A Resolução CNJ n. 228/2016 [i]determinou a necessidade de expedir provimento para regulamentar a atuação das autoridades[ii]na emissão das apostilas [iii]. Em atendimento ao art. 17, foi publicado em 12 de dezembro de 2016 o Provimento n. 58 [iv], que dispõe sobre os procedimentos das autoridades apostilantes.Sem esgotar o tema, buscaremos trazer algumas breves notas sobre este provimento, de modo sucinto e…
A Comissão Mista responsável pela Medida Provisória (MP) 759/2016, que desburocratiza a regularização de imóveis em áreas da União, deve analisar relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR) sobre a matéria, nesta terça-feira (25), às 10h. A medida definiu novas regras de regularização de imóveis para quem ocupa terreno da União ou particular, de forma já consolidada. Além disso, estabelece…
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) participou nos dias 20 e 21 do IV Encontro de Direitos Reais, Direito Notarial e de Registros, promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) da Universidade de Coimbra, em Portugal, em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Academia Notarial Brasileira (ANB), Academia Brasileira de Direito…
No Paraguai, há 1.250 notários em exercício para atender uma população estimada em 6,8 milhões. A tecnologia está em plena expansão e é uma condição inerente à prática atual da função. Confira a entrevista de Ana Manuela González Ramos, presidente do Colégio de Notários do Paraguai. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial no Paraguai? Necessita de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 27 de maio o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de São José dos Campos. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar…
A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realiza no próximo sábado (29 de abril) o “Seminário de Locação e Desdobramentos Registrais”, no Salão Nobre da OAB/SP, localizado na Praça da Sé, 1º andar – Capital, a partir das 9h. As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
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