138 moradores da Região Metropolitana firmaram acordos Moradores da Região Metropolitana de São Paulo tiveram a oportunidade de regularizar a situação de imóveis que não estavam conectados à rede de esgoto. Chamados ao mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pela Sabesp, 189 compareceram e 138 firmaram acordo com a companhia (73%). O Núcleo Permanente de…
O número de casamentos heteroafetivos registrados em cartórios de Ribeirão Preto caiu 3,8% em um ano. Os matrimônios realizados na cidade passaram de 4.448 em 2015 para 4.282 em 2016, segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). E as projeções não são animadoras: o primeiro semestre de 2017 já registrou queda de…
Apontada como uma das principais novidades do Código de Processo Civil em vigor, a usucapião extrajudicial surgiu como importante instrumento de regularização fundiária de imóveis urbanos e de desburocratização de procedimentos. Todavia, apesar de festejada, a inovação terminou se esvaziando em virtude de barreiras criadas pelo mesmo texto legislativo que a criou. Conforme redação original, fora inserido o art.…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil esteve nos dias 27 e 28 de julho em Roraima para iniciar as tratativas para a fundação da Seccional do CNB no Estado. Nos dois dias de estada na capital Boa vista, o assessor da presidência, Luiz Carlos Weizenmann, e a secretária executiva, Cláudia Rosa, visitaram Tabelionatos e se reuniram com as…
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