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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 25 de maio (quinta-feira) o lançamento dos volumes 2 e 3 da Coleção Tratado Notarial e Registral de auditoria do Dr. Vitor Frederico Kümpel e Dra. Carla Modina Ferrari. Data: 25 de maio de 2017 Horário: a partir das 18h Local: Biblioteca do CNB/SP Endereço: Rua Bela…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 17 de junho o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de São Paulo. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse…
(Princípio da legalidade – Décima-primeira parte) 375. No aqui versado conceito de “qualificação registrária” aponta-se à partida ser ela um juízo prudencial. Temos, pois, de saber que é um juízo e que é a prudência. Isto o veremos brevemente, relacionando ainda este conciso exame com o tema da indicada primeira limitação do juízo qualificador registrário, cioè a…
Clique aqui e leia o inteiro teor. Dados do processo: TJ/SP – Agravo de Instrumento nº 2243870-24.2016.8.26.0000 – São Vicente – 5ª Câmara de Direito Privado – Rel. Des. João Francisco Moreira Viegas – DJ 12.04.2017
Clique aqui e leia o inteiro teor. Dados do processo: TJ/SP – Agravo de Instrumento nº 2215443-17.2016.8.26.0000 – São Paulo – 5ª Câmara de Direito Privado – Rel. Des. João Francisco Moreira Viegas – DJ 12.04.2017
O notariado brasileiro participou entre os dias 11 e 14 de maio da 1ª Sessão Plenária da União Internacional do Notariado (UINL), que reuniu representantes de 87 países na cidade de Tbilisi, na Geórgia. Entre os temas principais do encontro esteve a discussão em torno da tecnologia Blockchain e da Inteligência Artificial na elaboração dos chamados contratos inteligentes. Nesta…
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 292/16, que permite que terras devolutas sejam adquiridas por usucapião – ou seja, pela posse prolongada, na forma estabelecida em lei. Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo poder público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse.…
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COMUNICADO CG Nº 1209/2016 PROCESSO Nº 2017/29102 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA E COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a decisão proferida nos autos do Pedido de Providência nº 01/2016, acerca do bloqueio cautelar dos atos notariais a seguir descritos,…
Para TJ/SP, fixação de lance mínimo de 90% pode impedir satisfação do título e recebimento de crédito pelo credor O TJ/SP, no julgamento de agravo de instrumento interposto nos autos da ação de cobrança de despesas condominiais, contra decisão que anulou a arrematação de bem imóvel ao argumento de que houve inobservância do valor mínimo estipulado pelo juízo (90%),…
Em nossa última coluna da ConJur, explicamos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco, de maneira pioneira, admitiu o reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e que o provimento 9 de 2013 foi copiado por diversos Tribunais do Brasil. É de se ressaltar que o Tribunal de Justiça de São Paulo, na contramão do Direito de Família da atualidade, ignorando…
O percentual do valor do imóvel financiado pelos bancos atingiu o menor nível em dez anos, em uma combinação de mais cautela das instituições na concessão de crédito e incertezas em relação ao preço das propriedades. O indicador LTV (Loan-to-value, em inglês), que mede a fatia do valor do imóvel que, em média, foi financiada por bancos, recuou para…
Na Argentina, as regras notariais podem variar em cada umas das províncias do País. Algumas, por exemplo, são mais avançadas em tecnologia do que outras. Confira a entrevista de José Alejandro Aguilar, presidente do Conselho Federal do Notariado Argentino. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial na Argentina? Necessita de prática ou algum exame de admissão?…
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