CNB/SP Institucional https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Migalhas: Ação no STF aponta omissão regulatória em renegociação de dívida rural Notícias Home CNB/SP lança Prêmio Literário Beatriz Furlan para incentivar pesquisas sobre inovação notarial Artigo: Planejamento, sucessão e continuidade – por Adyeli Costa e Gabriel Alves Itame Artigo: Violência doméstica após a separação – por Andreia Soares Calçada Conjur: Condições climáticas extremas autorizam prorrogação de dívida rural CNB/CF: Conciliação Itinerante facilita acordos e amplia acesso à Justiça em Imperatriz Artigo: NR-1: A juridicização da saúde mental no trabalho e seus reflexos – por Faustino da Rosa Júnior Conjur: Venda casada e juros futuros suspendem cobrança de dívida bancária CNB/CF: Justiça reconhece “violência patrimonial” e condena ex-cônjuge por explorar sozinho imóveis em copropriedade durante nove anos Artigo: Doação de bens a filhos ou netos durante processo pode configurar fraude à execução? – Julia Vinheski Conjur: Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ e CSLL Artigo: Pagar antes de fornecer: a antecipação de IBS/CBS e a lacuna dos cinco dias – por Carla Tredici e Lia Barsi Dressa Artigo: Reforma tributária: o segundo semestre será decisivo para planejamento sucessório – por Irene Alves dos Santos Migalhas: STF valida nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior R7: Possível mudança em Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação faz crescer doações de imóveis Legado Solidário Artigo: Partilha com herdeiro menor ou incapaz: limites da desjudicialização do inventário – por Roberta Fialho Portal da Transparência Enunciados Diário Oficial 13/07/2026 13/07: Live CNB/SP – O Dilema da Nomeação do Inventariante Extrajudicial Artigo: O voto societário como ferramenta de continuidade patrimonial – por Lucas Patini Artigo: Análise da capacidade testamentária: coerência biográfica e distúrbios – por Hewdy Lobo Conjur: Redução da base de cálculo do ICMS sobre importação não impede diferimento do tributo Migalhas: Juiz reconhece inadimplemento de resort e reverte multa em favor de comprador Migalhas: TST autoriza penhora de até 50% da aposentadoria para pagar dívida trabalhista STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto em Paulínia (SP) INR: Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS recebe e analisa 847 sugestões de aprimoramentos ao texto-base Contábeis: Reforma tributária: notas fiscais sem IBS e CBS serão rejeitadas a partir de agosto Artigo: Family offices e a gestão de grandes patrimônios familiares – por Bruna de Oliveira Chixaro Contábeis: Reforma tributária: notas fiscais sem IBS e CBS serão rejeitadas a partir de agosto E-Investidor: Cashback IR: receita abre consulta a lote de restituição para quem não declarou Anoreg/BR: Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem Artigo: Venda de imóveis: quem pagará IBS e CBS após a reforma tributária? – por Clara Bueno e Maria Eduarda Filomeno Porto Artigo: Penhora de crédito ou faturamento travestido? Fronteira que o Tema 769 deixou em aberto – por Ruy Fernando Cortes de Campo e Gabriela Freitas Artigo: A nova Lei de Licenciamento Ambiental – por Danielle de Andrade Moreira, Virgínia Totti Guimarães e Paula Barros Pinto CNB/SP e ICNR firmam parceria DOU: Lei Presidência da República n° 15459/2026 – Altera a Lei nº 7.405/85, para estabelecer a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade Artigo: Trust e testamento: duas arquiteturas da sucessão patrimonial – por Rodrigo Martins Artigo: Tributação sobre a renda dos notários e registradores: Reforma tributária – análise da ‘tributação sobre altas rendas’ – introduzida pela lei 15.270/25 – por Matheus Silva de Freitas Anoreg/BR: Omissão de regras sobre moradia social justifica proibição de venda de imóvel Migalhas: Instituto Global ESG apresenta homenagem a Kofi Annan em Conferência InfoMoney: Mudança em imposto de heranças leva famílias a rever estratégias financeiras Migalhas: Suspensão da NR-1 mantém dever de prevenção, diz especialista Anoreg/MT: Projeto permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório Diário Oficial 08/07/2026 Jornal do Notário: Conheça o Notário de Erlangen, Alemanha, e Representante da Câmara Federal Alemã dos Notários para Assuntos Internacionais: Lovro Tomasic Artigo: Terras raras e terras rurais: a assimetria regulatória – por Domício Santos Neto