No dia 3 de agosto, ocorreu na sede administrativa da CCR ViaOeste a 6ª reunião da Rede Social da Região Grande Oeste. Na ocasião, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) esteve representado na figura do diretor Rodrigo da Costa Dantas. O evento reuniu representantes de diversas organizações não governamentais e teve por objetivo a integração…
COMUNICADO CG Nº 1831/2017 PROCESSO Nº 2017/144002 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da…
O diretor de Relações Internacionais do Instituto, Ivan Jacopetti do Lago, participou de uma oficina do Banco Mundial nos dias 6 e 7 de julho, no dia 10 de julho, de uma reunião para tratar de um mestrado em Direito Registral Imobiliário Nos dias 6 e 7, o diretor de Relações Internacionais do Irib, Ivan Jacopetti do Lago, esteve…
A decisão é da 9ª turma do TRF da 3ª região O INSS deverá conceder pensão por morte à viúva de um segurado, que mesmo estando separados judicialmente, viviam maritalmente. A decisão é da desembargadora Marisa Santos, da 9ª turma do TRF da 3ª região. Segundo os autos, o casal se separou judicialmente em novembro de 1992 e,…
No Brasil tem sido muito comum o desenvolvimento dos denominados “condomínio de lotes” ou “loteamento fechado”. Apesar da existência de centenas de empreendimentos nestas modalidades, não havia, até então, regramento claro e específico no âmbito federal quanto a estes temas, que, apesar de parecidos, juridicamente possuem diferenças significativas. Isto porque, o loteamento (Lei 6.766/79) trata-se de uma modalidade de…
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O diretor de Relações Internacionais do Instituto, Ivan Jacopetti do Lago, participou de uma oficina do Banco Mundial nos dias 6 e 7 de julho, no dia 10 de julho, de uma reunião para tratar de um mestrado em Direito Registral Imobiliário Nos dias 6 e 7, o diretor de Relações Internacionais do Irib, Ivan Jacopetti do Lago, esteve…
A decisão é da 9ª turma do TRF da 3ª região O INSS deverá conceder pensão por morte à viúva de um segurado, que mesmo estando separados judicialmente, viviam maritalmente. A decisão é da desembargadora Marisa Santos, da 9ª turma do TRF da 3ª região. Segundo os autos, o casal se separou judicialmente em novembro de 1992 e,…
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