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Geral

29 de outubro: inscrições abertas para turma presencial do curso de Grafotecnia e Documentoscopia

29 de outubro: inscrições abertas para turma presencial do curso de Grafotecnia e Documentoscopia

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo abre inscrições para próxima turma presencial do tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia, a ser ministrado no dia 29 de outubro (sábado) no Auditório do CNB/SP*. Além de todo conteúdo teórico comumente abordado, o encontro presencial retorna com o acréscimo da experiencia prática que possibilita a experimentação de ferramentas e equipamentos…

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Jornal Jurid: Decisão do STJ que reconheceu usucapião em loteamento irregular no DF traz segurança jurídica a moradores, dizem especialistas

Jornal Jurid: Decisão do STJ que reconheceu usucapião em loteamento irregular no DF traz segurança jurídica a moradores, dizem especialistas

O STJ reconheceu usucapião em loteamento irregular no DF. Temos um texto sobre o tema com a análise de especialistas em direito imobiliário   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, por usucapião, a aquisição de imóveis particulares desprovidos de registro no Setor Tradicional de Planaltina, no Distrito Federal.   O usucapião é forma de aquisição originária…

Rádio Jornal: Divórcio amigável – é possível?

Rádio Jornal: Divórcio amigável – é possível?

Consultório do Rádio Livre: dados do Colégio Notarial do Brasil – CNB, revelam que foram registrados 80.573 divórcios em 2021, o maior número desde 2007. Agora, será que é possível ter uma separação amigável? Sobre o assunto, conversamos agora com o advogado de família João Bosco Albuquerque, ele tem mais de 35 anos de atuação nas áreas de direito de…

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…

OAB Nacional: Comissões de Direito das Sucessões e de Família fazem primeira reunião conjunta

OAB Nacional: Comissões de Direito das Sucessões e de Família fazem primeira reunião conjunta

As comissões Especial de Direito das Sucessões e Especial de Direito de Família estiveram reunidas na última terça-feira (27/9) para tratarem de temas em comum e divulgarem o primeiro evento conjunto, que irá acontecer em 19 de outubro, em formato híbrido na sede da OAB Nacional, em Brasília.   O evento será entre os presidentes de comissões temáticas da área…

CNJ: Corregedoria Nacional compila contribuições para metas e diretrizes de 2023

CNJ: Corregedoria Nacional compila contribuições para metas e diretrizes de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu representantes das corregedorias locais para colher sugestões e dúvidas sobre as metas e diretrizes a serem perseguidas no ano de 2023. As propostas, elaboradas no 6º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), foram divididas em quatro temas para os debates: Institucional, Criminal, Extrajudicial e Infância e Juventude. As reuniões temáticas aconteceram entre os dias 21…

STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos

STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos

Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida. Ainda não há data prevista para o julgamento do mérito da controvérsia   O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. A matéria é objeto do Recurso…

Valor Investe: Pra quem você vai deixar sua ‘herança digital’?

Valor Investe: Pra quem você vai deixar sua ‘herança digital’?

Perfil em rede social, documentos em nuvem e carteira com ativos virtuais, como criptomoedas e NFTs, são bens patrimoniais, mas ainda não há legislação definida para a transmissão automática a herdeiros de direito   De perfil em rede social e documentos em nuvem a carteira com ativos virtuais, como criptomoedas e NFTs, esses “códigos computacionais” compõem um “conjunto de bens…

Câmara dos Deputados: Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas

Câmara dos Deputados: Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas

O Projeto de Lei 1902/22 assegura a casais homoafetivos o direito de obter o registro civil de filhos gerados a partir de inseminação artificial heteróloga realizada fora de clínicas especializadas em reprodução assistida. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.   A inseminação artificial heteróloga ocorre quando um casal decide ter filhos a partir do esperma de um…

DOU: Decreto n. 11.208/2022 dispõe sobre o Sinter e o CIB

DOU: Decreto n. 11.208/2022 dispõe sobre o Sinter e o CIB

O Governo Federal publicou, no último dia 27 de setembro, o Decreto n. 11.208/2022 dispondo sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais(SINTER) e sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro(CIB) e, também, regula o compartilhamento de dados relativos a bens imóveis.   Na redação, o CIB é definido como um dos bancos de dados que integra o SINTER, no qual…

Anoreg/BR: Novo corregedor nacional de Justiça afirma que a Corregedoria vai cumprir o papel de modernizar a atividade extrajudicial

Anoreg/BR: Novo corregedor nacional de Justiça afirma que a Corregedoria vai cumprir o papel de modernizar a atividade extrajudicial

O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como novo corregedor nacional de Justiça no dia 30 de agosto, durante cerimônia ocorrida na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)   O ministro Luis Felipe Salomão, novo corregedor nacional de Justiça, afirmou que pretende centrar esforços para elevar a eficiência processual do Poder Judiciário brasileiro, tendo como estratégias principais a promoção…

CNB/CF: Revista de Direito Notarial recebe certificação inédita Qualis Capes

CNB/CF: Revista de Direito Notarial recebe certificação inédita Qualis Capes

Com 14 anos de história e publicada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), a Revista de Direito Notarial (RDN) obteve a certificação Qualis Capes, categoria B3 de qualidade, e se tornou a primeira publicação técnico-científica da área extrajudicial brasileira a pontuar no programa. O feito classifica o periódico como uma publicação de relevância em sua área…

CNJ discute transição ao acesso digital a serviços de cartórios

CNJ discute transição ao acesso digital a serviços de cartórios

A previsão de implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), em junho passado, por meio da edição da Lei 14.382, visa à simplificação e à modernização do acesso dos cidadãos a serviços extrajudiciais prestados pelos cartórios. E os desafios envolvidos na missão de transformar a relação entre pessoas (físicas e jurídicas) e documentos essenciais para os negócios públicos e…