Na Lituânia, os notários têm o maior nível de confiança do público entre todas as profissões e ocupações jurídicas. A tecnologia da informação é algo presente em tempo integral na área e passa por constantes melhorias. Confira a entrevista de Marius Stračkaitis, presidente da Câmara de Notários da Lituânia.
CNB/CF – Como é o acesso à profissão de notário em seu País? Necessita de prática ou algum exame de admissão?
Marius Stračkaitis – Os notários são nomeados para o cargo através de concurso público. Antes da prova, no entanto, os candidatos precisam ser aprovados no exame de qualificação de notário. Antes de assumir o cargo, o profissional deve também exercer o cargo de notário estagiário durante seis meses ou servir como notário assessor por um período de pelo menos dois anos.
CNB/CF – Qual é o nível de utilização da tecnologia na atividade prática diária? As escrituras notariais já são realizadas eletronicamente?
Marius Stračkaitis – Os notários usam a tecnologia da informação para todos os atos notariais que, no entanto, não podem ser executados sem a participação da parte no acordo ou da pessoa que quer que eles sejam executados. O notário deve sempre explicar o significado e as consequências dos atos notariais a serem realizados às pessoas que os solicitam. Neste momento, a Câmara de Notários da Lituânia está testando a primeira fase do sistema eletrônico e.Notaras (e-Notary), que introduz o registro notarial eletrônico e também permitirá que os notários se preparem para a escritura notarial em ambiente web seguro, tendo assim acesso à maioria dos dados de registros legais mantidos pelo Estado. Em estágios posteriores de desenvolvimento, o sistema e.Notaras deverá criar formas seguras de interação entre notários e seus clientes.
CNB/CF – Qual é a imagem que a população tem da atividade notarial em seu País? A população vê a importância dessa área para a sociedade?
Marius Stračkaitis – A imagem dos notários é positiva na Lituânia. A pesquisa de opinião encomendada anualmente pela Câmara dos Notários e implementada por respeitadas empresas de sondagens mostram que os notários têm o maior nível de confiança do público entre todas as profissões e ocupações jurídicas. Em 2016, a classificação de confiança em notários foi de 63%.
CNB/CF – Quais são os critérios para a divisão notarial em seu País? Por população, serviço de demanda ou por lei?
Marius Stračkaitis – O número de notários, o seu escritório principal e o território de jurisdição são critérios estabelecidos pelo Ministro da Justiça da República da Lituânia, que seguem de acordo com o número de residentes em um determinado município e a média estatística dos rendimentos notariais dos dois anos civis anteriores.
CNB/CF – Quais os principais atos praticados pelos notários em seu País?
Marius Stračkaitis – Os principais atos praticados pelos notários são:
– Escritura de transações (incluindo transações imobiliárias);
– Lidar com casos de sucessão;
– Fazer inscrições executivas em operações notariais das quais surjam obrigações monetárias, bem como em letras de câmbio e cheques protestados ou não-protestáveis;
– Fazer inscrições executivas sobre a cobrança forçada da dívida mediante o pedido do credor hipotecário (penhor);
– Atestado de conformidade de documentos de constituição de pessoas coletivas com os requisitos das leis.
