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Notícias

CNB/SP: Treinamento contra fraude por meio de central notarial reúne delegados de polícia em Santos (SP)

CNB/SP: Treinamento contra fraude por meio de central notarial reúne delegados de polícia em Santos (SP)

No dia 20 de março, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em Santos (SP) o Workshop para Delegados da Polícia Civil de São Paulo, apresentando a Central de Atos Notariais Paulista (CANP)/Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) e o seu potencial para investigações criminais.   O evento, que reuniu mais de 60 delegados espectadores…

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Artigo: Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber

Artigo: Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber

Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre ganho de capital decorrente de valorização de bens transmitidos por herança ou por doação.   Isso porque entenderam os ministros que incide em dupla tributação, uma vez que os estados já cobram o imposto ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) com alíquotas…

Ibdfam: Portal do Ibdfam reúne ensaios atualizados sobre inteligência artificial, herança e prova pericial; confira os textos exclusivos

Ibdfam: Portal do Ibdfam reúne ensaios atualizados sobre inteligência artificial, herança e prova pericial; confira os textos exclusivos

Em março, a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam contempla pautas emergentes do ordenamento jurídico. Os destaques mais recentes incluem abordagens sobre inteligência artificial, prova pericial e a obrigatoriedade da escritura pública na cessão de precatórios.   Confira, a seguir, os textos mais recentes disponíveis no portal:   Quimerismo em seres humanos:…

Anoreg/SP: Últimas semanas de inscrições para a Super Liga Cartórios de Futebol Society

Anoreg/SP: Últimas semanas de inscrições para a Super Liga Cartórios de Futebol Society

As inscrições para a Super Liga Cartórios de Futebol Society estão chegando ao fim. O evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) em parceria com as demais entidades de notários e registradores paulistas tem início previsto para o mês de março.   As inscrições vão até o dia 31 de março. Clique aqui…

Anoreg/SP: Encerrando o mês, Ribeirão Preto recebe curso Gestão, Qualidade e Prática em 25 de março

Anoreg/SP: Encerrando o mês, Ribeirão Preto recebe curso Gestão, Qualidade e Prática em 25 de março

A cidade de Ribeirão Preto receberá o curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), no próximo sábado – 25 de março.   O treinamento será realizado das 14h às 20h, no Transamerica Prime Ribeirão Preto – Av. Cel. Fernando Ferreira Leite, 535 –…

CNB/CF: Adjudicação compulsória extrajudicial tem potencial de reduzir até 3% da carga do Poder Judiciário

CNB/CF: Adjudicação compulsória extrajudicial tem potencial de reduzir até 3% da carga do Poder Judiciário

Presidente de comissão de desjudicialização da OAB concedeu entrevista ao CNB/CF   A fim de conectar os diferentes agentes que integrarão o processo de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, o Seminário sobre a nova atribuição dos cartórios, realizado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) no último dia 03 de março, em São Paulo, reuniu profissionais do Direito, do Mercado…

Artigo: Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – Por Mauro Antônio Rocha

Artigo: Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – Por Mauro Antônio Rocha

São essas as considerações que entrego com vistas ao debate e aprimoramento do instituto da alienação fiduciária e da garantia fiduciária   Na “ausência” de termo legal expresso para a consolidação da propriedade após decorrido o prazo para purgação da mora – e com base em incurial norma de serviço emanada da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São…

Artigo: A obrigatoriedade da escritura pública na cessão de precatórios – Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Artigo: A obrigatoriedade da escritura pública na cessão de precatórios – Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

O Superior Tribunal De Justiça (STJ) entalhou em 2021 por meio do RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 67.005 – DF (2021/0237523-0)[4], sob relatoria do Ministro Sergio Kukina que NÃO É OBRIGATÓRIA A ESCRITURA PÚBLICA na cessão de precatórios.   Prefacialmente cabe ressaltar que a ratio decidendi trilhou a excepcionalidade da regra geral do artigo 107 do Código Civil, ao…

Anoreg/SP: Curso Gestão, Qualidade e Prática chega a Lins neste sábado, 18 de março

Anoreg/SP: Curso Gestão, Qualidade e Prática chega a Lins neste sábado, 18 de março

A cidade de Lins receberá no próximo sábado, 18 de março, o curso Gestão, Qualidade de Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP). O município foi escolhido como sede para receber todos os cartórios que fazem parte da região.   O treinamento será realizado das 14h00 às…