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Daily Archives: 25/07/2017

INSCREVA-SE: CNB/SP firma convênio para desconto em pós-graduação em Direito Notarial e Registral (CENoR)

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) oferece aos seus associados mais um benefício: desconto para a pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Centro de Estudos Notariais e  Registais (CENoR) realizado na Universidade de Coimbra em Portugal. Com a coordenação da Professora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim, o curso se divide em dois módulos, totalizando…

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DJE/SP: Comunicados informam sobre falsificação em atos notariais

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COMUNICADO CG Nº 1742/2017 PROCESSO Nº 2017/16449 – SANTOS – JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Oficial de Registro de Imóveis dessa Comarca, acerca da suposta ocorrência de falsificação em reconhecimento de firma, em Instrumento Particular de Compromisso…

DJE/SP: CGJ/SP alerta sobre prazo para envio de informações semestrais sobre arrecadação e produtividade

DJE/SP: CGJ/SP alerta sobre prazo para envio de informações semestrais sobre arrecadação e produtividade

COMUNICADO CG Nº 1740/2017   A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais a seguir descritas que prestem as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça, através do endereço www.cnj.jus.br/corporativo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de FALTA GRAVE.    

DJE/SP: Registro de Imóveis – Pedido de Providências – Sugestão de sistema de busca gratuita ao banco de dados do fólio pessoal dos registros de imóveis por meio eletrônico

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DICOGE 5.1   PROCESSO Nº 2016/195461 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.   Parecer nº 175/2017-E   REGISTRO DE IMÓVEIS – Pedido de Providências – Sugestão de sistema de busca gratuita ao banco de dados do fólio pessoal dos registros de imóveis por meio eletrônico – Impossibilidade – Previsão legal de cobrança pela…

DJE/SP: Mudança de jurisprudência no CSM

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MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA NO CSM: Importante decisão publicada no DJE de 20/07/2017 reconheceu que o fato de o patrimônio imobiliário ser dividido desigualmente entre os herdeiros não constitui fato gerador do ITBI,  se os quinhões forem iguais na herança, que é um todo unitário. O entendimento agora estabelecido pelo Conselho Superior da Magistratura afirmou que a lei do ITBI do…

Arisp: “A Possibilidade de Desdobro da Matrícula e a problemática da Restrição Convencional” – Alberto Gentil Almeida Pedroso

Arisp: “A Possibilidade de Desdobro da Matrícula e a problemática da Restrição Convencional” – Alberto Gentil Almeida Pedroso

Introdução   O objetivo do artigo é provocar a reflexão sobre a viabilidade do desdobro da matrícula imobiliária em face das restrições convencionais impostas pelo loteador no momento da instituição e registro do empreendimento – em especial no tocante a metragem mínima do lote.   De maneira geral, a imposição de restrição convencional objetiva “resguardar a qualidade urbanística do loteamento…

“Famílias plurais: o direito do indivíduo de decidir de forma autônoma sobre seus projetos existenciais e felicidade” – por José Flávio Bueno Fischer

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No dia dos namorados, a campanha publicitária de uma marca de roupas masculinas recebeu duras críticas por veicular um vídeo trazendo a sintonia de um casal formado por dois homens. A resposta da marca às críticas foi: “Preconceito? Não trabalhamos com isso. Abraço!”.[1]   Pois bem. Em tempos em que propagandas e campanhas que buscam estimular o respeito à diversidade…

INSCREVA-SE: CNB/SP firma convênio para desconto em pós-graduação em Direito Notarial e Registral (CENoR)

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