CNB/SP Institucional https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Artigo: Hipoteca x alienação fiduciária – por Guilherme Galhardo Antonietto Conjur: Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório Artigo: Inovação sem regulação pode ser instrumento da arbitrariedade – por José Jance Marques Grangeiro Contábei: Carf decide que benefícios fiscais gerais de ICMS integram a base do IRPJ e da CSLL Artigo: Promessa da não cumulatividade do IBS/CBS impõe novos custos ao setor de franquias – por Camila Mendonça e David Nigri Migalhas: TJ/DF: comprador será indenizado por atraso em entrega de apartamento Contábeis: Relatórios de sustentabilidade: novas regras da CVM impactam divulgação contábil e ESG CNB/CF: CNJ anula concurso de cartórios e TJ/MG terá 30 dias para devolver taxas de inscrição Artigo: Reforma do IR: avanço real ou solução incompleta? – por Amanda Loschiavo e Ricardo Soriano INR: Cresce 60% em 10 anos o número de exportadores do agronegócio, setor que depende da regularização documental e dos serviços cartorários – (Anoreg/MT) Notícias Artigo: Depoimento especial pormenorizado: comentários à Resolução 16/26 CNJ/CNMP – por Anna Normanton e Thimotie Aragon Heeman CNB/SP debate planejamento sucessório e Diretivas Antecipadas de Vontade no IV Encontro Notarial e Registral Cearense Artigo: Crédito tributário no Brasil: um ativo estratégico em tempos de transformação – por Natasha Giffoni Ferreira Diário Oficial 07/07/2026 CNJ lança novo Sistema Justiça Aberta e publica Manual do Delegatário para atualização obrigatória das serventias STJ: Terceira turma valida partilha amigável com quinhões desiguais e afasta entrave fiscal Home Artigo: Tributação sobre a renda dos Notários e Registradores: Reforma tributária – análise da ‘tributação sobre altas rendas’ – introduzida pela Lei 15.270/2025 – por Matheus Silva de Freitas Artigo: Tributação sobre a renda dos Notários e Registradores: Livro Caixa, Depósito prévio e substituição tributária – análise das recentes orientações expedidas pela Secretaria da Receita Federal – por Matheus Silva de Freitas Portal do RI: Receita Federal divulga tabela para recolhimento de débitos federais em atraso – Vigência Julho/2026 Artigo: ITCMD em SP: o passado suspenso pela LC 227 e o vácuo legislativo – por Lara Hoeltz Sperb JuriNews: É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide STJ Migalhas: Mulher terá de indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade Portal do RI: Receita Federal abre consulta ao lote especial de restituição automática (“cashback”) do IRPF a partir de 8 de julho Migalhas: Credora pagará custas e honorários após penhorar imóvel de homônimo Anoerg/BR: BNDES busca mobilizar até R$ 6 bi para mercado de crédito de carbono Migalhas: Multipropriedade: TJ/SP mantém empresas do grupo econômico em execução Artigo: Resiliências e superficialidades na evolução do ESG – por Yun Ki Lee Diário Oficial 06/07/2026 DJE: CNJ divulga Portaria n° 49/2026 que aprova novo Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça e atualiza normas sobre fiscalização, procedimentos disciplinares e serviços extrajudiciais Artigo: ITCMD em SP: o passado suspenso pela LC 227 e o vácuo legislativo – por Lara Hoeltz Sperb Artigo: Testamento e parte disponível: vontade total, redução parcial – por Lucas Peloso Silva Ferreira Artigo: Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica – por Natalia Serro Mies Artigo: Imunidade do ITBI – Com a palavra, os senhores constituintes de 1988 – por Domingos Rodrigues Pandelo Junior Artigo: ITBI na usucapião: problema não é incidência, mas como enfrentar cobrança indevida – por Guilherme Augusto Monte Migalhas: Arbitragem marítima é tema de seminário promovido pelo CBMA Agência Senado: Projeto protege patrimônio de mulher vítima de violência doméstica Artigo: Reforma tributária e agronegócio: regulamentações e preocupações – por Alessandra Okuma Artigo: Tributação e direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado – por Rodrigo Cesar Caldas de Sá Jornal do Notário n° 232 traz como destaque de capa a quarta edição do projeto Regionais em Ação Parceria entre Prefeitura de Itaquaquecetuba, CNB/SP e Instituto Habita busca acelerar REURB por meio de mediação e arbitragem Ano XXVII – N° 232 –MAI- JUN- 2026 DJE: CNJ divulga Resolução n° 686/2026, que altera Resolução nº 125/2010 e incorpora Enunciados do Fonamec sobre mediação e conciliação, com aplicação restrita à Justiça Estadual Diário Oficial 03/07/2026 DJE: CNJ divulga Resolução n° 684/2026, que estabelece diretrizes nacionais para lavratura de óbito e inumação de corpos não identificados, com integração ao Cad-PCIConecta e ao CNPD Conjur: Órfã de tenente da PM terá de devolver pensão por omitir união estável Artigo: Planejamento patrimonial e sucessório: uma urgência estratégica sob a ótica da reforma tributária – por Nathalia Fernandes CNB/CF: Semana da Qualidade mobiliza Cartórios de todo o País para participação no PQTA 2026 Artigo: O Direito de Família na reforma do Código Civil (PL 4/25) – por Ralf Madaleno