Havendo mais de um pensionista, a pensão por morte deve ser rateada em partes iguais. Com base nesse entendimento, a desembargadora federal Marisa Santos, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social divida igualmente a pensão por morte de um segurado morto entre a viúva e a…
Arion Toledo Cavalheiro Júnior assumiu a gestão da Arpen/BR – entidade que congrega mais de 8.500 cartórios de Registro Civil de todo o País – para o biênio 2017/2019. Arion Toledo Cavalheiro Júnior, Oficial do Cartório Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Francisco Beltrão assumiu a presidência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR),…
No dia 13 de março, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede a segunda Reunião de Associados de 2017. O encontro vem sendo transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a…
Embora constantemente se afirme que nos Estados Unidos não existem cartórios, esta não é a realidade do Estado da Flórida, onde a área notarial é conduzida pela convivência entre modernos recursos tecnológicos e os meios tradicionais para a realização dos atos. Confira a entrevista de David S. Willig, advogado e notário no Estado americano que exerce suas funções também…
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Havendo mais de um pensionista, a pensão por morte deve ser rateada em partes iguais. Com base nesse entendimento, a desembargadora federal Marisa Santos, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social divida igualmente a pensão por morte de um segurado morto entre a viúva e a…
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