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Geral

Anoreg/BR: Auditorias do PQTA 2024 serão realizadas entre 12 de agosto e 25 de outubro

Anoreg/BR: Auditorias do PQTA 2024 serão realizadas entre 12 de agosto e 25 de outubro

As auditorias serão realizadas em formato híbrido, permitindo tanto auditorias remotas quanto presenciais   As auditorias para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2024 estão marcadas para acontecer entre 12 de agosto e 25 de outubro deste ano. Este calendário foi estabelecido e divulgado exclusivamente pela coordenação do PQTA, com duração de 8 horas para cada avaliação. Durante esse…

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Anoreg/BR: Anoreg/SP convida os Cartórios paulistas para participarem da Campanha do Agasalho 2024

Anoreg/BR: Anoreg/SP convida os Cartórios paulistas para participarem da Campanha do Agasalho 2024

Com a chegada da estação do inverno, a preocupação com os mais vulneráveis aumenta. Nesse sentido, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) convida os Cartórios paulistas a participarem da Campanha do Agasalho 2024.   Essa importante ação social visa arrecadar roupas, agasalhos, sapatos e cobertores, limpos e em bom estado, para comunidades, igrejas e…

Migalhas: STJ possibilita decretação do divórcio após morte de um dos cônjuges

Migalhas: STJ possibilita decretação do divórcio após morte de um dos cônjuges

Cônjuge faleceu após a propositura da ação. 4ª turma reconheceu a legitimidade dos herdeiros para prosseguirem no processo.   A 4ª turma do STJ reconheceu a possibilidade de decretação de divórcio post mortem. O colegiado fixou a legitimidade dos herdeiros do cônjuge falecido para prosseguirem no processo e buscar a decretação do divórcio na hipótese do falecimento da mulher após…

Zattini oferece produtos com até 60%OFF + 15% de desconto aos associados do CNB/SP

Zattini oferece produtos com até 60%OFF + 15% de desconto aos associados do CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Zattini. A empresa é a loja on-line de moda da Netshoes e atua exclusivamente com e-commerce. A Zattini oferece milhares de marcas e produtos entre calçados, vestuários e acessórios – do Outlet ao espaço Boutique. Tudo com rapidez,…

Jornal do Notário: Conheça o presidente do CNB/SP: André Toledo

Jornal do Notário: Conheça o presidente do CNB/SP: André Toledo

André Medeiros Toledo é natural de João Pessoa (PB), onde fez sua graduação em Direito, na Universidade Federal da Paraíba. Concluiu o ensino superior em 2010, mas, desde cedo, sua vida profissional foi marcada pelo serviço público. Logo no início da faculdade, teve a primeira aprovação em um concurso. Desde então, assumiu cargos públicos na Universidade Estadual da Paraíba, no…

Anoreg/BR: Jurisprudência em Teses do STJ traz entendimentos sobre sucessão testamentária

Anoreg/BR: Jurisprudência em Teses do STJ traz entendimentos sobre sucessão testamentária

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Sucessão Testamentária. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.   A primeira tese fixou que é possível a realização de inventário extrajudicialmente, ainda que exista testamento, se os interessados forem capazes, concordes e estiverem assistidos por advogado.  …

Artigo: Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ – por Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu

Artigo: Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ – por Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu

O Provimento 161 do CNJ alterou o CNN, revogando a cumulação de atividades de vereador com a notarial/registral e ampliando medidas contra lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.   Em 11/3/24 o CNJ fez publicar o Provimento 161, alterando dispositivos do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN), instituído pelo Provimento 149/23 do…

Extra: Divórcio em cartório: uma alternativa para fugir da burocracia e do estresse

Extra: Divórcio em cartório: uma alternativa para fugir da burocracia e do estresse

Segundo o IBGE, número de separações no Brasil teve aumento de 16% entre 2020 e 2021   As separações de famosos ganharam as manchetes nos últimos dias. Gracyanne Barbosa e Belo, Deborah Secco e Hugo Moura, Sophie Charlotte e Daniel Oliveira foram três das mais comentadas. Colocar um ponto final em um casamento não é nada fácil. Independentemente do tempo…

Conjur: TJ de São Paulo afasta cobrança de ITCMD sobre bens vindos do exterior

Conjur: TJ de São Paulo afasta cobrança de ITCMD sobre bens vindos do exterior

O inciso III do §1º do artigo 155 da Constituição atribuiu ao Congresso a instituição do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) de bens localizados no exterior, por meio de lei complementar. Como ainda não há norma do tipo regulando o tema, a legislação estadual não pode exigir tal tributo, pois os estados não têm competência tributária para…

Migalhas: Hipoteca entre construtora e banco após venda de imóvel não atinge adquirente

Migalhas: Hipoteca entre construtora e banco após venda de imóvel não atinge adquirente

Decisão considerou que hipoteca firmada entre construtora e agente financeiro após celebração de contrato de compra e venda não tem eficácia perante o adquirente do imóvel. A 10ª turma do TRF da 1ª região deu provimento ao recurso de apelação da parte autora e julgou procedente o pedido, determinando o cancelamento da hipoteca que recaía sobre um imóvel não residencial…

CNB/SP participa do Simpósio Liberdade Econômica

CNB/SP participa do Simpósio Liberdade Econômica

No último dia 8 de maio, foi realizado em Brasília o Simpósio Liberdade Econômica. O evento reuniu diversas autoridades públicas, líderes políticos, especialistas, acadêmicos, empresários e demais agentes econômicos para discutir sobre os ‘Desafios e Oportunidades para o Brasil’ e propor políticas públicas que fomentem um ambiente propício ao crescimento econômico no país.   Com uma abordagem multifacetada, o Simpósio…

Artigo:  A herança no mundo digital – por Henrique Bouças Paes e Bárbara Rita Escapin

Artigo: A herança no mundo digital – por Henrique Bouças Paes e Bárbara Rita Escapin

A crescente digitalização traz bens virtuais valiosos, como criptoativos e milhas aéreas. Com o falecimento do titular, surge a questão: o que acontece com esses ativos?   Introdução   A população mundial encontra-se cada vez mais inserida em um contexto tecnológico, no qual muitas das operações e atividades anteriormente realizadas exclusivamente de forma presencial, agora são realizadas de forma online.…

INR: CNJ estimula contribuintes a destinarem IRPF para fundos da infância e juventude do RS

INR: CNJ estimula contribuintes a destinarem IRPF para fundos da infância e juventude do RS

Diante da maior tragédia climática no Rio Grande do Sul –  que já registrou mais de 100 mortes confirmadas, além de 163 mil desabrigados e 63,7 mil desalojados -, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incentiva a população brasileira a fazer a destinação de até 3% do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) aos Fundos dos Direitos da Criança…

Migalhas: CNJ suspende julgamentos com origem no RS ou com advogados no Estado

Migalhas: CNJ suspende julgamentos com origem no RS ou com advogados no Estado

Decisão foi baseado nos eventos climáticos extremos ocorridos nas últimas semanas.   Na última segunda-feira, 13/5, o CNJ decidiu suspender, até 31 de maio, todas as audiências e sessões de julgamento envolvendo o estado e os municípios do Rio Grande do Sul, bem como nos processos oriundos de varas e tribunais situados no estado com advogados exclusivamente registrados na OAB/RS.…

Migalhas: Barroso diz que inteligência artificial poderá escrever sentenças “em breve”

Migalhas: Barroso diz que inteligência artificial poderá escrever sentenças “em breve”

Presidente do Supremo destacou que a ferramenta já é usada na Justiça. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira, 14, o uso da inteligência artificial no Judiciário, afirmando que a tecnologia um dia pode escrever sentenças. Barroso elencou como o Supremo já utiliza a IA em seu cotidiano, como no agrupamento de processos por tipo ou…