A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realiza no próximo sábado (29 de abril) o “Seminário de Locação e Desdobramentos Registrais”, no Salão Nobre da OAB/SP, localizado na Praça da Sé, 1º andar – Capital, a partir das 9h.
As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó: https://goo.gl/QtWNhI.
Promovidos pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, os painéis vão tratar dos temas: locação residencial: aspectos importantes do registro; locação comercial: cláusula de raio, proteção ao ponto e fundo de comércio e ilegalidade de “luvas”; contratos locatícios modernos e uma breve visão de seu registro, entre outros.
Confira a seguir a programação completa:
SEMINÁRIO DE LOCAÇÃO E DESDOBRAMENTOS REGISTRAIS
Abertura: 9 horas
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB/SP.
Dr. Marcus Vinicius Kikunaga
Advogado e Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP.
Manhã
1º Painel – 9h20
LOCAÇÃO RESIDENCIAL: ASPECTOS IMPORTANTES DO REGISTRO
Expositora
Drª. Jéssica Mota
Advogada; Pós-Graduanda em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura e em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC de Minas Gerais; Membro da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP e da Comissão de Direito Imobiliário do IASP.
2º Painel – 10h20
LOCAÇÃO COMERCIAL: CLÁUSULA DE RAIO, PROTEÇÃO AO PONTO E FUNDO DE COMÉRCIO E ILEGALIDADE DE “LUVAS”
Expositor
Dr. Eduardo Tristão
Advogado; Bacharel em Direito pela USP e Especialista em Direito Imobiliário.
Intervalo
2º Período
3º Painel – 11h50
CONTRATOS LOCATÍCIOS MODERNOS E UMA BREVE VISÃO DE SEU REGISTRO
Expositor
Dr. Marcos Lopes Prado
Advogado; Graduado em Direito pela USP; Especialista em Direito Contratual pela PUC/ SP; Especialista em Direito Urbanístico pela SBDP; Especialista em Direito Notarial e Registral pelo IRIB; Membro da MDDI – Mesa de Debatedores de Direito Imobiliário e da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção Civil; Palestrante e Autor de diversas Obras Coletivas de Direito Imobiliário.
4º Painel – 13 horas
TIME SHARING – POOL – O QUE É? É REGISTRÁVEL?
Expositora
Drª. Maya Garcia Câmera
Advogada; Graduada em Direito pela USP; Especialista em Direito Imobiliário e Contratos Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas; Consultora Jurídica e Empresarial no Brasil e nos EUA e Membro do GT – Projeto de Lei que regula a Multipropriedade Imobiliária na Legislação Brasileira.
Encerramento
Dr. Marcus Vinicius Kikunaga
Dr. Francisco Hilário Rodrigues Lula
Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP.
Dr. Djalma Pereira dos Santos
Secretário-Geral da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP.
Drª. Eloisa Maria Ferreira Moreira
Secretária-Adjunta da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP.
Inscrições/Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, na recepção do evento.
Promoção
Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
*Serão conferidos certificados de participação*
**Vagas limitadas**
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB/SP