A equipe da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) informa que a partir de hoje o estado de Rondônia (RO) passa a integrar as pesquisas do Registro Central de Testamentos Online (RCTO), módulo integrado da Censec. Os períodos de abrangência da pesquisa seguirão de acordo com o cronograma de atualização disposto no Provimento n° 18/2012: Rondônia: desde 1º de…
O CNB/SP celebra hoje a marca de 50 mil seguidores alcançados no Facebook, a maior rede social do mundo! Para comemorar, faremos o sorteio de 3 módulos (1- inconstitucionalidade do artigo 1.790; 2- apostilamento; 3- usucapião) do Entrenotas, projeto que tem a finalidade de estudar os principais temas jurídicos relacionados à atividade extrajudicial. O resultado será divulgado na próxima segunda-feira…
O juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível da Capital, concedeu liminar para tornar ineficazes cláusulas previstas em contratos firmados por empresas do ramo imobiliário. De acordo com os autos, no curso das investigações foi apurado que as rés incluíam nos contratos cláusulas abusivas que previam, entre outras coisas, o pagamento de despesas condominiais e encargos decorrentes de…
Clique aqui e leia o inteiro teor. Dados do processo: TJ/SP – Apelação / Reexame Necessário nº 1008812-59.2017.8.26.0053 – São Paulo – 8ª Câmara de Direito Público – Rel. Des. Leonel Costa – DJ 30.05.2017
A ata notarial é relevante meio probatório em vários ramos do Direito, e, em especial, no Direito de Família para resguardar interesses legítimos face ao abuso do direito à intimidade e privacidade, ao lado dos tradicionais e difundidos meios de provas. Muitos profissionais da área jurídica ainda desconhecem o poder da ata notarial como meio de prova, inclusive no…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
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O juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível da Capital, concedeu liminar para tornar ineficazes cláusulas previstas em contratos firmados por empresas do ramo imobiliário. De acordo com os autos, no curso das investigações foi apurado que as rés incluíam nos contratos cláusulas abusivas que previam, entre outras coisas, o pagamento de despesas condominiais e encargos decorrentes de…
Clique aqui e leia o inteiro teor. Dados do processo: TJ/SP – Apelação / Reexame Necessário nº 1008812-59.2017.8.26.0053 – São Paulo – 8ª Câmara de Direito Público – Rel. Des. Leonel Costa – DJ 30.05.2017
A ata notarial é relevante meio probatório em vários ramos do Direito, e, em especial, no Direito de Família para resguardar interesses legítimos face ao abuso do direito à intimidade e privacidade, ao lado dos tradicionais e difundidos meios de provas. Muitos profissionais da área jurídica ainda desconhecem o poder da ata notarial como meio de prova, inclusive no…
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