “Aquisição da propriedade” – por Júlio Cesar Sanchez

A aquisição da propriedade imóvel, a posse, e o aproveitamento econômico do solo sempre foram cobiçados pelo homem, seja porque nos primórdios da civilização a terra era sinônimo de poder e soberania, o que ocorre até hoje. Atualmente a aquisição de bem imóvel é considerada por muitos o investimento mais seguro e rentável. A raiz histórica da propriedade encontra-se no…

Migalhas: Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário em São Paulo

Migalhas: Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário em São Paulo

A Corregedoria-Geral do TJ/SP uniformizou entendimento de que não faz parte da base de cálculo, para fins de emolumentos das escrituras de inventário, o valor da meação do cônjuge.   O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo pretendia a inclusão do valor da meação do cônjuge sobrevivente na base de cálculo dos emolumentos relativos à lavratura de escritura…

1ª VRP/SP: Protesto de Letras e Títulos – Desconto EPP e ME – Padronização de Procedimentos

1ª VRP/SP: Protesto de Letras e Títulos – Desconto EPP e ME – Padronização de Procedimentos

0037463-11.2016.8.26.0100 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital Liduina Sentença (fls.33/36): Vistos. Trata-se de reclamação formulada por Liduina, na qualidade de representante da empresa BBB Madeiras LTDA ME, em face de eventual conduta irregular praticada pelo 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital.   Relata a reclamante que possui uma micro empresa e, em…

Revista Consultor Jurídico: Como obter escritura de imóvel após a morte do promitente vendedor – Débora May Pelegrim

Revista Consultor Jurídico: Como obter escritura de imóvel após a morte do promitente vendedor – Débora May Pelegrim

Muitas vezes ao adquirir um imóvel o negócio é realizado mediante um contrato particular de compra e venda, onde o promitente vendedor e promitente comprador, de maneira justa e acordada aceitam as cláusulas nele contida. Firmando o contrato entre as partes, este irá garantir o direito do promitente comprador da posse do imóvel, e após a quitação do contrato a…

1ª VRP/SP: Protesto de Letras e Títulos – Desconto EPP e ME – Padronização de Procedimentos

1ª VRP/SP: Protesto de Letras e Títulos – Desconto EPP e ME – Padronização de Procedimentos

0037463-11.2016.8.26.0100 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital Liduina Sentença (fls.33/36): Vistos. Trata-se de reclamação formulada por Liduina, na qualidade de representante da empresa BBB Madeiras LTDA ME, em face de eventual conduta irregular praticada pelo 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital.   Relata a reclamante que possui uma micro empresa e, em…