Sentença que traz fundamentação diversa daquela que seria aplicável pela legislação pertinente é nula, pois atenta contra o princípio da motivação das decisões judiciais. A exigência está expressa no artigo 93, inciso IX, da Constituição, e no artigo 489, inciso II, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Por conta desse equívoco de fundamentação, a 4ª Turma do…
Na Turquia, os notários são considerados uma parte indispensável da Justiça, auxiliando no cumprimento das leis e no aconselhamento à população. Uma reforma judiciária em andamento no País prevê o desenvolvimento de um sistema de exame de admissão para exercer a profissão. Confira a entrevista de Yunus Tutar, presidente da União dos Notários da Turquia. CNB/CF – Como…
Para começar o ano com o pé direito, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza para seus associados, a 2ª edição da TV Cartório. Nesta fase são mais nove vídeos, que apresentam de forma interativa, moderna e direta, os serviços que os cartórios de notas podem oferecer ao cidadão. Nesta segunda edição são tratados os…
Sentença que traz fundamentação diversa daquela que seria aplicável pela legislação pertinente é nula, pois atenta contra o princípio da motivação das decisões judiciais. A exigência está expressa no artigo 93, inciso IX, da Constituição, e no artigo 489, inciso II, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Por conta desse equívoco de fundamentação, a 4ª Turma do…
Na Turquia, os notários são considerados uma parte indispensável da Justiça, auxiliando no cumprimento das leis e no aconselhamento à população. Uma reforma judiciária em andamento no País prevê o desenvolvimento de um sistema de exame de admissão para exercer a profissão. Confira a entrevista de Yunus Tutar, presidente da União dos Notários da Turquia. CNB/CF – Como…
Para começar o ano com o pé direito, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza para seus associados, a 2ª edição da TV Cartório. Nesta fase são mais nove vídeos, que apresentam de forma interativa, moderna e direta, os serviços que os cartórios de notas podem oferecer ao cidadão. Nesta segunda edição são tratados os seguintes…
