Vivemos em uma era onde grande parte de nossas vidas, memórias e até mesmo patrimônio está armazenada no ambiente online. Desde fotos de família em redes sociais até investimentos em criptomoedas, nossa identidade virtual é valiosa e complexa. No entanto, o que acontece com todo esse universo digital após a nossa partida? É aqui que entra o conceito de herança…
O caso de música criada por IA expõe riscos a direitos e à confiança digital, reforçando o papel do notariado como tecnologia institucional de autenticação e segurança jurídica 1. Introdução e colocação do problema A crescente sofisticação das tecnologias de IA – Inteligência Artificial tem produzido impactos profundos na forma como conteúdos digitais são criados, difundidos e percebidos socialmente. No…
O planejamento sucessório digital tornou-se uma necessidade vital em 2025 devido ao aumento da custódia de criptoativos e bens imateriais valiosos por brasileiros. Garantir a transmissão correta de Bitcoins e NFTs exige estratégias jurídicas específicas para evitar que fortunas digitais fiquem inacessíveis para sempre agora no Brasil. Por que incluir criptomoedas e ativos digitais no seu testamento hoje? A ausência…
Ferramenta e-Not Provas estará disponível a partir de 5 de janeiro na plataforma e-Notariado Provas ficam armazenadas por até cinco anos e possuem valor jurídico Os cartórios de notas do país lançam no próximo dia 5 de janeiro um novo serviço digital que permite a validação e a autenticação de conteúdos publicados na internet, como páginas de sites, mensagens de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou um portal com informações atualizadas sobre o funcionamento dos principais serviços da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). A iniciativa amplia a transparência e permite acompanhar a estabilidade desse ambiente digital. Magistradas, magistrados, equipes técnicas dos tribunais e demais usuários podem consultar, de maneira simples, o estado de funcionamento do ambiente da…
No campo do direito privado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou, ao longo de 2025, uma grande variedade de temas sensíveis, como o direito ao gênero neutro no registro civil, os limites da chamada “herança digital” e a dispensa de cobertura, pelos planos de saúde, para o uso domiciliar do canabidiol. Outras decisões de muita repercussão envolveram adoção póstuma,…
O notariado brasileiro foi protagonista na Law, Justice and Development Week 2025, fórum internacional promovido pelo Banco Mundial entre os dias 3 e 5 de novembro, em Washington, D.C., reunindo autoridades, juristas e especialistas de mais de 70 países para discutir o papel da inovação digital na promoção do acesso à Justiça, da segurança jurídica e do desenvolvimento sustentável. Convidado…
Evento realizado no Rio de Janeiro também recomendou a implementação de projetos voltados para o combate à violência patrimonial contra idosos, a exemplo do Projeto Cartório 60+ em parceria com a Anoreg/MS O presidente da Anoreg/MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul) e diretor do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Leandro Corrêa, participou do…
O Banco Mundial elegeu o Brasil como modelo de desburocratização com tecnologia digital por conta da plataforma e-Notariado, criada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça. A instituição convidou o país para apresentar a ferramenta em sua sede em Washington, nos Estados Unidos, no fórum LJD Week 2025 (Law, Justice and Development Week), principal…
Notariado Paulista foi destaque nos principais veículos de comunicação de São Paulo com a pauta divulgada pelo CNB/SP sobre o aumento na busca por Inventários, que também podem ser feitos de modo digital, tornando o procedimento mais simples, célere e acessível para o cidadão. Confira os destaques: 📍 Migalhas – Inventário digital sobe 40% em SP e retira 490 mil…
Turma Recursal reconheceu que o contrato foi firmado validamente por meio eletrônico e que a inscrição do consumidor no Serasa decorreu de atraso comprovado no pagamento de empréstimo A 1ª turma Recursal Permanente de João Pessoa do TJ/PB reformou sentença que havia declarado inexistente um débito e condenado instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais. O colegiado entendeu…
Você sabia que seus bens digitais também entram na partilha? Entenda o que é herança digital e como ela é tratada no direito sucessório Vivemos cada vez mais conectados, e boa parte da nossa vida hoje acontece no ambiente virtual. Fotos, conversas, contas bancárias digitais e até investimentos em criptomoedas estão sob senhas e aplicativos. Diante disso, surge uma pergunta…
A atualização do Código Civil foi debatida nesta quinta (23), na terceira audiência pública da comissão temporária do Senado sobre o tema. Dessa vez, o debate incluiu assuntos como direito digital e tutela civil de animais. O presidente do colegiado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um balanço positivo da reunião. Fonte: Senado notícias
Nossa vida moderna está cada vez mais intrínseca ao mundo digital. Nossas memórias, finanças, trabalhos e relacionamentos se entrelaçam em plataformas online, criando um legado que muitas vezes é invisível, mas de imenso valor. Mas o que acontece com esse patrimônio invisível quando partimos? A organização da herança digital é uma preocupação crescente, e negligenciá-la pode trazer dores de cabeça,…
Thomas Law, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) e da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da OAB, e João Grandino Rodas, presidente do CEDES e ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP), participarão da Fenalaw 2025, que ocorre em São Paulo. No primeiro dia de evento, 22 de outubro, ambos estarão presentes no painel “Inteligência Artificial em Perspectiva…
