A Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen/SP) inicia na próxima segunda-feira, às 14h, uma nova iniciativa institucional, voltada ao aprimoramento técnico-jurídico de registradores e prepostos brasileiros. Em parceria com o desembargador Ricardo Henry Marques Dip, presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), a entidade veiculará uma série de…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), representado pelo seu presidente Andrey Guimarães Duarte, e o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), representado pelo seu diretor Eduardo Calais Pereira, estiveram presentes na cerimônia de posse do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A solenidade, que ocorreu no dia 22 de…
DICOGE 1.1 COMUNICADO CG Nº 699/2017 PROCESSO 2015/195194 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Delegados investidos em razão de aprovação no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que poderão, facultativamente, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da primeira publicação…
A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar o divórcio à prévia separação judicial ou de fato, não aboliu a figura da separação judicial do ordenamento jurídico brasileiro, mas apenas facilitou aos cônjuges o exercício pleno de sua autonomia privada. Ou seja: quem quiser pode se divorciar diretamente;…
A comissão de senadores e deputados que discute a Desburocratização vai debater propostas e ações que tenham o objetivo de facilitar a vida dos cidadãos brasileiros. Uma delas pode se tornar realidade em breve e terá o apoio do colegiado. O presidente da comissão, deputado Julio Lopes (PP-RJ), disse nesta terça-feira (21), que já foram iniciados entendimentos com o Ministério…
É desnecessária a intimação de ex-cônjuge, casado sob o regime patrimonial da separação de bens, a respeito de penhora determinada no curso de processo de execução contra seu ex-consorte. A intimação é dispensada porque, nesses casos, não existe comunhão patrimonial, o que vale também para a dívida executada. O entendimento foi formado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Recente pesquisa do Datafolha apontou os cartórios como a instituição mais confiável do País, com 88% dos entrevistados afirmando que se sentem seguros com os documentos e transações realizadas por estes. Muito dessa alta taxa de credibilidade se deve ao fato de que os cartórios brasileiros têm conseguido inovar nos serviços prestados à população, promovendo uma verdadeira revolução em direção…
Seminário promovido pelo Conselho Geral do Notariado Espanhol e Aecid divulga conclusões que reforçam o papel primordial do notário no combate a crimes financeiros Representantes do notariado brasileiro estiveram na cidade de Cartagena das Índias, na Colômbia, para participar do seminário “Los Órganos Centralizados de Prevención de los Notarios en la lucha contra el Lavado de Activos” (Órgãos Centralizados…
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DICOGE 1.1 COMUNICADO CG Nº 699/2017 PROCESSO 2015/195194 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Delegados investidos em razão de aprovação no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que poderão, facultativamente, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da primeira publicação…
A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar o divórcio à prévia separação judicial ou de fato, não aboliu a figura da separação judicial do ordenamento jurídico brasileiro, mas apenas facilitou aos cônjuges o exercício pleno de sua autonomia privada. Ou seja: quem quiser pode se divorciar diretamente;…
A comissão de senadores e deputados que discute a Desburocratização vai debater propostas e ações que tenham o objetivo de facilitar a vida dos cidadãos brasileiros. Uma delas pode se tornar realidade em breve e terá o apoio do colegiado. O presidente da comissão, deputado Julio Lopes (PP-RJ), disse nesta terça-feira (21), que já foram iniciados entendimentos com o Ministério…
É desnecessária a intimação de ex-cônjuge, casado sob o regime patrimonial da separação de bens, a respeito de penhora determinada no curso de processo de execução contra seu ex-consorte. A intimação é dispensada porque, nesses casos, não existe comunhão patrimonial, o que vale também para a dívida executada. O entendimento foi formado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Recente pesquisa do Datafolha apontou os cartórios como a instituição mais confiável do País, com 88% dos entrevistados afirmando que se sentem seguros com os documentos e transações realizadas por estes. Muito dessa alta taxa de credibilidade se deve ao fato de que os cartórios brasileiros têm conseguido inovar nos serviços prestados à população, promovendo uma verdadeira revolução em direção…
