CNB/SP Institucional https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Artigo: Reforma tributária e o novo contencioso judicial do IBS e da CBS – por Felipe Rodrigues Kuster Prado, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo Notícias Home CGJ/SP publica Provimento n° 240/2026 que altera os CNN/CN/CNJ-Extra e CNN/CN/CNJ-Jud, para regulamentar os procedimentos de registro, averbação e comunicação eletrônica de mandados decorrentes de adoção Contábeis: STF suspende multas da NR-1 por 90 dias, mas empresas continuam obrigadas a gerenciar riscos psicossociais Migalhas: Devedora idosa com câncer consegue suspender penhora de aposentadoria Anoreg/BR: Além da sentença, Justiça com nome e história: o reconhecimento da paternidade que mudou uma vida Migalhas: Juíza ordena bloqueio de imóveis para garantir provável crédito de sócio retirante Conjur: Crédito rural depende da finalidade, não da natureza do contrato Migalhas: Julgados do STJ fortalecem proteção ao meio ambiente; confira Anoreg/MT: Mato-grossenses antecipam doação de imóveis e propriedades rurais diante das mudanças previstas pela Reforma Tributária Artigo: ABNT ISO IWA 48:2026 e a consolidação de uma arquitetura técnica para o ESG no Brasil – por Sóstenes Marchezine e Alexandre Arnone Artigo: Tributação no agronegócio e regime favorecido e diferenciado: confirmação pelo STF – por Fábio Pallaretti Calcini Artigo: Penhora de previdência privada na execução: quando cabe e como proceder – por Guilherme Fugagnoli, Samuel Bueno e Stenio Melo InfoMoney: Divisão desigual da herança: STJ autoriza e amplia autonomia dos herdeiros Capacitação prática de tabeliães e serventias em todo o Brasil: CNB/CF lança as “Oficinas Notariais” Inscrições abertas – REME — Rede Mulheres do Extrajudicial CSM/SP: Condomínio pode adquirir vaga de garagem, mas negócio exige aprovação unânime da assembleia Artigo: A fiança bancária e o seguro garantia como substitutos idôneos da penhora – por Daniela Poli Viaviano Artigo: Arbitragem no desligamento de executivos por compliance – por Eduardo Gomes de Abreu Neto Artigo: Gestão e governança do fogo – por Jarlene Gomes Artigo: Autocuratela numa perspectiva global – Júlio César Ballerini Silva Anoreg/BR: Certidão positiva com efeito de negativa autoriza homologação da partilha, decide STJ Anoreg/BR: DNA indireto garante reconhecimento de paternidade post mortem na Justiça de Santa Catarina Artigo: Guarda compartilhada: direitos, deveres e como funciona na prática – por Roberto Victalino Diário Oficial 17/07/2026 Artigo: ITBI e a decisão do STJ: mais segurança jurídica para quem compra imóveis – por Claudinéia Pereira Anoreg/BR: CNJ reforça eficácia da arbitragem em disputas sucessórias Artigo: O Marco de Cooperação Brasil-ONU 2023-2027 e a transição para um novo ciclo da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável – por Sóstenes Marchezine Artigo: Reforma tributária não pode obrigar novos contribuintes a regras típicas de ICMS e ISS – por Rafaela Canito Anoreg/SP: STJ facilita venda de imóveis em inventários com nova decisão sobre partilha desigual Câmara dos Deputados: Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes Artigo: Imóvel financiado no divórcio: quem paga as parcelas e como resolver – por Marina Biasoli de O. Lima Diário Oficial 16/07/2026 Conjur: TRF-6 proíbe Caixa de praticar venda casada em financiamento de imóvel Artigo: O ICMS será extinto, mas as disputas sobre créditos não: Um novo capítulo se inicia no STF sobre produtos intermediários (Tema 1.465) – por Gabriel Almeida Viana, Stephanie Gonçalves e Victor Tavares de Castro Conjur: Ausência do contraditório prévio afasta alienação antecipada de bens Artigo: NR-1 suspensa pelo STF: uma trégua menor do que parece – por Ana Paula Caodaglio Conjur: Negativa de crédito obriga devolução do sinal a comprador de imóvel Contábeis: Tribunais afastam tributação sobre créditos presumidos de ICMS Artigo: Análise do REsp 2.173.311/PE. O artigo 185 do CTN x a lei 13.097/15 – por Izaias G. Ferro Junior Artigo: Um mergulho na Amazônia Azul – Carmen Silvia Lima de Arruda Artigo: A indústria de insumos como pilar do financiamento do agronegócio brasileiro e o imperativo da segurança jurídica – por Amanda Lima e Renato Gomides Diário Oficial 15/07/2026 CNB/SP fala ao G1 sobre doação de órgãos pelo e-Notariado Novos parceiros: Legado Solidário💙 Migalhas: Devedora idosa com câncer consegue suspender penhora de aposentadoria Revista CNJ: Inclusão digital é desafio para ampliar o acesso às medidas protetivas online Participe da Escola de Altos Estudos do CNB/SP Anoreg/BR: STJ define competência da Primeira Seção para julgar ações sobre responsabilidade civil de notários e registradores