O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou hoje pela manhã (23 de novembro) do Blockchain Summit, evento que aborda os detalhes, cases e debates sobre as perspectivas do blockchain na estratégia de empresas de diferentes setores. A edição deste ano ocorreu no Hotel Golden Tulip, na cidade de São Paulo.
Na ocasião, o presidente da entidade, Andrey Guimarães Duarte, explicou como a nova tecnologia será no futuro um grande aliado ao setor extrajudicial para a autenticidade de documentos. “Estamos tentando alterar esse conceito jurídico que o cartório representa para a sociedade, fazendo o necessário para atingirmos o objetivo que as pessoas desejam”, articulou. “O blockchain traz a imutabilidade da informação que circula, e não a veracidade. Também traz o consenso, não concordância. De que forma o notário pode ajudar com isso? Atestando o fato e o consenso entre as partes”.
No entanto, a disrupção pura e simples pode ser problemática. Por isso, o presidente do CNB/SP defende a necessidade de regulação. “Ela deve ser equilibrada, sendo inclusiva – de forma a permitir que todos atuem – e proporcional – sem sufocar a iniciativa a ponto de impedir seu desenvolvimento”. O principal mote para que a tecnologia se torne hígida é a complementariedade, ou seja, credibilidade na introdução do dado matriz. Por isso, o CNB/SP vem desenvolvendo estudos sobre a utilização da tecnologia na atividade notarial, sobretudo com relação à junção da segurança fática do blockchain com a jurídica da fé pública notarial.
Por fim, Andrey Guimarães Duarte elencou os principais requisitos que devem ser preenchidos para a necessidade de utilização da tecnologia: criar novo valor, otimizar o ambiente do negócio e reduzir riscos. “O modelo aplicado ao blockchain é exitoso pela geração espontânea; mas aplicada aos fatos externos, a rede não testemunha a geração da informação. É importante um agente de confiança, com credibilidade, na introdução da informação dessa tecnologia”, concluiu.
