COMUNICADO CG Nº 229/2018
PROCESSO Nº 2018/6062 – PIRACICABA – JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 4º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude no reconhecimento de firma do proprietário Manoel Barbosa Santana, pessoa que não possui ficha de assinatura na unidade, inscrito no CPF nº 016.239.228-10, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do automóvel modelo I/PEUGEOT 307 SD16 PR PK, 2008/2009, placa EDH8248, RENAVAM 00986114219, na qual figura como comprador Orlando Michelon Neto, portador do RG nº 32.389.725-3 e inscrito no CPF nº 271.254.278-98, mediante suposta reutilização de selo nº 0754AA0379987, pertencente ao 2º Tabelião de Notas da mesma Comarca e dados da serventia comunicante, bem como emprego de assinatura, carimbo e etiqueta fora dos padrões adotados.
COMUNICADO CG Nº 230/2018
PROCESSO Nº 2018/6085 – JALES – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca acerca da suposta existência de Certidão de Óbito falso de Mauricio Giovanini, filho de Frederico Giovanini e de Joana Foreze Giovanini, tendo em vista que o documento apresenta numerações, assinaturas, layout, diagramação, carimbo, assinatura, entre outros, fora dos padrões adotados pela unidade.
COMUNICADO CG Nº 231/2018
PROCESSO Nº 2018/7643 – TANABI – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de extravio do Livro, provavelmente nº 2, destinado a Lavratura de Procurações, Revogações, Renúncias e Substabelecimentos, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca.
COMUNICADO CG Nº 232/2018
PROCESSO Nº 2017/146310 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas abaixo, em 5 (cinco) atestados de capacidade técnica, mediante suposta reutilização de selos pertencentes ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Diadema, nos quais declaram que a Organização Social e Educacional Vitória da Vida, inscrita no CNPJ nº 15.494.593/0001-67 forneceu mão de obra especializada em saúde: Casa de Repouso Bela Idade – Eireli – ME, inscrita no CNPJ nº 21.583.846/0001-71, representada pela Kelly Peres, datado de 16/09/2016, mediante suposta reutilização de selo nº 0270AA0583920 e dados do 1º Tabelião de Notas da Comarca de Diadema; Salvare Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.268.565/0001-70, representada pela Priscila Marcolino Coutinho, datado de 15/07/2015, mediante suposta reutilização de selo nº 0270AA0583921 e dados do 16º Tabelião de Notas da Comarca da Capital; Residencial Lar Vida Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 12.264.580/0001-03, representada pela Vanessa Gonçalves, datado de 15/07/2013, mediante suposta reutilização de selo nº 0270AA0583923 e dados do 7º Tabelião de Notas da Comarca de Santos; Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Ipanema/AL, representada pela Pretrúcia Maria de Matos, mediante suposta reutilização de selo nº 0270AA0583928 e dados do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais – Santana do Ipanema – Alagoas; Casa de Repouso Bela Idade – Eireli – ME, inscrita no CNPJ nº 21.583.846/0001-71, representada pela Kelly Peres, datado de 13/01/2017, mediante suposta reutilização de selo nº 0270AA0584971 e dados do 1º Tabelião de Notas da Comarca de Diadema.
COMUNICADO CG Nº 233/2018
PROCESSO Nº 2017/146295 – ITARIRI – JUIZ DE DIREITO DA VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado acerca da ocorrência de fraude na Procuração, lavrada no livro 109, pg 095, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ana Dias da referida Comarca na qual figura como outorgante Sonia Maria Pereira, portadora do RG nº 15.404.016-2 SSP/SP e inscrita no CPF nº 038.319.928-00, e como outorgado Joel Couto Souza, portador do RG nº 24.822.712 SSP/SP e inscrito no CPF nº 142.654.958-00, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 18790 junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil Das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Peruíbe, tendo em vista que um terceiro, munido de documento falso, passou-se pela outorgante. Com base na procuração supracitada, foi lavrada junto ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Peruíbe, livro 601, pgs 024/025, Escritura de Compra e Venda do mesmo imóvel, na qual figura como outorgante vendedora Sonia Maria Pereira, representado por Joel Couto Souza, e como outorgante comprador este último. Em seguida, foi lavrada na mesma unidade, no livro 601, pgs 026/027, Escritura de Compra e Venda do referido imóvel, na qual figuram como outorgante vendedor Joel Couto de Souza e como outorgantes compradores João Benedito Mendes Cunha Rodrigues, portador do RG nº 44.764.912-7 SSP/SP e inscrito no CPF nº 376.142.398-57, e Diego Dias Lopes, portador do RG nº 44.119.280 SSP/SP e inscrito no CPF nº 338.884.558-12.
