Na última quinta-feira, 4 de maio, a Missão Diplomática dos Estados Unidos, representada pelo Escritório de Segurança Regional – Investigações (Arso-I) em parceria com a 2ª Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista (Deatur), promoveram o curso “Capacitação para Detecção de Documentos Alterados/Falsos no aeroporto de Congonhas”. Na ocasião, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) esteve…
Ninguém casa pensando em separar, mas não dá para negar que o divórcio é mais comum do que muitos gostariam. Por isso, em meio a decisão de qual bolo servir aos convidados e qual a cor da toalha de mesa, é importante conversar com sua noiva sobre o pacto antenupcial. O assunto nem sempre é agradável, e pode causar desconfiança…
Medida vale para todo o país já a partir deste mês de maio, informou ministério. Sistema permite acessar informações pessoais do condutor, foto e números de identificação do documento. Todas as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas a partir deste mês de maio passarão a contar com um novo recurso: o QR-Code. A inclusão da tecnologia estava prevista nas…
Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, a converter união estável em…
I. Introdução. II. Breves Apontamentos sobre os Fundos de Investimento. III. FIDC e os FII: Aspectos Gerais. III.a. FIDC. III.b. FII IV. Aquisição de Direitos Reais por FIDC e FII. IV.a. Direitos Reais sobre Bens Imóveis e a Possibilidade de Aquisição por FIDC e FII. IV.b. Formas de Aquisição. IV.c. Aspectos Registrais da Aquisição dos Direitos Reais. V. Conclusão. …
Desde o dia 14 de agosto do ano passado, serviços de notas e de registro de todas as capitais brasileiras e do Distrito Federal são obrigados a oferecer o serviço de apostilamento dos documentos públicos produzidos no Brasil para uso no exterior, conforme dispõe a Resolução n. 228/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma regulamenta a implementação…
O corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se no dia 8 de maio com o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, e com o secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda, Roberto Yoshikazu Yamazaki, para tratar do aprimoramento da fiscalização do recolhimento dos emolumentos e respectivos…
(Princípio da legalidade – Décima parte) 370. Em pequena palestra ministrada no ano de 1991, na cidade de Maceió, tratei de assim definir a qualificação registral imobiliária: “o juízo prudencial, positivo ou negativo, da potência de um título em ordem a sua inscrição predial, importando no império de seu registro ou de sua irregistração”. Apontou-se aí expressamente…
COMUNICADO CG Nº 1192/2017 PROCESSO Nº 2016/192685 – COTIA – 1ª TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando a ocorrência de falsidade nos reconhecimentos de firma de Fernando Alvares, portador do RG nº 43.743.409, inscrito no CPF sob nº 072.583.725-04…
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Na última quinta-feira, 4 de maio, a Missão Diplomática dos Estados Unidos, representada pelo Escritório de Segurança Regional – Investigações (Arso-I) em parceria com a 2ª Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista (Deatur), promoveram o curso “Capacitação para Detecção de Documentos Alterados/Falsos no aeroporto de Congonhas”. Na ocasião, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) esteve…
Ninguém casa pensando em separar, mas não dá para negar que o divórcio é mais comum do que muitos gostariam. Por isso, em meio a decisão de qual bolo servir aos convidados e qual a cor da toalha de mesa, é importante conversar com sua noiva sobre o pacto antenupcial. O assunto nem sempre é agradável, e pode causar desconfiança…
Medida vale para todo o país já a partir deste mês de maio, informou ministério. Sistema permite acessar informações pessoais do condutor, foto e números de identificação do documento. Todas as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas a partir deste mês de maio passarão a contar com um novo recurso: o QR-Code. A inclusão da tecnologia estava prevista nas…
Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, a converter união estável em…
I. Introdução. II. Breves Apontamentos sobre os Fundos de Investimento. III. FIDC e os FII: Aspectos Gerais. III.a. FIDC. III.b. FII IV. Aquisição de Direitos Reais por FIDC e FII. IV.a. Direitos Reais sobre Bens Imóveis e a Possibilidade de Aquisição por FIDC e FII. IV.b. Formas de Aquisição. IV.c. Aspectos Registrais da Aquisição dos Direitos Reais. V. Conclusão. …
