CNB/SP Institucional https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html 6 motivos DOU: Portaria Ministério da Fazenda n° 1.785/2026 atribui a súmulas do Carf efeito vinculante em relação à administração tributária federal Artigo: ITCMD progressivo: herança, offshore e o fim do planejamento barato – por Lucas Pereira Santos Parreira CNJ: Aprovada Nota Técnica de Segurança Adversarial Contra Comandos Ocultos em Peças Processuais Artigo: Tenho um imóvel há anos mas nunca morei nele. Ainda assim posso regularizá-lo por Usucapião? – por Julio Martins Herdei: Inventário em cartório: agilidade e simplificação para bens de baixo valor Artigo: Tributação do IBS e da CBS em ambientes descentralizados – Breno Figueiredo França e Aimberê Almeida Mansur InfoMoney: Receita abre consulta ao 2º lote de restituição do Imposto de Renda: como consultar Anoreg/SP: Abdicar de herança em prol de beneficiário específico exige escritura pública, afirma TJ-MG Artigo: A Inconstitucionalidade da exigência do estorno de créditos de IBS/CBS na perda de bens – Paulo Tarsch Junior Conjur: TJ-SC afasta penhora de bolsa e ar-condicionado por serem itens essenciais a família Notícias Artigo: A judicialização da adoção por casais homoafetivos no Brasil – por Lucas Sérvio Ramadas e Ana Gabriela Rodrigues de Sousa Artigo: A crise da autonomia na multipropriedade imobiliária: perspectivas comparadas sobre uma tutela preventiva na qualificação da formação de vontade – por Eduardo Calais e Leandro Corrêa CNB/CF: Mutirão de cidadania rural garante certidão para 280 pessoas CGJ/SP valida exigência de extinção formal de processo judicial para inventário extrajudicial e determina apuração de eficiência CGJ/SP afasta equiparação de recesso forense a feriado e determina incidência de multa e juros no Extrajudicial Diário Oficial 23/06/2026 Home CNB/SP destaca protagonismo do notariado no I Congresso de Direito e Mercado Imobiliário Artigo: IBS/CBS: harmonização dos órgãos fazendários, solução do litigante único e papel do STJ – por Regina Helena Costa, Paulo Sergio Domingues e Daniel Marchionatti Barbosa Artigo: ITBI arbitrado a maior pela prefeitura de Goiânia: você pode ter pago mais do que devia – e tem direito de receber de volta Artigo: O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade – por Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque Artigo: Recuperação de créditos tributários municipais – por Daniel Charliton Rodrigues, Mauricio Carlos Ribeiro e Wallace Moraes Viana Artigo: STF afasta compra compulsória de créditos de carbono por seguradoras – por Solange Cunha e Laura de Paula Artigo: Multipropriedade: a crise de representatividade na governança – por Rafael Paiva Nunes Contábeis: Empresas enfrentam dificuldades para mapear riscos psicossociais exigidos pela NR-1 Artigo: Sustentabilidade e ESG mandatórios – por Yun Ki Lee Contábeis: STJ valida venda de imóvel por sócio de empresa com dívida fiscal; entenda impacto da decisão Migalhas: TJ/MG: é obrigatória escritura pública em transferência de herança Artigo: Violência contra mulher e assédio na relação de trabalho – por Domência Zitto Miguel de Oliveira e Camila Belo INR: TJ/PR condena e multa por litigância de má-fé pai biológico que tentou alterar sobrenome do filho Migalhas: Multipropriedade: TJ/SP estende condenação a gestoras Artigo: Herdeiro que ocupa imóvel sozinho – por Felipe Wolut Jota: STJ derruba penhora de imóvel vendido com certidão fiscal irregular Artigo: Pilar social do ESG: quando a prevenção evita a responsabilidade coletiva – por Emanuelli Carvalho dos Santos Artigo: A morte do sócio e o que a empresa deve aos herdeiros – por Ramon Fávero e Bruno Augusto Rodrigues Guimarães Artigo: A Inconstitucionalidade da exigência do estorno de créditos de IBS/CBS na perda de bens – por Paulo Tatsch Junior Anoreg/BR: Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores CNJ: Cartórios deverão ampliar proteção a mulheres contra violência patrimonial Migalhas: Pais em países diferentes terão guarda compartilhada com convivência virtual 1ª VRPSP: Juízo afasta óbice de quitação e autoriza edital em adjudicação compulsória extrajudicial CNB/SP participa do IbradimCast Diário Oficial 22/06/2026 DJE: Provimento CNJ n° 229/2026 – Altera o CNN/CNJ/CNJ-Extra, instituído pelo Provimento n° 149, para regulamentar o ecossistema do Serp, institui a identidade de marca “Meu Registro”, estabelece diretrizes para a interoperabilidade horizontal, e dá outras providências Artigo: A profissão não morre. Ela cabe em menos gente – por Andrey Guimarães Duarte Artigo: STJ reforça fiscalização do ITCMD e exige mais atenção dos contribuintes – por Sheila Shimada Migliozi Pereira Artigo: ITBI na cessão de compromisso de compra e venda: qual a tese correta do STF? – por Guilherme Augusto Venâncio do Monte CNB/CF: Usucapião familiar não pode incidir sobre fração de imóvel com área superior a 250 m², decide STJ Artigo: Crédito privado sob ameaça: a resolução do CNJ e seus impactos sobre propriedade, livre iniciativa e acesso à justiça – por Ricardo Puglia Chagas