No dia 13 de fevereiro, ocorreu o Treinamento Prático em Gestão Notarial e Registral voltado aos aprovados no 10º Concurso Público para a Outorga de Delegações do Estado de São Paulo. O evento, que reuniu 60 aprovados no Hotel Jaraguá (SP), foi organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP), pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP) e pelo Instituto de Estudos de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas (IRTDPJ/SP), apresentando inúmeros temas de interesse para os novatos.
O primeiro painel reuniu a 29° Tabeliã de Notas de São Paulo, Priscila Agapito, a Oficial de Registro Civil do 18° Subdistrito da Capital – Ipiranga, Karine Boseli, o Tabelião de Protesto de Santo André, Mário Camargo, e o 1° Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto, Frederico Assad, para apresentar o tema “Gestão Cartorária”. Abrindo as falas, Priscila Agapito aconselhou os presentes sobre questões de conduta com clientes, funcionários e juízes corregedores. “Quando um novo tabelião chega ao cartório, ele não sabe quem são os seus clientes, mas os escreventes que já estavam lá sabem. Sendo assim, não chegue com o ‘pé no peito’”, afirmou. “Não desperdicem esse momento em que a equipe projeta esperanças no novo tabelião, esperando que seja parceiro, humano. Cheguem com calma”.
Em seguida, Fernando Assad recomendou especial cuidado com os dados do cartório. “Façam o backup de todo o arquivo, chequem se todas as matrículas estão aprovadas, observem os títulos com cuidado. Se vocês errarem, vocês serão os únicos culpados”, disse. “O mais difícil é mudar a cultura de onde vocês estão entrando. Tentem impor, paulatinamente, as suas formas de trabalho. Escolham o sistema de informática que se sintam melhor. Não descuidem dos funcionários – eles são o seu banco de conhecimento prático”.
Mário Camargo instruiu os ingressantes a terem disciplina, trabalharem duro e serem acessíveis. Além disso, discorreu sobre a importância de se estabelecer procedimentos de trabalho. “Criem e registrem procedimentos dentro do cartório, isso gera qualificação. Assim, não haverá dúvidas e cada um saberá exatamente o que deve fazer e como agir”, pontuou.
A oficial Karine Boseli relembrou que muitos outros colegas lutaram para que o extrajudicial atingisse o patamar em que se encontra hoje. “Eu fico muito feliz a cada vez que registro uma criança pois penso que, naquela certidão, está o meu nome. Agora, peço para que todos vocês que exerçam essa profissão da melhor forma possível”, finalizou.
O segundo painel, que tratou de “Gestão Tributária e Trabalhista”, foi apresentado pelo advogado e consultor Antonio Herance Filho, do INR Publicações Consultoria. Ao longo de sua fala, ele discorreu sobre o imposto de renda e a sua apuração (receitas e despesas). “O livro fiscal deve necessariamente ser utilizado para a apuração do imposto de renda, do que chamado tecnicamente de recolhimento mensal obrigatório – carinhosamente conhecido como ‘carnê leão’”, explicou. “Nele, você só escritura despesa que a lei considera dedutiva. Ou seja, você só deduz da base de cálculo do carnê leão aquilo que a lei admite”. Ele ainda mencionou como lançar locações de móveis e mobílias: o que pode e até quando pode; holding familiar: locação de móvel e mobília para cartório – como tratar essas despesas, entre outros tópicos.
O último painel reuniu o presidente de todas as entidades para esclarecimentos de dúvidas práticas. O presidente do IEPTB/SP, José Carlos Alves, relembrou os novos notários e registradores de se cadastrarem nos portais do CNJ, do TJ/SP e da Sefaz/SP. Além disso, recomendou que o titular facilite o acesso do cliente a ele, não deixe de estar presente na serventia e procure sempre se alinhar a sua respectiva entidade de classe.
O presidente da Anoreg/SP, Leonardo Munari, demonstrou a preocupação constante do setor extrajudicial entre ser eficiente ou burocrático. “Nós temos que criar controles internos nas serventias mas, ao mesmo tempo, não podemos procrastinar. Hoje nós representamos a desburocratização”, afirmou. “As associações somos nós todos. Todos estão fora de seus cartórios trabalhando pela classe. Se cada fizer um pouco, apresentar uma ideia e colocá-la em prática junto com a entidade, já ajuda bastante”.
Em seguida, o presidente da Sinoreg/SP, Claudio Marçal, se colocou à disposição de todos e pediu para que os colegas refletissem sobre um eventual pedido de desfiliação. “Ao lado da Anoreg, o Sinoreg tem lutado muito pelo interesse de vocês. Em Brasília já nos juntamos à Confederação Nacional de Notários e Registradores e estamos aptos a representá-los perante o Congresso, o Supremo e todas as entidades”, ressaltou. “Ajude o seu sindicato a te ajudar”.
O representante da Arisp, Frederico Assad, alertou os novatos quanto ao atendimento. “Procure treinar os seus funcionários para atender bem o cliente pois o balcão é a sua casa. Coloque o seu melhor lá na frente”, disse.
O presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, parabenizou os novos titulares e exaltou o ofício em que atua. “É extremamente gratificante exercer essa profissão, principalmente em cidades pequenas, nas quais nos aproximamos tanto da sociedade e dela participamos”, explanou. “O Colégio Notarial está aberto para vocês. Realmente somos a associação: quando sai uma cartilha, por exemplo, esse material não surgiu do nada. Precisamos de mãos para construir, de gente para pensar junto”.
Por fim, o vice-presidente da Arpen/SP, Ademar Custódio, também se colocou à disposição de todos. Em seguida, os presentes se reuniram para festejar as recentes conquistas no coquetel oferecido pelas entidades organizadoras do evento.
Evento dedicado aos aprovados no 10° Concurso Público para Cartórios esclareceu inúmeras dúvidas relativas à gestão cartorária, tributária e trabalhista