O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizou na manhã desta quarta-feira (13/03) sua primeira Assembleia Geral Ordinária do ano de 2024, na sede da entidade, em Brasília. Ao lado dos vice-presidentes da entidade, Eduardo Calais e José Renato Vilarnovo, o diretor Ubiratan Guimarães guiou os debates da reunião e iniciou as apresentações pela prestação de contas do…
O objetivo central é promover a colaboração e compartilhamento de dados entre centrais notariais e de registro Na tarde da última terça-feira, dia 12, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entidades representativas do setor extrajudicial brasileiro, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa à ação de inventário, sem que isso modifique, por si só, a natureza da relação jurídica com a inventariante, na qual há o direito de exigir e o dever de prestar contas por força de lei. Dessa forma, o…
No Dia do Bibliotecário (12 de março), mais de 50 convidados se reuniram para prestigiar novo centro de conhecimento com acervo doado por professor de Direito da FDUSP, José Fernando Simão No dia 12 de março (Dia do Bibliotecário), o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) inaugurou a biblioteca pública Zeno Veloso, localizada na sede da…
Presidente: ANDRÉ MEDEIROS TOLEDO – 19º Tabelião de Notas da Capital. 1º Vice-Presidente: DANIEL PAES DE ALMEIDA – 2º Tabelião de Notas da Comarca de Ribeirão Preto. 2º Vice-Presidente: ANDREY GUIMARÃES DUARTE – 4º Tabelião de Notas da Comarca de São Bernardo do Campo. 1° Secretário: CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES – 7º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas. 2º…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 12-03-2024 Fonte: DJE/SP
Serviço, por enquanto, é para veículos fabricados a partir de 2021, com placas padrão Mercosul, ou que tenham certificado digital, e entre pessoas físicas A partir desta terça-feira (12), proprietários de veículos no estado de São Paulo poderão fazer a transferência da documentação automaticamente pelo aplicativo do Poupatempo. Por enquanto, o procedimento será apenas entre pessoas físicas e que já…
Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada As inovações propostas na reforma do Código Civil e as novidades da Lei nº 14.711/2023, chamada de Marco Legal das Garantias, serão os principais destaques do XXIII Simpósio Paulista de Direito Notarial, evento…
Outro item que pode ser julgado pelos ministros é o que discute o chamado “perfilamento racial” Nesta semana, o STF deve julgar recurso com repercussão geral, de relatoria do ministro Luiz Fux, que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) recebeu na tarde desta quinta-feira (07/03) uma junta de notários alemães para uma reunião bilateral entre os países ocorrida na sede da entidade, em Brasília/DF. O diretor do CNB/CF, Ubiratan Guimarães, recebeu os notários europeus ao lado do diretor do CNB/SP, Alexandre Kassama e do presidente do CNB/DF, Geraldo Felipe de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o edital do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 11 de março. Interessados poderão realizar suas inscrições a partir do dia 02 de maio de 2024…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 08-03-2024 Fonte: DJE/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo deseja um ótimo Dia Internacional da Mulher a todas as notárias, escreventes e mulheres que, com força e sabedoria, contribuem para o aprimoramento da atividade notarial e de tantas outras de enorme relevância no Brasil!
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Movida. Com atuação em todo o território nacional e na América Latina, itens de conforto em todas as categorias de veículos e inovações exclusivas – como a diária de 27 horas na data da devolução do veículo, wi-fi em todos carros…
Apelação nº 1003090-14.2023.8.26.0577 Espécie: APELAÇÃO Número: 1003090-14.2023.8.26.0577 Comarca: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação nº 1003090-14.2023.8.26.0577 Registro: 2023.0001057961 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1003090-14.2023.8.26.0577, da Comarca de São José dos Campos, em que…
