Natural de São Paulo, o desembargador Márcio Martins Bonilha Filho é magistrado desde 1988, quando ingressou na área como juiz substituto da 44ª Circunscrição Judiciária, com sede em Guarulhos. Ao longo de sua jornada, trabalhou em Apiaí e em Caçapava; quando retornou à sua cidade natal para atuar na 2ª Vara de Registros Públicos e, em seguida, na 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André, como juiz titular. Em 2017, foi indicado para presidir a Comissão Examinadora do 11° Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, ao lado do desembargador Walter Rocha Barone; dos juízes Marcelo Benacchio e Márcio Teixeira Laranjo; das juízas Fátima Vilas Boas Cruz e Daniela Maria Cilento Morsello; e dos representantes do extrajudicial, George Takeda, Alfredo de Oliveira Santos Neto, Reinaldo Velloso dos Santos e Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros (faltando a complementação dos nomes dos representantes da OAB e do MP). Em entrevista exclusiva ao Jornal do Notário, o magistrado discorre sobre o trabalho desenvolvido ao longo dos 14 anos à frente da 2ª VRP, comenta a impressão que teve da atividade extrajudicial na época em que foi Juiz Corregedor da Capital, analisa o avanço do notariado após as diversas atualizações de normas e avalia o desenrolar do atual concurso público para cartórios. “As modificações legislativas e as atualizações das NSCGJ/SP concederam legítima autonomia e confiaram aos tabeliães de notas tarefas relevantes”, pontuou. “Graças aos sucessivos Concursos, o notariado experimentou uma transformação positiva da mentalidade, no exercício da atividade”. Leia ao lado a entrevista na íntegra:
Jornal do Notário: O senhor poderia nos contar um pouco sobre sua trajetória profissional?
Márcio Martins Bonilha Filho: Graduado pela Faculdade de Direito da USP, Turma 1994, ingressei na Magistratura em março de 1988. Fui juiz substituto na comarca de Guarulhos. Posteriormente, passei pelas comarcas de Apiaí e Caçapava (Entrâncias Inicial e Intermediária, respectivamente), até chegar ao cargo de juiz auxiliar da Capital, onde atuei em Varas Cíveis da Capital. No final de 1999, fui promovido para a Segunda Vara de Registros Públicos da Capital, onde permaneci até 2013, quando fui promovido ao cargo de desembargador do TJ/SP.
Jornal do Notário: Após 14 anos à frente da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, quais as principais mudanças que verificou na atividade?
Márcio Martins Bonilha Filho: Durante minha permanência na 2ª Vara de Registros Públicos, acompanhei a positiva transformação da mentalidade dos tabeliães de notas. Destaco a busca desses profissionais pela valorização do serviço prestado, a constante preocupação com o aprimoramento técnico dos prepostos e a crescente conscientização da necessidade de investir, tanto na melhoria das instalações, como também na formação profissional.
Jornal do Notário: Na época em que o senhor foi Juiz Corregedor da Capital, que impressão teve da prestação de serviços dos cartórios de notas para a população? E da estrutura tecnológica?
Márcio Martins Bonilha Filho: Testemunhei crescente e necessária modernização da estrutura tecnológica, conferindo agilidade e segurança jurídica na prestação dos serviços. Nesse contexto, destaco, no âmbito da Capital, as reformas introduzidas nos prédios, no intento de propiciar o acesso aos portadores de mobilidade reduzida, além do investimento na modernização dos equipamentos de informática. Houve nítida preocupação com o aprimoramento do serviço a ser prestado aos usuários.
Jornal do Notário: Diversas alterações nas NSCGJ/SP e no novo Código do Processo Civil Brasileiro (CPC) representaram avanços para os notários. Que avaliação geral o senhor faz das novidades nessas áreas para a atividade notarial?
Márcio Martins Bonilha Filho: As modificações legislativas e as atualizações das NSCGJ/SP concederam legítima autonomia e confiaram aos tabeliães de notas tarefas relevantes. Nesse sentido, houve um acertado avanço para desafogar o Poder Judiciário, atribuindo aos tabeliães tarefas relevantes na lavratura de importantes atos notariais, tais como o divórcio consensual, inventário e partilha etc. Cabe reconhecer que os notários demonstraram que são capacitados para a execução desses atos, garantindo a presteza, eficiência e segurança jurídica.
Jornal do Notário: O senhor é o atual presidente da comissão examinadora do 11° Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Como avalia o desenrolar atual do certame e o preparo dos candidatos?
Márcio Martins Bonilha Filho: Sou inteiramente favorável ao Concurso Público para a outorga de delegações. Nosso Estado já está preparando o 11º Concurso. Estou convencido de que, graças a esses sucessivos concursos, o notariado experimentou uma transformação positiva da mentalidade, no exercício da atividade. Houve uma inegável revitalização da classe, com perceptível melhora da capacidade técnica, pois os candidatos aprovados são estudiosos, preparados e preocupados com a excelência do serviço a ser prestado. A constituição da Banca Examinadora do 11º Concurso está sendo ultimada, dependendo a complementação dos nomes dos representantes da OAB e do MP.
Jornal do Notário: Qual é a importância do incentivo a discussões e estudos sobre a rotina dos notários e registradores no âmbito judicial?
Márcio Martins Bonilha Filho: Incentivar discussões e estudos sobre a rotina dos notários e registradores é fundamental para disseminar a relevância desses temas.
Jornal do Notário: Para o senhor, qual é o maior desafio para o futuro do notariado?
Márcio Martins Bonilha Filho: A atividade notarial é desafiadora, na essência. Diariamente, o tabelião de notas é testado e obrigado a orientar e resolver inúmeros problemas, não só na gerência administrativa da serventia, como, também, na apresentação de soluções aos usuários na lavratura de diversos atos, com profunda repercussão na vida dessas pessoas e na sociedade. Bem por isso, creio que o notariado necessita de permanente atualização e estudos, postando-se seus componentes como profissionais do Direito, na vanguarda da sociedade, para bem garantir a plena execução de suas relevantes atribuições.
