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Geral

Paraíba Online: Coluna Fora dos Autos – saiba o que é e para que serve o inventário

Paraíba Online: Coluna Fora dos Autos – saiba o que é e para que serve o inventário

O inventário é um procedimento jurídico necessário após o falecimento de uma pessoa para a regularização da situação patrimonial e sucessória do(a) falecido(a). O processo busca identificar, organizar e avaliar todos os bens e direitos deixados para distribuí-los de acordo com a vontade expressa em testamento ou, na ausência deste, conforme a lei de heranças.   Na coluna “Fora dos…

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Agência Câmara: Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização

Agência Câmara: Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização

O Projeto de Lei 5028/23 estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da indenização. A medida vale para desapropriações por utilidade pública, reforma agrária, instalação de terra indígena ou unidade de conservação (UC).   “É essencial que esses proprietários sejam respeitados em seu direito”, define o deputado José Medeiros…

CNB/CF realiza primeira Assembleia Geral Ordinária do ano de 2024

CNB/CF realiza primeira Assembleia Geral Ordinária do ano de 2024

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizou na manhã desta quarta-feira (13/03) sua primeira Assembleia Geral Ordinária do ano de 2024, na sede da entidade, em Brasília. Ao lado dos vice-presidentes da entidade, Eduardo Calais e José Renato Vilarnovo, o diretor Ubiratan Guimarães guiou os debates da reunião e iniciou as apresentações pela prestação de contas do…

Anoreg/BR: Entidades representativas do setor extrajudicial assinam acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça e COAF

Anoreg/BR: Entidades representativas do setor extrajudicial assinam acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça e COAF

O objetivo central é promover a colaboração e compartilhamento de dados entre centrais notariais e de registro   Na tarde da última terça-feira, dia 12, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entidades representativas do setor extrajudicial brasileiro, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo…

Folha de SP: Transferência de veículos passa a ser automática e por aplicativo em SP

Folha de SP: Transferência de veículos passa a ser automática e por aplicativo em SP

Serviço, por enquanto, é para veículos fabricados a partir de 2021, com placas padrão Mercosul, ou que tenham certificado digital, e entre pessoas físicas A partir desta terça-feira (12), proprietários de veículos no estado de São Paulo poderão fazer a transferência da documentação automaticamente pelo aplicativo do Poupatempo. Por enquanto, o procedimento será apenas entre pessoas físicas e que já…

Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada As inovações propostas na reforma do Código Civil e as novidades da Lei nº 14.711/2023, chamada de Marco Legal das Garantias, serão os principais destaques do XXIII Simpósio Paulista de Direito Notarial, evento…

Migalhas: STF deve julgar licença-maternidade em relação homoafetiva e pauta verde

Migalhas: STF deve julgar licença-maternidade em relação homoafetiva e pauta verde

Outro item que pode ser julgado pelos ministros é o que discute o chamado “perfilamento racial”   Nesta semana, o STF deve julgar recurso com repercussão geral, de relatoria do ministro Luiz Fux, que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de…

CNB/CF: Parceria Internacional – Notariado Brasileiro e Alemão promovem intercâmbio de conhecimentos

CNB/CF: Parceria Internacional – Notariado Brasileiro e Alemão promovem intercâmbio de conhecimentos

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) recebeu na tarde desta quinta-feira (07/03) uma junta de notários alemães para uma reunião bilateral entre os países ocorrida na sede da entidade, em Brasília/DF. O diretor do CNB/CF, Ubiratan Guimarães, recebeu os notários europeus ao lado do diretor do CNB/SP, Alexandre Kassama e do presidente do CNB/DF, Geraldo Felipe de…

DJE/SP: Publicado o edital do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo

DJE/SP: Publicado o edital do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o edital do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 11 de março. Interessados poderão realizar suas inscrições a partir do dia 02 de maio de 2024…

Movida oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP

Movida oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Movida. Com atuação em todo o território nacional e na América Latina, itens de conforto em todas as categorias de veículos e inovações exclusivas – como a diária de 27 horas na data da devolução do veículo, wi-fi em todos carros…

DJE/SP: Escritura pública de pacto antenupcial –  Afastamento dos frutos dos bens particulares de cada cônjuge da comunhão

DJE/SP: Escritura pública de pacto antenupcial – Afastamento dos frutos dos bens particulares de cada cônjuge da comunhão

Apelação nº 1003090-14.2023.8.26.0577   Espécie: APELAÇÃO Número: 1003090-14.2023.8.26.0577 Comarca: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   Apelação nº 1003090-14.2023.8.26.0577   Registro: 2023.0001057961   ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1003090-14.2023.8.26.0577, da Comarca de São José dos Campos, em que…

O Globo: ‘Festa do divórcio’ cresce no Brasil – isso é bom? Psicólogos falam do novo olhar sobre o fim do casamento

O Globo: ‘Festa do divórcio’ cresce no Brasil – isso é bom? Psicólogos falam do novo olhar sobre o fim do casamento

Em fevereiro, uma britânica viralizou ao celebrar o término do casamento com uma festança de cerca de R$ 1,3 milhão, com direito a brindes, atrações musicais e até sessões de fotos para os convidados. A celebração é parte de uma tendência, as chamadas festas do divórcio, ou de descasamento, que, na contramão do que se propõe durante a leitura dos…