CNB/SP Institucional https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Jota: TJ/SP derruba modelo de IPTU de São Paulo atualizado com base na reforma tributária Artigo: A ampliação do pedido e causa de pedir no processo arbitral – por Thiago Marinho Nunes TJ/SP: Mulher indenizará ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade Artigo: SREI. Documentos digitalizados. Metadados mínimos exigidos para plataformização – por Sérgio Jacomino DJE: Processo n° 1008502-91.2026.8.26.0100 – Justiça afasta exigência de CND para registro de integralização de capital com imóveis Anoreg/BR: Juíza reconhece relação parental e valida adoção de pessoa adulta JuriNews: Tribunal nega a mulher pensão alimentícia do ex-companheiro para pets após fim de união estável Artigo: Entre tradição e modernização: a evolução dos direitos das mulheres no Direito de família brasileiro e marroquino – por Ana Luísa Oliveira de Faria e Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida JuriNews: STJ afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m² Anoreg/BR: STF homologa planos de Mato Grosso e Pará para regularização ambiental de imóveis rurais Diário Oficial 30/06/2026 CNB/SP Participará do Café da Manhã com Debates Ibdfam Notícias Home Migalhas: Justiça rescinde contrato de multipropriedade por atraso na entrega Migalhas: TJ/RJ afasta fraude à execução por falta de má-fé e mantém venda de imóvel Artigo: Tutela de urgência e julgamento antecipado do mérito ao homologar decisão estrangeira – por Joyce Dias Anoreg/BR: Inventário extrajudicial e due diligence abrem novas frentes de atuação para a advocacia Artigo: Suspensão das multas não suspende os riscos: o que muda (e o que não muda) com as decisões sobre a NR-1 – por Ana Carolina Peuker Conjur: Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais Artigo: Mulheres na arbitragem: o que os dados revelam – por Aristhéa Totti Artigo: Incluí o sobrenome do meu cônjuge: preciso trocar meus documentos imediatamente? – por Rudyard Rios Migalhas: CAM-CCBC e Arbitration Place unem operações no Brasil e Canadá Artigo: Diretivas antecipadas, autonomia do paciente e segurança jurídica após Lei 15.378 – por Ana Paula Frontini e Lucas dos Santos Pavione Diretor do CNB/SP convidado para palestrar para o curso de doutorado da Washington & Lincoln University CNB/SP debate herança digital na OAB Santo André e destaca soluções notariais para os desafios sucessórios da era digital Diário Oficial 29/06/2026 CNB/SP na Websérie Legados que transformam, do Unicef CNB/SP no II Encontro RedeJur 2026 – Edição Rio de Janeiro Lançamento do livro “Herança de Valor: como organizar, proteger e multiplicar o seu legado” DOE: Provimento Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) n° 11/2026, que dispõe sobre o horário de expediente nos cartórios extrajudiciais em 29 de junho de 2026, dia de jogo da Seleção Brasileira na fase eliminatória da Copa do Mundo de 2026 DJE: Portaria Secretária Geral do Conselho Nacional de Justiça (SG/CNJ) n° 55/2026 que institui ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no dia 29 junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo DOU: Portaria Ministério de Estado do Trabalho e Emprego (MTE) n° 1.115/2026 que altera a Portaria MTE nº 435/2025 para possibilitar a utilização de garantias nas operações de crédito com consignação em folha de pagamento Artigo:A meação do FGTS na dissolução do casamento e da união estável sob uma perspectiva de gênero – por Leandro Reinaldo da Cunha Artigo: Reforma tributária e reequilíbrio provisório – por André Paiva, Fábio Tieppo e Pedro Rodrigues do Prado Artigo: Funrural e reforma tributária: a base de cálculo do IBS/CBS – por Fábio Pallaretti Calcini Artigo: Tema 796 do STF e os limites da imunidade do ITBI: a lição de São João Batista – por Marcio Carvalho de Sá InfoMoney: Ter patrimônio não garante segurança financeira para os herdeiros; entenda Anoreg/BR: Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel Artigo: Distribuição desproporcional de lucros: validade e os novos riscos de IRPF, INSS e ITCMD – por Marcelo Andreola e Jéssica Marins CNB/CF e Notariado Uruguaio discutem cooperação em tecnologia e e-Notariado Migalhas: CBMA reúne especialistas em evento para debater provas na arbitragem Conjur: Imunidade de execução de Estado estrangeiro não impede pesquisa patrimonial CNB/CF: Adriano Leal é eleito presidente do CNB/PI para novo biênio 2026-2028 Artigo: Produção autônoma de prova na arbitragem – Instrumento preventivo na resolução de conflitos – por Flávia Figueiredo e Francisco Maia Neto Conjur: Exclusão de herança em processo criminal não impede pedido de indignidade na esfera cível Conjur: E-mail sem assinatura e sem testemunhas não vale como testamento, afirma STJ ​ Migalhas: Saúde mental no trabalho: Mendonça suspende sanções da NR-1 por 90 dias TJ/SP divulga Provimento CG nº 11/2026 sobre o expediente dos cartórios extrajudiciais em 29 de junho de 2026 Diário Oficial 26/06/2026