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Monthly Archives: abril 2017

Fórum Internacional marca o 50º Aniversário da Fundação do Colégio Notarial Dominicano

Fórum Internacional marca o 50º Aniversário da Fundação do Colégio Notarial Dominicano

Para celebrar os 50 anos da Fundação do Colégio Notarial Dominicano uma série de atividades estão sendo desenvolvidas pela entidade representativa do notariado do País. Entre os principais os acontecimentos que fazem parte das comemorações, está o Fórum Internacional pela Transparência Notarial e pela Excelência Jurídica, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de agosto no Hotel Catalunha, em Santo…

A prática notarial na Indonésia: Um caminho que exige a superação de várias etapas

A prática notarial na Indonésia: Um caminho que exige a superação de várias etapas

CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial na Indonésia? Necessita de prática ou algum exame de admissão?   Prita Suyudi – Para ser um notário na Indonésia, você tem que seguir alguns passos e atender  determinados requisitos: – Ser Bacharel em Direito,  – Ter realizado pós-graduação em Notariado,  – Ter estagiado em cartório, por no mínimo dois anos,…

CGJ/SP comunica falsidade em reconhecimento de firmas e uso de documentos falsos em realização de ato

CGJ/SP comunica falsidade em reconhecimento de firmas e uso de documentos falsos em realização de ato

COMUNICADO CG Nº 1567/2017   PROCESSO Nº 2017/119605 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília – desta Comarca acerca da…

DJE/SP: Processo CG nº 2017/24508 – Decisão proferida em consulta ao CNJ acerca de mediação e conciliação no âmbito extrajudicial

DJE/SP: Processo CG nº 2017/24508 – Decisão proferida em consulta ao CNJ acerca de mediação e conciliação no âmbito extrajudicial

DICOGE-3.1   PROCESSO Nº 2017/24508 – – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA   De ordem do Meritissimo Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça, levamos ao conhecimento dos MM Juizes Corregedores Permanentes das Unidades Extrajudiciais, Notários e Registradores do Estado de São Paulo, decisão proferida nos autos do Processo- Consulta 0003416-44.2016.2.00.000 do Egrégio Conselho Nacional da Justiça-CNJ   Conselho Nacional de…

Anoreg/CE: “A responsabilidade de notários e registradores em relação à imagem da categoria” – por Helena Borges

Anoreg/CE: “A responsabilidade de notários e registradores em relação à imagem da categoria” – por Helena Borges

Peço vênia para chamá-los a uma reflexão: será que não somos nós, notários e registradores, os maiores responsáveis pela disseminação da ideia equivocada de que somos ‘meros carimbadores’?   Quantas vezes ao ser apresentada por amigos a alguém, esse alguém querendo ser simpático e sem se julgar ofensivo replica algo como: ah… você é tabeliã? Então fica só recebendo o…

CNB divulga regulamento do concurso sobre Apostilamento de Haia para o notariado Jovem

CNB divulga regulamento do concurso sobre Apostilamento de Haia para o notariado Jovem

O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) divulgou o regulamento do concurso de trabalhos sobre o tema “Apostilamento de Haia”.   O concurso é realizado por uma iniciativa do Notariado Jovem e poderão participar todos que estiverem regularmente inscritos no Notariado Jovem junto ao CNB com um único trabalho individual, que versará especificamente sobre o tema.   O…

STJ dedica uma edição do seu Jurisprudência em TESES ao universo notarial e registral

STJ dedica uma edição do seu Jurisprudência em TESES ao universo notarial e registral

REGISTROS PÚBLICOS   1) Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não detêm personalidade jurídica, de modo que o titular do cartório à época dos fatos é o responsável pelos atos decorrentes da atividade desempenhada.   Precedentes: AgInt nos EDv nos EAREsp 846180/GO, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2017, DJe 13/02/2017; AgInt no REsp 1609018/SP,…

CGJ: comunicações diversas sobre extravio de selos e materiais de segurança

CGJ: comunicações diversas sobre extravio de selos e materiais de segurança

COMUNICADO CG Nº 1119/2017 PROCESSO Nº 2017/18659 – CARAGUATATUBA – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionado, noticiando a ocorrência de falsificação em reconhecimento de firma da vendedora Sebastiana Jose de Assis, portadora do RG nº 8.468.526 SSP/SP e inscrita…

Anoreg/CE: “A responsabilidade de notários e registradores em relação à imagem da categoria” – por Helena Borges

Anoreg/CE: “A responsabilidade de notários e registradores em relação à imagem da categoria” – por Helena Borges

Peço vênia para chamá-los a uma reflexão: será que não somos nós, notários e registradores, os maiores responsáveis pela disseminação da ideia equivocada de que somos ‘meros carimbadores’?   Quantas vezes ao ser apresentada por amigos a alguém, esse alguém querendo ser simpático e sem se julgar ofensivo replica algo como: ah… você é tabeliã? Então fica só recebendo o…

CNB divulga regulamento do concurso sobre Apostilamento de Haia para o notariado Jovem

CNB divulga regulamento do concurso sobre Apostilamento de Haia para o notariado Jovem

O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) divulgou o regulamento do concurso de trabalhos sobre o tema “Apostilamento de Haia”.   O concurso é realizado por uma iniciativa do Notariado Jovem e poderão participar todos que estiverem regularmente inscritos no Notariado Jovem junto ao CNB com um único trabalho individual, que versará especificamente sobre o tema.   O…

STJ dedica uma edição do seu Jurisprudência em TESES ao universo notarial e registral

STJ dedica uma edição do seu Jurisprudência em TESES ao universo notarial e registral

REGISTROS PÚBLICOS   1) Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não detêm personalidade jurídica, de modo que o titular do cartório à época dos fatos é o responsável pelos atos decorrentes da atividade desempenhada.   Precedentes: AgInt nos EDv nos EAREsp 846180/GO, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2017, DJe 13/02/2017; AgInt no REsp 1609018/SP,…

CGJ: comunicações diversas sobre extravio de selos e materiais de segurança

CGJ: comunicações diversas sobre extravio de selos e materiais de segurança

COMUNICADO CG Nº 1119/2017 PROCESSO Nº 2017/18659 – CARAGUATATUBA – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionado, noticiando a ocorrência de falsificação em reconhecimento de firma da vendedora Sebastiana Jose de Assis, portadora do RG nº 8.468.526 SSP/SP e inscrita…