1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Compromisso de compra e venda – Transferência da propriedade com prova de quitação – Previsão do art. 26, §6º, da Lei 6.766/79 – Aplicação restrita aos casos em que o compromisso foi celebrado pelo próprio loteador – Aplicação da regra dos arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil nas demais hipóteses – Caso concreto…
A Comissão de Assuntos Americanos (CAA), órgão da União Internacional do Notariado (UINL), enviou carta de agradecimento ao Notariado Brasileiro em retribuição ao ofício enviado pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil Conselho Federal (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, e pelo presidente da Academia Notarial do Brasil (ANB), Ubiratan Guimarães, onde agradeciam a participação do presidente da CAA, David Figueroa…
Intitulado de “Famílias sem fronteiras”, trabalho apresentado pela tabeliã da cidade de Arco-Iris (SP), Talita Seiscentos Baptista, destacou a prática do inventário extrajudicial no Brasil. O Brasil recebeu premiação internacional durante a XIX Jornada Notarial do Cone Sul. O trabalho elaborado pela tabeliã Talita Seiscentos Baptista foi o vencedor na categoria Direito de Sucessões. O evento ocorreu entre os…
1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Compromisso de compra e venda – Transferência da propriedade com prova de quitação – Previsão do art. 26, §6º, da Lei 6.766/79 – Aplicação restrita aos casos em que o compromisso foi celebrado pelo próprio loteador – Aplicação da regra dos arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil nas demais hipóteses – Caso concreto…
A Comissão de Assuntos Americanos (CAA), órgão da União Internacional do Notariado (UINL), enviou carta de agradecimento ao Notariado Brasileiro em retribuição ao ofício enviado pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil Conselho Federal (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, e pelo presidente da Academia Notarial do Brasil (ANB), Ubiratan Guimarães, onde agradeciam a participação do presidente da CAA, David Figueroa…
Intitulado de “Famílias sem fronteiras”, trabalho apresentado pela tabeliã da cidade de Arco-Iris (SP), Talita Seiscentos Baptista, destacou a prática do inventário extrajudicial no Brasil. O Brasil recebeu premiação internacional durante a XIX Jornada Notarial do Cone Sul. O trabalho elaborado pela tabeliã Talita Seiscentos Baptista foi o vencedor na categoria Direito de Sucessões. O evento ocorreu entre os…
(Princípio da rogação ou instância -Quarta parte) 540. Cabe agora tratar da extensão dos efeitos da rogação registral, a saber, se ela inclui os lançamentos tabulares acessórios à inscrição principal a que vise a solicitação dirigida ao registrador. É que, de fato, não raro acontece de que, para efetivar-se um dado registro sejam necessárias uma ou mais inscrições…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
(Princípio da rogação ou instância -Quarta parte) 540. Cabe agora tratar da extensão dos efeitos da rogação registral, a saber, se ela inclui os lançamentos tabulares acessórios à inscrição principal a que vise a solicitação dirigida ao registrador. É que, de fato, não raro acontece de que, para efetivar-se um dado registro sejam necessárias uma ou mais inscrições…
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Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças presidirá a Corte O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças foi eleito hoje (6) presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2018/2019, com 213 votos. O desembargador Ademir de Carvalho Benedito, que também concorria no segundo turno, recebeu 124 votos. O cargo de vice-presidente será ocupado pelo desembargador Artur…
Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças presidirá a Corte O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças foi eleito hoje (6) presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2018/2019, com 213 votos. O desembargador Ademir de Carvalho Benedito, que também concorria no segundo turno, recebeu 124 votos. O cargo de vice-presidente será ocupado pelo desembargador Artur…
