O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para a palestra “Testamento (aspectos teóricos e práticos) e a Convenção de Haia”, promovido pela subseção de São Bernardo do Campo da OAB/SP, no dia 19 de outubro, às 19h. O evento, que abordará os Aspectos Teóricos e Práticos do Testamento e a Convenção de Haia,…
A gestão de pessoas interfere diretamente na qualidade financeira. Ela é um custo, mas sobretudo, um investimento que o cartório (e nenhuma organização) existiria sem. Hoje vamos falar da equipe de trabalho. O que não é medido não pode ser controlado e, por incrível que pareça, muitos cartórios não monitoram por indicadores a produtividade dos seus empregados. Quem…
A gestão de pessoas interfere diretamente na qualidade financeira. Ela é um custo, mas sobretudo, um investimento que o cartório (e nenhuma organização) existiria sem. Hoje vamos falar da equipe de trabalho. O que não é medido não pode ser controlado e, por incrível que pareça, muitos cartórios não monitoram por indicadores a produtividade dos seus empregados. Quem…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo apresenta a todos os seus associados, o novo modelo de operação de Certificação Digital. O novo formato, que já está em operação desde setembro é mais ágil, mais prático e aumenta consideravelmente os repasses financeiros ao tabelião, que podem chegar até a 200% do valor de repasse anterior. Veja abaixo o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo apresenta a todos os seus associados, o novo modelo de operação de Certificação Digital. O novo formato, que já está em operação desde setembro é mais ágil, mais prático e aumenta consideravelmente os repasses financeiros ao tabelião, que podem chegar até a 200% do valor de repasse anterior. Veja abaixo o…
A mais inteligente estratégia do constituinte de 1988 em relação ao serviço estatal foi aquela descrita no artigo 236 da Constituição da República. Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. O que significa isso? Um serviço do Estado, oficial e chancelado com os atributos da fé pública e da segurança…
A mais inteligente estratégia do constituinte de 1988 em relação ao serviço estatal foi aquela descrita no artigo 236 da Constituição da República. Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. O que significa isso? Um serviço do Estado, oficial e chancelado com os atributos da fé pública e da segurança…
Resolução Conjunta SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SAA-SP E SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEFAZ-SP nº 01, de 02.06.2017 – D.O.E.: 07.10.2017. Ementa Institui a gratuidade na consulta pontual ao valor da terra nua e de imóveis rurais com benfeitorias, para efeito da determinação da base de cálculo do…
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Resolução Conjunta SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SAA-SP E SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEFAZ-SP nº 01, de 02.06.2017 – D.O.E.: 07.10.2017. Ementa Institui a gratuidade na consulta pontual ao valor da terra nua e de imóveis rurais com benfeitorias, para efeito da determinação da base de cálculo do…
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Especialistas em legislação fundiária participaram de um seminário no dia 8 de agosto na Câmara Municipal de São Paulo para discutir o impacto de uma Lei recente do Governo Federal sobre as políticas públicas de regularização de terrenos em áreas urbanas e rurais. O novo regulamento, que atualiza a Lei 11.977/2009 (base do programa Minha Casa Minha Vida), foi…
Instituição financeira colheu apenas a digital da cliente e a assinatura de duas testemunhas; para Marina Gurgel, procedimento não respeitou a lei A juíza Marina Gurgel da Costa, da 2ª Vara de Santana do Ipanema, declarou nulo o contrato de empréstimo, no valor de R$ 5.236,93, firmado entre o Banco Itaú S/A e uma cliente analfabeta, no ano de…
Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência desse herdeiro inviabiliza a anulação do testamento, pois a omissão, em tais circunstâncias, não é motivo de nulidade. Ao rejeitar recurso que pretendia anular um testamento por ter deixado de reconhecer a existência de um neto, a ministra Nancy…
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