Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária que foi desfeita em virtude da existência de processo de desapropriação. Para o colegiado, como a conclusão da venda dependeria da ausência de restrições cartorárias, o negócio jurídico se tornou precário e, por consequência, o contrato de corretagem…
Durante os dias 23 a 25 de novembro, a cidade de San Salvador de Jujuy, na Argentina, recebe a XIX Jornada Notarial do Cone Sul. evento que reúne 180 notários de quatro países sul-americanos: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A finalidade principal da conferência foi possibilitar a troca de experiências entre os serviços notariais realizados em cada localidade. O…
Decisão é da 3ª turma do STJ. “O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária que foi desfeita em virtude da existência de processo de desapropriação. Para o colegiado, como a conclusão da venda dependeria da ausência de restrições cartorárias, o negócio jurídico se tornou precário e, por consequência, o contrato de corretagem…
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Decisão é da 3ª turma do STJ. “O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de…
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Conheça a importância e os benefícios da troca de experiências entre profissionais com idades distintas O intercâmbio de experiências é fundamental para o crescimento pessoal e profissional ao longo da vida. No ambiente de trabalho e, principalmente nos cartórios de notas, a remissa se mantém. Tendo em vista que a rotatividade dos funcionários é relativamente grande devido aos concursos…
Recurso de apelação em ação de procedimento comum – 1 – Tributário – Imunidade – Entidade de assistência social, sem fins lucrativos – Doação – ITCMD – Valores destinados à realização dos fins estatuário da entidade ligada à igreja católica Clique aqui e leia o inteiro teor. Dados do processo: TJSP – Apelação Cível nº 0004381-88.2013.8.26.0101 –…
Conheça a importância e os benefícios da troca de experiências entre profissionais com idades distintas O intercâmbio de experiências é fundamental para o crescimento pessoal e profissional ao longo da vida. No ambiente de trabalho e, principalmente nos cartórios de notas, a remissa se mantém. Tendo em vista que a rotatividade dos funcionários é relativamente grande devido aos concursos…
Recurso de apelação em ação de procedimento comum – 1 – Tributário – Imunidade – Entidade de assistência social, sem fins lucrativos – Doação – ITCMD – Valores destinados à realização dos fins estatuário da entidade ligada à igreja católica Clique aqui e leia o inteiro teor. Dados do processo: TJSP – Apelação Cível nº 0004381-88.2013.8.26.0101 –…
Espécie: RELAÇÃO DE FERIADOS Número: S/N° Comarca: INTERIOR O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 06 de novembro de 2017, tomando conhecimento do Processo nº 21/1981, aprovou os feriados abaixo relacionados nas Comarcas do Interior do Estado, esclarecendo que, no decorrer do ano de 2018, poderão ocorrer alterações nas datas mencionadas, as quais deverão ser comunicadas pelos…
Espécie: RELAÇÃO DE FERIADOS Número: S/N° Comarca: INTERIOR O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 06 de novembro de 2017, tomando conhecimento do Processo nº 21/1981, aprovou os feriados abaixo relacionados nas Comarcas do Interior do Estado, esclarecendo que, no decorrer do ano de 2018, poderão ocorrer alterações nas datas mencionadas, as quais deverão ser comunicadas pelos…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica a todos os notários do Estado que recebeu informações da Tabeliã de Notas e Protesto de Fartura, Daniela dos Reis Roja Benevente, sobre a ocorrência de fraude em sua sede. Segundo relato da tabeliã: “Foi lavrada no dia 20/11/2017, procuração para a venda de bens imóveis utilizando-se…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica a todos os notários do Estado que recebeu informações da Tabeliã de Notas e Protesto de Fartura, Daniela dos Reis Roja Benevente, sobre a ocorrência de fraude em sua sede. Segundo relato da tabeliã: “Foi lavrada no dia 20/11/2017, procuração para a venda de bens imóveis utilizando-se…
