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Daily Archives: 26/02/2018

CNB/SP abre inscrições para curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em São Paulo

CNB/SP abre inscrições para curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 17 de março o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de São Paulo. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse…

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Artigo: “Desafios para a regulamentação de bitcoins no Brasil e no mundo” – por Luiz Augusto Filizzola D’Urso

Artigo: “Desafios para a regulamentação de bitcoins no Brasil e no mundo” – por Luiz Augusto Filizzola D’Urso

Os desafios em relação às bitcoins são diversos. Desde a ausência total de regulamentação oficial até a compra e venda da moeda, que hoje é feita diretamente entre os usuários ou com o auxílio de uma corretora de negociação de criptomoedas, sem qualquer controle oficial sobre essas movimentações.   Além disso, quando a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) proibiu a…

STJ: Consulta ao sistema Infojud independe de esgotamento de outras diligências para busca de bens

STJ: Consulta ao sistema Infojud independe de esgotamento de outras diligências para busca de bens

Plataforma destinada a magistrados para o atendimento de solicitações feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal, o Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud) pode ser consultado mesmo quando a parte credora não esgotou todas as diligências em busca de bens do devedor.   O entendimento foi ratificado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso do…

Ibdfam: Improbidade conjugal na partilha de bens é um dos destaques da revista científica do Instituto

Ibdfam: Improbidade conjugal na partilha de bens é um dos destaques da revista científica do Instituto

A fraude na partilha dos bens é um fato que costuma acontecer com muita frequência. Esse problema não acontece somente após o divórcio, mas também durante o processo de divórcio ou até mesmo no decorrer do casamento. Explicando todos os imbróglios envolvidos nesses casos, o advogado Rolf Madaleno, diretor nacional do Ibdfam, escreveu o artigo “A Improbidade Conjugal na Partilha…

TJ/SP: Varas de Registros Públicos da Capital realizam correições ordinárias em cartórios extrajudiciais

TJ/SP: Varas de Registros Públicos da Capital realizam correições ordinárias em cartórios extrajudiciais

Juízes contarão com apoio da Secretaria da Fazenda   Começa hoje o ciclo de correições ordinárias do 1º semestre nos cartórios extrajudiciais da cidade de São Paulo. As atividades serão conduzidas pelos juízes das 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital Tania Mara Ahualli, Renata Pinto Lima Zanetta, Ana Paula Mendes Carneiro, Letícia Fraga Benitez, Rodrigo…

Artigo: “O Testamento Vital e o Mandato Duradouro: Lei à vista?” – por Marcelo Paolini e Carolina Ducci

Artigo: “O Testamento Vital e o Mandato Duradouro: Lei à vista?” – por Marcelo Paolini e Carolina Ducci

Para resguardar o direito das pessoas à morte digna, ou seja, sem o prolongamento da vida com sofrimento ou a qualquer custo, muitos brasileiros já fazem uso de “Diretivas Antecipadas da Vontade (DAV), manifestando suas vontades ao clínico da família, que as registram no prontuário e as leva em consideração no momento oportuno. A aplicação das DAV, contudo, ainda é…