Evento promovido pelo CNB/PR em parceria com o Inoreg e Ibdfam debateu aspectos relacionados à Lei nº 11.441/07
Nos dias 6 e 7 de novembro, a cidade de Curitiba recebeu o “Seminário sobre atualidades – Direito Notarial, Direito das Famílias e Sucessões”, uma iniciativa do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), do Instituto de Estudos dos Notários e Registradores (Inoreg) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam).
O evento realizado no Hotel Deville Business teve a participação de aproximadamente 180 participantes, entre notários, advogados e especialistas que acompanharam o Encontro, que teve como objetivo discutir as relações familiares no universo notarial e esclarecer dúvidas sobre assuntos complexos que abrangem as atividades nos cartórios.
Durante o Seminário, Karin Regina Rick Rosa, assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e vice-presidente da comissão de Notários e Registradores do Ibdfam, falou sobre o tema “Testamento Vital”. Já o professor e membro do Ibdfam/RS, Luiz Carlos Weizenmann, abordou o tema “Cláusulas Restritivas nos testamentos e doações”. Por fim, Antonio Herance Filho, especialista e professor em Direito Tributário, apresentou o tema “Ganho de capital, ITCMD e ITBI nos inventários e divórcios”.
Para o presidente do CNB/PR, Angelo Volpi Neto, advogados de família são usuários dos serviços notariais com frequência, por isso sua integração com os notários é de extrema importância. “Desde a aprovação da Lei nº 11.441, há 10 anos, que permitiu que atos como inventário e divórcio fossem realizados em cartório, essas duas atividades trabalham em bastante sintonia, já que há um contato diário”, explicou.
