CNB/SP Institucional https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Jota: TRT3 autoriza penhora de bens de cônjuge casado em comunhão universal Notícias Home 2ª VRPSP: Juízo valida recusa de certidão digitada de ato antigo e afasta envio de imagens por e-mail Migalhas: TJ/SC anula inventário baseado em lei dos EUA que excluiu pais de herança Artigo: Certidão negativa de débito no inventário: exigir é ilegal, solicitar é dever – por Filippe Libardi Neves JuriNews: STJ decide que visão monocular garante isenção de ICMS na compra de veículo Artigo: Greenwashing da CVM: recuo dos reportes obrigatórios de sustentabilidade – por Rafael Pascoto Fugimoto Artigo: Prescrição, pretensão e o fim da cobrança como a conhecemos: o que o Tema 1.264 do STJ vai redefinir no mercado de crédito – por Henrique José Parada Simão e Godofredo Dias de Barros Jota: Carf estuda criar turmas especializadas para julgar CBS InfoMoney: Por que este bilionário limitou a herança dos filhos e vai doar o resto? Artigo: Fundos de investimento e registro de imóveis: desafios de compatibilização entre mercado de capitais e direito registral – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Flauzilino Araújo dos Santos, Hércules Alexandre da Costa Benício, Ivan Jacopetti do Lago, Sérgio Jacomino e Izaías G. Ferro Júnior CNB/CF: XXVII Congresso Notarial Brasileiro será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, em Recife (PE) Artigo: O legado de Kofi Annan e o desafio do ESG na prática: por que a Conferência Nacional dos ODS pode marcar uma nova etapa do desenvolvimento sustentável no Brasil – por Ana Clara Moura, Paola Comin, Suely Martins e Bárbara Silva Conjur: Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade Migalhas: Justiça vê venda casada e anula seguros vinculados a crédito rural Anoreg/BR promove seminário com a Receita Federal sobre temas tributários da atividade notarial e registral Conjur: Domicílio no exterior não afasta lei brasileira para reger sucessão de bens Artigo: O ESG e o pêndulo de Foucault – por Yun Ki Lee e Patricia Plumberg CNB/CF disponibiliza materiais para orientar cidadãos sobre a prova de vida no e-Notariado Anoreg/BR: Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos Diário Oficial 08/06/2026 Artigo: Resolução CVM 244/26: flexibilização necessária ou abandono da fiscalização ESG? – por Caroline da Rosa Pinheiro e Larissa del Lhano CNB/CF: XXVII Congresso Notarial Brasileiro será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, em Recife (PE) CNB/SP participará do III Simpósio da Advocacia Extrajudicial nos cartórios do Alto Tietê Artigo: A responsabilidade pelo IPTU anterior à imissão na posse na arrematação – por Janssen Murayama Câmara dos Deputados: Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família Artigo: A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: reversão integral ou parcial? – por Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago Artigo: ITBI: a resistência dos municípios ao Tema 1.113 do STJ Anoreg/BR: Cessão de direitos hereditários viabiliza partilha amigável desigual, define STJ Artigo: Imposto de renda no casamento e a necessidade do diálogo financeiro – por Rudyard Rios Artigo: Clima no Supremo: quando ESG deixa o relatório e vira risco jurídico – por Rafael Pascoto Fugimoto Anoreg/BR divulga o Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2025 Artigo: Processo tributário pós-reforma e competência para demandas que envolvam CBS e IBS – por Murillo Teixeira Avelino TJ/SP: Mudanças climáticas, mercado de carbono e regulação da energia serão debatidas na EPM Artigo: NR 1, burnout e LGPD: o risco humano que expõe a empresa – Jorge Alexandre Fagundes JuriNews: Relação de dois anos com coabitação não configura união estável, decide TJ-RS Conjur: Intenção de formar família diferencia união estável de namoro qualificado Artigo: Regularização de imóveis: como transformar sua posse em propriedade – por David Pinto Vieira Anoreg/SP: Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes Agência Senado: Dia Mundial do Meio Ambiente: projetos no Senado reforçam agenda climática CNB/SP E ADFAS PROMOVEM LIVE SOBRE DESJUDICIALIZAÇÃO E ITCMD Conjur: Entidade de saúde vai ao Supremo para questionar mudanças na NR-1 Artigo: Publicação dos regulamentos do IBS e da CBS marca nova etapa da reforma tributária e exige atenção dos contribuintes – por Tiago Zanta Guerreiro Contábeis: RFB anuncia alteração no cronograma de pagamento do último lote do IR 2026 Migalhas: CEDES, IBCJ, Ibrachina e MAA debatem arbitragem e comércio global INR: IRPF 2026 registra recorde de entrega de declarações Artigo: Arbitramento do ITCMD pelo Fisco paulista: análise do Tema 1.371 do STJ – por Guilherme Caique Bueno Liberado Artigo: Em time que está ganhando, não se mexe – por Arthur Del Guércio Neto Migalhas: CNJ regulamenta nova plataforma para ordens de restrição e penhora de imóveis