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CNB/SP

Fundado em 9 de janeiro de 1951, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) é a mais antiga entidade de classe representativa da atividade notarial no Brasil e teve sua primeira Diretoria composta por Francisco Teixeira da Silva Junior, Antônio Augusto Firmo da Silva, Menotti Del Picchia, Antônio Tupinambá Vampré e Octavio Uchôa da Veiga.

Hoje, o CNB/SP reúne mais de 730 Tabeliães de Notas associados.

Instituto Nacional Certificação de Carbono (INCCarbono)

O INCCarbono oferece consultoria sobre a certificação de títulos de crédito de carbono, considerando as normas vigentes no país, os inventários e as deliberações da Conferência das Partes, especialmente o Acordo de Paris. O processo de certificação é baseado em documentos públicos com indicação rastreável e especificação dos produtos que respaldaram a emissão de Títulos de Crédito de Carbono (TCC), Títulos de Prestação de Serviços Ambientais (PSA) ou Títulos Florestais (PSF).

Inventários, Lei de Registros Públicos e o Acordo de Paris

O INCCarbono faz consultorias sobre dúvidas a respeito da certificação dos títulos de crédito de carbono, por setores, observadas as normas vigentes no País, os inventários, a Lei de Registros Públicos e as deliberações da Conferência das Partes, em especial, do Acordo de Paris, em relação as metodologias internacionalmente comparáveis.

O processo de certificação de carbono com segurança jurídica também atua a partir de documentos públicos dotados de fé púbica, com indicação rastreável e especificação dos produtos que deram lastro a emissão de Títulos de Crédito de Carbono (TCC), Títulos de Prestação de Serviços Ambientais (PSA) ou Florestais (PSF).

Orientações para uma Certificação de carbono com segurança jurídica

O Instituto XXXXXXX emite o registro do certificado de carbono, o qual se baseia na quantidade de emissões ou remoções de carbono, bem como no impacto proporcional em relação às metas de equilíbrio do sistema climático de carbono zero.

Além disso, é relevante mencionar que 91 países possuem cartórios que operam sob o mesmo sistema jurídico vigente no Brasil.

Qual seu papel principal ?
O papel principal do INCCarbono é oferecer o mais elevado grau de segurança jurídica dos cartórios brasileiros, que utilizam o mesmo sistema de 91 países, tornando o crédito de carbono mais transacional no mercado internacional.

Os documentos são verificados conforme os atos de regulação vigentes e metodologias nacional e internacionalmente comparáveis.

O certificado é encaminhado a um dos cartórios extrajudiciais existentes no País, de acordo com as esferas de competência, em conformidade com a Lei 6.015, Acordo de Paris e o Apostilamento de Haia.

O Instituto comunica os os órgãos de controle, faz a publicação e devolução do título registrado ao requirente do projeto.

91 países possuem cartórios, que atuam no mesmo sistema jurídico vigente no Brasil

Rede de cartórios brasileiros

O INCcarbono expede o registro do certificado de carbono, que é baseado na quantidade de emissão, ou remoção de carbono, e no impacto proporcional em relação as metas de equilíbrio do sistema climático carbono zero.

Conheça os setores para certificação de carbono utilizadas para a Política Nacional de Mudança do Clima e Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Floresta

É o crédito de carbono decorrente de carbono florestal o título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável vinculado ao uso da terra.

Energia

É o crédito de Carbono decorrente da Redução de Gases de Efeito Estufa pelo uso de energia renovável, conforme Plano de Eficiência Energética.

Indústria

É o crédito de carbono decorrente de carbono florestal o título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável vinculado ao uso da terra.

Agropecuária

É o crédito de carbono decorrente da redução das emissões de gases de efeito estufa no setor agropecuário, com base no Plano de Gestão levando em consideração as adicionalidades e permanência do carbono retido no longo prazo.

Resíduos

É o crédito de carbono decorrente da redução das emissões de resíduos, por ano, em conformidade com o Plano de Gestão de Resíduos. Exemplo: Registro Público do Inventário de GEE de Resíduos por Município: quantidade de emissões do aterro municipal; quantidade de emissões de resíduos orgânicos, sólidos e outros; plano de compensação climática entre emissões e remoções de resíduos.

A Certificação de crédito de carbono é feita por Empresas Certificadoras, de acordo com projetos personalizados, baseados em planos de ação, com metodologia 5w 2h, apresentados por profissionais com responsabilidade técnica.

Observadas as leis, os atos regulatórios nacionais e internacionais, a lei de registros públicos e a medição da quantidade de emissões e remoções de carbono equivalente.

Clique aqui para ver a documentação

Documentação necessária

Para que o proprietário do imóvel rural consiga a certificação de carbono, ele deverá seguir o fluxograma abaixo. O requerimento deve ser feito pelo proprietário e pelo técnico responsável, com registro profissional, solicitando a emissão de documento público com fé pública para registrar o estoque de carbono florestal da sua propriedade.

Passo 1 - Consultoria para elaboração do projeto

Abaixo a lista de empresas parceiras:

  • Empresa 1
  • Empresa 2
  • Empresa 3

Passo 2 - Elaboração do projeto e envio do requerimento

– Preenchimento do requerimento para protocolo no INCCAR;
– Projeto descrevendo a metodologia utilizada para medir o estoque de CO2eq;
– Laudo Técnico com registro profissional;
– Ata notarial instruída com fotografias de drone;
– Cópia do documento da matrícula atualizada do imóvel;
– Comprovação do CAR e SIGEF averbados a margem da matrícula;
– Certidão de quitação do ITR e registro CAFIR;
– Recolhimento de guia com o valor para a realização do estudo de verificação e auditoria da documentação por terceira parte;
– Recolhimento de guia com o valor para a realização do estudo de verificação e auditoria da documentação por terceira parte;
– Contato para a complementação da documentação quando necessário;
– Se não houver pendencia o interessado será intimado para recolher as despesas referentes a lavratura de documento público constitutivo e averbação no registro imobiliário pelo cartório competente, cujo encaminhamento será feito pelo INCCAR.

Passo 3 - Recolhimento da guia para a realização da verificação e auditoria

Passo 4 - Remessa para a verificação e auditoria

Verificação e auditoria dos documentos apresentados no requerimento por terceira parte:

– Análise documental;
– Análise geoespacial;
– Análise florestal;
– Análise de dados da compatibilidade do estoque de carbono da matrícula com o estoque de carbono do município.

Passo 5 - Devolução do laudo pela verificação e auditoria

Caso haja erro de documentação o processo retorna para ajuste da consultoria, ou então, o processo segue para o próximo passo.

Passo 6 - Pagamento de custas cartoriais

Passo 7 - Encaminhamento ao cartório local instruído com o laudo de verificação

Passo 8 - Cartório realiza os atos notariais e registrais

Passo 9 - O Instituto elabora relatório estatístico, comunica os órgãos de controle, comunica o SINARE e publica no site a existência de carbono registrado na matrícula

Passo 10 - O Instituto devolve o título registrado ao requirente do projeto

Estou com a documentação em mãos e quero certificar