O Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) já começou os preparativos para a realizar um dos maiores fóruns de debates do país. Marcado entre os dias 25 e 27 de outubro, em Belo Horizonte, o XI Congresso Brasileiro de Direito de Família contará com aproximadamente 40 palestras acerca de assuntos ligados às variadas relações contemporâneas. O tema: “Famílias, Afetos e Democracia: 20 anos de transformações” terá quatro eixos (Família, Sucessões, Processo e Interdisciplinaridade), conteúdos que certamente agregarão em conhecimento aos participantes. As vagas são limitadas e as inscrições já podem ser feitas por meio do nosso hotsite.
A data de início das atividades, 25 de outubro, é mais do que especial para os apoiadores e admiradores do IBDFAM. Neste ano, o Instituto completa duas décadas de existência e se consolida como uma das maiores entidades de Direito das Famílias no Brasil. Com mais de 11 mil associados, o que se pretende é coroar e ampliar este trabalho e realizar um grande evento.
“O Congresso vem abrir novas perspectivas de conciliar o Direito das Famílias e Sucessões com a realidade, com os costumes e a equidade, bem como os princípios constitucionais, a fim de dar mais vida ao Direito e mais direitos à vida”, afirma Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Ibdfam. Estarão em pauta assuntos extremamente importantes para nossa sociedade como: a autonomia da pessoa com deficiência, o princípio da vedação ao retrocesso e cidadania LGBT, a socioafetividade, entre outros.
Empenhada em propiciar o maior conforto possível aos participantes, a Comissão Organizadora do evento já negociou as tarifas de hospedagem com alguns dos melhores hotéis de Belo Horizonte. Todas as informações sobre reserva, localização e valores também podem ser encontradas no hotsite do Congresso. A expectativa é de que os palestrantes sejam anunciados em breve, mas você já pode acessar todo o temário dos três dias de encontro.
Confira, abaixo, a íntegra do texto de apresentação do Congresso, redigido pelo advogado Paulo Lôbo:
Em 1997 nascia o Ibdfam, resultado da confluência de desejos de estudiosos e profissionais das relações e dos direitos das famílias e sucessões. Logo assumiu real protagonismo nas concepções e mudanças do sistema jurídico, nos planos da produção normativa, da interpretação e da aplicação, que refletissem o estágio evolutivo e as demandas de nossa sociedade.
Nessas duas décadas, o afeto foi retirado das sombras e recuperada sua natureza fundadora das famílias, com amplo reconhecimento jurídico na doutrina e na jurisprudência dos tribunais brasileiros. A afetividade, como princípio jurídico, irmanou-se às garantias da pluralidade das entidades familiares, da liberdade, da igualdade, do respeito às diferenças e da proteção das vulnerabilidades, na conformação das normas e dos direitos e deveres nos âmbitos das famílias e das sucessões.
O século XXI, apesar dos percalços, assiste à consolidação da concepção de democracia como participação. Impõe-se refletir sobre a interlocução do espaço público e do espaço privado e suas interferências na construção dos projetos e sentidos de vida de cada pessoa e de cada família. O Estado laico, como bem de todos, acolhe a multiplicidade das experiências de vida em relação, afastando modelos únicos.
