COMUNICADO CG Nº 2628/2017
PROCESSO Nº 2017/218149 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 7º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração, lavrada em 11/08/2017, no livro 6256, páginas 357/358, que figuram como outorgante Esther Silva, portadora do RG nº 01.442.543-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº 416.259.868-15,e como outorgado Sebastião José da Silva Filho, portador da Cédula de Identidade nº 37.584.359-0 SSP/SP e inscrito no CPF nº 181.717.348-04, e que tem por objeto o imóvel registrado sob matrícula nº 68.164, junto ao 10º Oficial de Registro de Imóveis da mesma Comarca, tendo em vista que, supostamente, um terceiro, mediante utilização de documento falso, praticou o ato.
COMUNICADO CG Nº 2629/2017
PROCESSO Nº 2017/224248 – ITAPEVI – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca a suposta falsificação em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do automóvel modelo FIAT/DUC TRANSFORMERS TE, 2012/2013, placa CUC7793, RENAVAM nº 00495443824, na qual figura como vendedor/proprietário Valter Luis Silveira Gaspar, inscrito no CPF nº 013.094.998-10, e como compradora Meire Alves Antunes, portadora do RG nº 30.091.475-1 e inscrita no CPF nº 281.909.958-04, tendo em vista indícios de adulteração no nome do comprador e data.
COMUNICADO CG Nº 2630/2017
PROCESSO Nº 2017/214630 – FLORIANÓPOLIS – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas e Protestos da Comarca de Tubarão/SC, acerca das supostas ocorrências de fraudes ocorridas em sua serventia, nas quais, um terceiro, munido de documento falso passou-se pelo José Sebastião Eifler, portador da cédula de identidade nº 4.485.215 SESP/SC e inscrito no CPF nº 034.245.099-90, e praticou os atos com a utilização dos selos a seguir transcritos:
“EVL06071-SS1F: dia 18/09/2017, reconhecimento de firma da pessoa que se passou por José Sebastião Eifler em autorização para Magda Antunes Motta pegar a chave do apto. 202 do Condomínio Jardim Carvalho, em São José/SC;
EVG01023-Y5Y5: dia 21/09/2017, reconhecimento de firma da pessoa que se passou por José Sebastião Eifler no documento de transferência do automóvel placas MIZ3010, renavam nº 182554376, na qualidade de vendedor;
EVG01047-HP8M: dia 21/09/2017, reconhecimento de firma da pessoa que se passou por José Sebastião Eifler no documento de transferência do veículo I/JAC J6 2.0 Diamond 7S, placa MKV8900, renavam 472866672, na condição de comprador;
EVL07240ZJPX: dia 25/09/2017, reconhecimento de firma da pessoa que se passou por José Sebastião Eifler em procuração particular na qual nomeia Mikael Carvalho de Souza , com poderes de representação junto ao Detran referente ao veículo placa MKV8900, renavam 472866672;
EVL07241-5NMC: dia 25/09/2017, cópia autenticada da cédula de identidade em nome de José Sebastião Eifler, a qual constatou posteriormente ser falsa;
EVL07242-X1YI: dia 25/09/2017, cópia autenticada do certificado de Registro de Veículo placa MKV8900, renavam 472866672;
EVL07243-6GIJ: dia 25/09/17, cópia autenticada da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo ATPV placa MKV8900, renavam 472866672;
EVL07244-VXT2: dia 25/09/2017, cópia autenticada da procuração referente o veículo placa MKV8900, renavam 472866672;
EVL07376-LS5E: instrumento público de mandato lavrado a fls. 167/167v. do Livro nº 376 da serventia comunicante, em que é outorgante a pessoa que se passou por José Sebastião Eifler, sendo outorgado Samuel Dorneles Fernandes, com poderes especiais para alienar o automóvel I/JAC J6 2.0 Diamond 7S, placas MDV8900, renavam 472866672.”
