COMUNICADO CG Nº 498/2017
PROCESSO Nº 2016/131451 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando decisão proferida nos autos do processo nº 0033444-59.2016.8.26.0100 – Pedido de Providências, na qual constatouse a ocorrência de falsidade em reconhecimentos de firma, em contratos de locação, em nome de Daniel Queiroz Andrade de Barros, RG nº 38.362.321-3 e CPF nº 091.895.064-30 e de Eliane Suzana Ebel ou Eliane Suzana Ebel Wolbring, RG nº 7.205.049-4 e CPF nº 047.671.648-93, supostamente efetuados pelo 6º Tabelião de Notas e pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo, ambos da Comarca da Capital, com a utilização de dados das serventias e reutilização dos selos de autenticidade nºs 1086AA303774, 1086AA303626, 1086AA300572 e 1086AA300563, pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito – Vila Maria da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 500/2017
PROCESSO Nº 2017/13468 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 4º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca de furto ocorrido na unidade, com a subtração de carimbos e impressos de segurança a seguir relacionados:
CARIMBO PADRÃO DE AUTENTICAÇÃO
Em nome de MARCOS ANTONIO DE CAMPOS ARRUDA
CARIMBO PESSOAL
Em nome de MARCO ANTONIO DIAS CANHEO
PAPEL DE SEGURANÇA (APOSTILAMENTO – EMITIDO PELA CASA DA MOEDA)
A0687076 a A0687250
CARTÕES DE ASSINATURA
10382602011268.000154234-0 a 10382602011268.000154308-0
SELOS – AUTENTICAÇÃO
1038BA0874720 a 1038BA0876000
1038BA0936048 a 1038BA0936100
1038BA0948511 a 1038BA0951000
1038BA0960981 a 1038BA0961000
1038BA0961756 a 1038BA0963000
1038BA0968665 a 1038BA0971000
1038BA0971028 a 1038BA1000000
1038BB0000001 a 1038BB0026000
SELOS – FIRMA 1 SEM VALOR
1038AB0448326 a 1038AB0448500
1038AB0485001 a 1038AB0485200
1038AB0493501 a 1038AB0493700
1038AB0493201 a 1038AB0493500
1038AB0492701 a 1038AB0493200
1038AB0492201 a 1038AB0492700
1038AB0491901 a 1038AB0492200
1038AB0491875 a 1038AB0491900
1038AB0491274 a 1038AB0491300
1038AB0490389 a 1038AB0490400
1038AB0489920 a 1038AB0490200
1038AB0490691 a 1038AB0490700
1038AB0493701 a 1038AB0495500
SELOS – FIRMA 2 SEM VALOR
1038AA0393801 a 1038AA0395800
1038AA0393401 a 1038AA0393800
1038AA0393201 a 1038AA0393400
1038AA0392901 a 1038AA0393200
1038AA0392601 a 1038AA0392900
1038AA0392101 a 1038AA0392300
1038AA0391948 a 1038AA0395800
1038AA0391688 a 1038AA0391800
1038AA0391437 a 1038AA0391600
1038AA0390801 a 1038AA0391100
1038AA0390367 a 1038AA0390500
1038AA0388885 a 1038AA0388900
1038AA0385556 a 1038AA0385800
1038AA0392301 a 1038AA0392600
SELOS – FIRMA 1
1038AA0920943 a 1038AA0921000
1038AA0934178 a 1038AA0934300
1038AA0951798 a 1038AA0952100
1038AA0952349 a 1038AA0952600
1038AA0953600 a 1038AA0953700
1038AA0953866 a 1038AA0954100
1038AA0954285 a 1038AA0961200
SELOS – FIRMA 2
1038AA0866049 a 1038AA0866200
1038AA0977682 a 1038AA0977700
1038AA0991641 a 1038AA0991900
1038AA0991979 a 1038AA0992100
1038AA0996701 a 1038AA0997000
1038AA0997125 a 1038AA0997300
1038AA0997539 a 1038AA0998200
1038AA0998270 a 1038AA1000000
1038AB0000001 a 1038AB0005200
SELOS DE RECONHECIMENTO POR AUTENTICIDADE
1038AA0769145 a 1038AA0769200
1038AA0804779 a 1038AA0804900
1038AA0805338 a 1038AA0805700
1038AA0805338 a 1038AA0805800
1038AA0806184 a 1038AA0806300
1038AA0808326 a 1038AA0808600
1038AA0808655 a 1038AA0809600
1038AA0810601 a 1038AA0813200
COMUNICADO CG Nº 501/2017
PROCESSO Nº 2017/14953 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando decisão proferida nos autos do processo nº 1113540-44.2016.8.26.0100 – Pedido de Providências, na qual constatou-se a ocorrência de falsidade em reconhecimentos de firma, em autorização para transferência de propriedade de veículo, em nome de Lucelio Antonio Ramos, CPF nº 191.080.948-96 e de Joana D’arc Cardoso, RG nº 28.619.215-9 e CPF nº 186.420.268-80, supostamente efetuado pelo 9º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, com a utilização de dados da serventia e
reutilização dos selos de autenticidade nºs 1070AA0305314 e 1070AA0305315, pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito – Vila Nova Cachoeirinha da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 504/2017
PROCESSO Nº 2017/18080 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando decisão proferida nos autos do processo nº 1129220-69.2016.8.26.0100 – Pedido de Providências, na qual constatou-se a ocorrência de falsidade em reconhecimento de firma, em contrato de cessão de direitos possessórios, em nome de Milton Tarciso da Silva, RG nº 14.876.796-SSP/SP e CPF nº 454.726.818.55 e de Manoel de Vito ou Manuel de Vito, RG nº 55.500.722-4-SSP/SP e CPF nº 326.913.009-00, supostamente efetuado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília da Comarca da Capital, com a utilização de dados da serventia e reutilização dos selos de autenticidade nºs 1051AA472122 e 1051AA472123, pertencentes ao 2º Tabelião de Notas da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 506/2017
PROCESSO Nº 2016/224569 – AMERICANA – JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca de furto ocorrido na unidade, com a subtração dos impressos de segurança a seguir relacionados:
SELOS – FIRMA 1 SEM VALOR
0025AA0279922 a 0025AA0284000
SELOS – FIRMA 2 SEM VALOR
0025AA0060646 a 0025AA0063000
SELOS – FIRMA 1
0025AA0202969 a 0025AA0206000
SELOS – FIRMA 2
0025AA0111113 a 0025AA0114000
SELOS – FIRMA AUTÊNTICA
0025AA0278772 a 0025AA0283000
SELOS – AUTENTICAÇÃO
0025AC0463640 a 0025AC0495000
COMUNICADO CG Nº 507/2017
PROCESSO Nº 2017/15575 – ARAÇATUBA – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca suposta falsidade em reconhecimento de firma em carta de anuência, em nome de Rinaldo Trevisan, CPF nº 066.875.008-13, em favor de Andrei Faria Corral, RG nº 44.869.825-0 e CPF nº 393.235.088-02, pessoa que não possui cartão de assinatura na unidade, mediante emprego de etiqueta e carimbos que não correspondem ao padrão utilizado pela serventia e reutilização do selo de autenticidade nº 0049AA213074.
COMUNICADO CG Nº 508/2017
PROCESSO Nº 2017/1225 – JARDINÓPOLIS – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca suposta falsidade em reconhecimento de firma em contrato de promessa de compra e venda, em nome de Patrícia de Cássia Bastos Romeiro, com a reutilização do selo de autenticidade nº 0489AA094735, pertencente à unidade em tela e utilização de dados do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca do Guarujá.
COMUNICADO CG Nº 511/2017
PROCESSO Nº 2016/211847 – TREMEMBÉ – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca falsidade em reconhecimento de firma em procuração, em nome de Marcos Antônio Nabarro, RG nº 21.503.298-6 e CPF nº 124.488.278-00, pessoa que não possui cartão de assinatura na unidade, mediante emprego de etiqueta e carimbos que não correspondem ao padrão utilizado pela serventia e reutilização do selo de autenticidade nº 0487AA0006831 pertencente ao Oficial de registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jambeiro da Comarca de Caçapava.
COMUNICADO CG Nº 514/2017
PROCESSO Nº 2017/4458 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca de furto ocorrido na unidade, com a subtração dos impressos de segurança a seguir relacionados:
SELOS – AUTENTICAÇÃO
0999AE263713 a 0999AE290000
SELOS – FIRMA AUTÊNTICA
0999AA256403 a 0999AA262500
SELOS – FIRMA 1
0999AA270024 a 0999AA272500
SELOS – FIRMA 2
0999AA165265 a 0999AA166500
SELOS – FIRMA 1 SEM VALOR
0999AA246350 a 0999AA249000
SELOS – FIRMA 2 SEM VALOR
0999AA078313 a 0999AA078400
COMUNICADO CG Nº 515/2017
PROCESSO 2016/202441 – SÃO VICENTE – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando que, diante da evidência de falsificação na lavratura de escritura de compra e venda de imóvel objeto da matrícula 21.832, figurando como vendedor João Santana de Moura Villar, RG nº 10.549.857-9-SSP/SP e CPF nº 943.758.448-68 (pessoa já falecida) e como compradores Francisco Xavier Carneiro Júnior, RG nº 44.399.149-2-SSP/SP e CPF nº 220.188.258-83 e Fernanda de Souza Teixeira Teobaldo, RG nº 33.877.736-SSP/SP e CPF nº 284.909.828-05, datada de 20/10/2010, no Livro 0950, fls. 053, pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Vicente, foi determinado o bloqueio cautelar do referido ato notarial.
