A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute nesta tarde o andamento dos processos de regularização fundiária na Amazônia Legal.
O deputado Lucio Mosquini (PMDB/RO), que pediu o encontro, pretende ouvir todos os envolvidos nos conflitos da região. “Temos hoje muitas pessoas ainda com títulos provisórios originários e acabam sofrendo perturbação e a fragilidade de propriedade das suas terras”, disse Mosquini, ao defender “um plano sistemático de enfrentamento, no sentido de mitigar os conflitos no campo”.
Foram convidados para discutir o assunto:
– o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária no DF, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rogério Papalardo Arantes;
– o superintendente da Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário, José Dumont Teixeira;
– o superintendente do Incra em Rondônia Cletho Muniz de Brito;
– o diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio (DCIP), Antônio Roberto dos Santos Ferreira; e
– um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag).
A audiência pública será realizada no plenário 6 a partir das 14 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.
