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CNUE promove o 4º Congresso do Notariado Europeu em Santiago de Compostela

CNUE promove o 4º Congresso do Notariado Europeu em Santiago de Compostela

De 5 a 7 de outubro, ocorrerá em Santiago de Compostela, na Espanha, o 4º Congresso do Notariado Europeu. O evento contará com grandes nomes do notariado, além de autoridades políticas e acadêmicas, que se reunirão no Palácio de Congressos de Santiago de Compostela. Organizado pelo Conselho Notarial da União Europeia (CNUE), o evento já está com mais de 700…

STJ: Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé por benfeitorias necessárias em imóvel

STJ: Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé por benfeitorias necessárias em imóvel

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, reformou acórdão do TJ/MG que, no ressarcimento de benfeitorias necessárias realizadas por possuidor de má-fé, não garantiu ao proprietário do imóvel o direito de optar pelo pagamento com base no valor atual dos acréscimos ou naquele efetivamente gasto à época de sua realização.   O caso envolveu uma ação reivindicatória contra posse injusta…

​CNB/SP celebra 91 anos do estádio do Parque São Jorge

​CNB/SP celebra 91 anos do estádio do Parque São Jorge

No último sábado, 19 de agosto, em comemoração aos 91 anos da compra do terreno do estádio do Parque São Jorge, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) foi convidado pelo Sport Club Corinthians Paulista para uma celebração na sede do clube. Representado na figura do diretor Rodrigo Dantas, o CNB/SP realizou a entrega da escritura de…

Câmara Notícias: Câmara aprova dispensa de assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais

Câmara Notícias: Câmara aprova dispensa de assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7790/14, do deputado Irajá Abreu (PSD/TO), que dispensa carta de anuência de donos de imóveis vizinhos para o registro de propriedades rurais, nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento ou transferência.   O projeto modifica a Lei 6.015/73, que trata de registros públicos, e…

“Reflexões sobre a decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade da distinção sucessória do cônjuge e do companheiro” – por Karin Rick Rosa

“Reflexões sobre a decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade da distinção sucessória do cônjuge e do companheiro” – por Karin Rick Rosa

No dia 10 de maio último o STF concluiu o julgamento de dois recursos e declarou inconstitucional a distinção entre cônjuge e companheiro para efeito sucessório, especificamente do art. 1790 do Código Civil, que dispõe sobre o direito sucessório dos companheiros, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no julgamento dos Recursos Extraordinários 646.721 e 878.694, ambos com repercussão…

“O que é a chancela mecânica e como é feito o seu registro perante um tabelião de notas?” – por Rafael Depieri

“O que é a chancela mecânica e como é feito o seu registro perante um tabelião de notas?” – por Rafael Depieri

A chancela mecânica, também denominada assinatura ou autenticação mecânica, é a reprodução exata da assinatura de próprio punho do interessado, que pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, registrada por característica técnica, obtida por máquina especialmente destinada a esse fim, mediante processo de compressão.   O registro de chancela mecânica foi originalmente regulado pelo Banco Central do Brasil, por meio…

Notariado brasileiro participa da comemoração de 125 anos da fundação do Colégio de Notários do Paraguai

Notariado brasileiro participa da comemoração de 125 anos da fundação do Colégio de Notários do Paraguai

A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), Walquíria Mara Graciano Rabello, representou o notariado brasileiro no evento que celebrou os 125 anos da fundação do Colégio de Notários do Paraguai, em Assunção, no dia 14 de agosto. Pelo menos oito países participaram do evento. As celebrações se iniciaram com um ato acadêmico na sede do…

“Reflexões sobre a decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade da distinção sucessória do cônjuge e do companheiro” – por Karin Rick Rosa

“Reflexões sobre a decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade da distinção sucessória do cônjuge e do companheiro” – por Karin Rick Rosa

No dia 10 de maio último o STF concluiu o julgamento de dois recursos e declarou inconstitucional a distinção entre cônjuge e companheiro para efeito sucessório, especificamente do art. 1790 do Código Civil, que dispõe sobre o direito sucessório dos companheiros, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no julgamento dos Recursos Extraordinários 646.721 e 878.694, ambos com repercussão…

“O que é a chancela mecânica e como é feito o seu registro perante um tabelião de notas?” – por Rafael Depieri

“O que é a chancela mecânica e como é feito o seu registro perante um tabelião de notas?” – por Rafael Depieri

A chancela mecânica, também denominada assinatura ou autenticação mecânica, é a reprodução exata da assinatura de próprio punho do interessado, que pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, registrada por característica técnica, obtida por máquina especialmente destinada a esse fim, mediante processo de compressão.   O registro de chancela mecânica foi originalmente regulado pelo Banco Central do Brasil, por meio…

Notariado brasileiro participa da comemoração de 125 anos da fundação do Colégio de Notários do Paraguai

Notariado brasileiro participa da comemoração de 125 anos da fundação do Colégio de Notários do Paraguai

A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), Walquíria Mara Graciano Rabello, representou o notariado brasileiro no evento que celebrou os 125 anos da fundação do Colégio de Notários do Paraguai, em Assunção, no dia 14 de agosto. Pelo menos oito países participaram do evento. As celebrações se iniciaram com um ato acadêmico na sede do…