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CGJ/SP comunica falsidade em reconhecimento de firma

CGJ/SP comunica falsidade em reconhecimento de firma

COMUNICADO CG Nº 1221/2017 PROCESSO Nº 2017/88372 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília – desta comarca acerca da ocorrência…

Conjur: Servidor pode acompanhar cônjuge aprovado em concurso de remoção

Conjur: Servidor pode acompanhar cônjuge aprovado em concurso de remoção

Ao oferecer vaga a ser ocupada por critério de remoção, a Administração demonstra que tal preenchimento é de interesse público. Com base nessa tese, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a remoção de um servidor para a cidade de Vitória para seguir a mulher, também servidora, transferida após a participação em concurso de remoção da…

1ª VRP|SP: Pedido de Providências – Cancelamento de averbação – Cláusulas restritivas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade

1ª VRP|SP: Pedido de Providências – Cancelamento de averbação – Cláusulas restritivas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade

Processo Digital nº 1126499-47.2016.8.26.0100   Pedido de Providências   Registro de Imóveis   Requerente: M.S.   Trata-se de pedido de providências formulado por M. S., em face do Oficial do 8º Registro de Imóveis da Capital, pretendo o cancelamento da averbação nº 08 da matrícula nº 73.747, referente às cláusulas restritivas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade.   A negativa para…

CGJ/SP comunica falsidade em reconhecimento de firma

CGJ/SP comunica falsidade em reconhecimento de firma

COMUNICADO CG Nº 1221/2017 PROCESSO Nº 2017/88372 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília – desta comarca acerca da ocorrência…

Conjur: Servidor pode acompanhar cônjuge aprovado em concurso de remoção

Conjur: Servidor pode acompanhar cônjuge aprovado em concurso de remoção

Ao oferecer vaga a ser ocupada por critério de remoção, a Administração demonstra que tal preenchimento é de interesse público. Com base nessa tese, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a remoção de um servidor para a cidade de Vitória para seguir a mulher, também servidora, transferida após a participação em concurso de remoção da…

1ª VRP|SP: Pedido de Providências – Cancelamento de averbação – Cláusulas restritivas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade

1ª VRP|SP: Pedido de Providências – Cancelamento de averbação – Cláusulas restritivas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade

Processo Digital nº 1126499-47.2016.8.26.0100   Pedido de Providências   Registro de Imóveis   Requerente: M.S.   Trata-se de pedido de providências formulado por M. S., em face do Oficial do 8º Registro de Imóveis da Capital, pretendo o cancelamento da averbação nº 08 da matrícula nº 73.747, referente às cláusulas restritivas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade.   A negativa para…

“A revolução da Internet das Coisas” – por Joelson Sell

“A revolução da Internet das Coisas” – por Joelson Sell

Um dispositivo instalado no corpo do paciente é capaz de monitorar alterações de saúde e avisar automaticamente o médico. Um sensor consegue controlar a temperatura e a umidade do servidor de uma empresa e avisar o setor de manutenção sobre qualquer mudança que venha a comprometera operação dos equipamentos. Uma roupa especial para a prática de esportes está apta a…

Identidade emitida a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro

Identidade emitida a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro

O documento de identidade emitido a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale ao registro civil de pessoas naturais do Brasil. Essa foi a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, determinou o cancelamento do registro civil brasileiro de uma criança congolesa refugiada no Brasil.   No caso analisado, que tramita em segredo de…

“Breves notas ao Provimento CNJ nº 58/2016” – por Felipe Leonardo Rodrigues

“Breves notas ao Provimento CNJ nº 58/2016” – por Felipe Leonardo Rodrigues

A Resolução CNJ n. 228/2016[i] determinou a necessidade de expedir provimento para regulamentar a atuação das autoridades[ii] na emissão das apostilas[iii].   Em atendimento ao art. 17, foi publicado em 12 de dezembro de 2016 o Provimento n. 58[iv], que dispõe sobre os procedimentos das autoridades apostilantes. Sem esgotar o tema, buscaremos trazer algumas breves notas sobre este provimento, de…