Todo cidadão poderá ser obrigado a portar documento de identificação civil com foto, prevê o Projeto de Lei 6667/16, do deputado Bacelar (PTN/BA). “Não há no Brasil dispositivo legal que obrigue o cidadão a portar documento oficial de identificação civil, situação que, muitas vezes, dificulta o trabalho das autoridades de segurança pública”, justifica o parlamentar. “O porte de documentação civil…
O documento indica como uma pessoa gostaria de ser cuidada. É preciso vencer o tabu da morte e conversar com A dúvida Gostaria de fazer um testamento vital, mas tenho dúvidas sobre as informações que devem ser incluídas e sobre a validade do documento. Minha família e os serviços de saúde devem respeitá-lo? Luciana Silveira – São Paulo…
Segundo relatos de jornais internacionais, por exemplo, a rede portuguesa RTP, maior conglomerado jornalístico do país lusitano, o Paris Saint-Germain entregou um cheque de 222 milhões de euros aos responsáveis do Barcelona, fato que foi comprovado por um notário, terminando assim a ligação de Neymar com o clube catalão. Veja a matéria completa: https://goo.gl/h6RDzL
A guarda provisória no processo de adoção terá validade até a data da sentença que julga a ação, a menos que haja revogação ou modificação da medida por ato judicial fundamentado. É o que determina projeto de lei aprovado no dia 2 de agosto pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Atualmente, a guarda provisória nos processos de adoção pode…
A 5ª Turma Cível do TJ/DFT, por unanimidade, manteve a sentença da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina que negou ao autor a retificação do registro de nascimento do filho e a exoneração da prestação alimentar à criança. O autor entrou com ação negatória de paternidade na qual requereu a retificação do registro de…
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Todo cidadão poderá ser obrigado a portar documento de identificação civil com foto, prevê o Projeto de Lei 6667/16, do deputado Bacelar (PTN/BA). “Não há no Brasil dispositivo legal que obrigue o cidadão a portar documento oficial de identificação civil, situação que, muitas vezes, dificulta o trabalho das autoridades de segurança pública”, justifica o parlamentar. “O porte de documentação civil…
O documento indica como uma pessoa gostaria de ser cuidada. É preciso vencer o tabu da morte e conversar com A dúvida Gostaria de fazer um testamento vital, mas tenho dúvidas sobre as informações que devem ser incluídas e sobre a validade do documento. Minha família e os serviços de saúde devem respeitá-lo? Luciana Silveira – São Paulo…
Segundo relatos de jornais internacionais, por exemplo, a rede portuguesa RTP, maior conglomerado jornalístico do país lusitano, o Paris Saint-Germain entregou um cheque de 222 milhões de euros aos responsáveis do Barcelona, fato que foi comprovado por um notário, terminando assim a ligação de Neymar com o clube catalão. Veja a matéria completa: https://goo.gl/h6RDzL
A guarda provisória no processo de adoção terá validade até a data da sentença que julga a ação, a menos que haja revogação ou modificação da medida por ato judicial fundamentado. É o que determina projeto de lei aprovado no dia 2 de agosto pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Atualmente, a guarda provisória nos processos de adoção pode…
A 5ª Turma Cível do TJ/DFT, por unanimidade, manteve a sentença da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina que negou ao autor a retificação do registro de nascimento do filho e a exoneração da prestação alimentar à criança. O autor entrou com ação negatória de paternidade na qual requereu a retificação do registro de…
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