No dia 6 de abril, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) promoveu no auditório Gade/MMDC a abertura do “Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo para os aprovados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São…
São Paulo receberá nos dias 24 e 25 de maio a quinta edição do Seminário Nacional de Certificação Digital, evento organizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – Abrid. Neste ano, o Seminário contará com duas tardes de apresentações que destacarão as facilidades alcançadas…
A Justiça negou reconhecimento de união estável para um homem que alegou ter tido um relacionamento amoroso com uma mulher por cerca de 30 anos. Em primeira instância, a ação foi julgada como improcedente, sendo afastados os pedidos de bens e fixação de alimentos em seu favor. Não obstante a incapacidade do autor decorrente de doença neurológica, o relator do…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 759/2016 promoveu, no dia 5 de abril, audiência pública para tratar da regularização fundiária urbana em áreas da União. Participaram da audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A MP definiu…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
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