COMUNICADO CG Nº 444/2017
PROCESSO Nº 2017/164846 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, em complementação ao noticiado pelo Comunicado CG nº 2015/2017, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 27º Tabelião de Notas desta Comarca acerca da localização do Livro de Procurações nº 231.
COMUNICADO CG Nº 445/2018
PROCESSO Nº 2018/24785 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 12º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Escritura de Alienação Fiduciária, lavrada no livro 3557, páginas 239/250, na qual figura como outorgantes fiduciantes Alessandro Gonçalves da Silva, portador do RG nº 23.997.937-0 SSP/SP, inscrito no CPF nº 206.012.188-41 e Valéria Rodrigues de Macedo, portadora do RG nº 28.047.359-X SSP/SP, inscrita no CPF nº 199.954.038-70, e como outorgada credora fiduciária Prudent Investimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.169.828/0001-04, representada por Flavio dos Santos, portador do RG nº 17.689.785 SSP/SP, inscrito no CPF nº 093.155.628-79, como interveniente Plasticos Phoenix LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.758.971/0001-60, representada por Thais Cirne Leal, portador do RG nº 43.539.226-8 SSP/SP, inscrita no CPF nº 328.170.448-43, e que constitui como garantia o imóvel matriculado sob nº 160.242, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Barueri, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes fiduciantes. E ainda, relatando a decisão proferida determinando o bloqueio administrativo do instrumento e das fichas padrões.
COMUNICADO CG Nº 446/2018
PROCESSO Nº 2018/26715 – GOIÂNIA – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da serventia de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdição e Tutela da Comarca de Aurilândia acerca da inutilização dos seguintes selos físicos:
– Selo Padrão (verde) – Thomas Greg e Sons: 0107B000265, 0107B000642 e 0107B005468 a 0107B007200;
– Selo Padrão (verde) – RR Donnelley Morre: 0107A0000449, 0107A000450, 0107A000470 e 0107A000471;
– Selos Certidão/Traslado (azul) Thomas Greg e Sons: 0107B004947 a 0107B005700;
– Selos Isentos (vermelho) em documento cancelado – RR Donnelley Moore: 0107A000186;
– Selos Isentos (vermelho) – Thomas Greg e Sons:0107B000714 a 0107B002000;
– Selos Isentos (vermelho) em documentos cancelados – Thomas Greg e Sons: 0107B000357 e 0107B000079.
COMUNICADO CG Nº 447/2018
PROCESSO Nº 2018/29561 – PALMAS – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a decisão determinando o cancelamento da Procuração lavrada no livro 24, fls. 164, junto a Serventia de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos Documentos, Protestos e Tabelionato de Notas de Couto Magalhães Distrito de Colméia, na qual figura como outorgante Nivaldo Monteiro e como outorgado Manoel de Araújo Leite, bem como do selo de fiscalização empregado no ato notarial nº 127761AAA009271-VWA, tendo em vista que a lavratura foi realizada mediante a utilização de documento falsos.
COMUNICADO CG Nº 448/2018
PROCESSO Nº 2018/26681 – GOIÂNIA – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a decisão determinando o cancelamento da Procuração lavrada no livro 0170, fls. 66, junto ao 1º Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Registro de Contratos Marítimos de Santo Antonio do Descoberto, na qual figura com outorgante José Zacarias Chinelato, portador do documento nº CI-337.272 SESP/ES e inscrito no CPF nº 479.697.097-53 e como outorgado Anderson Dias Gomes, portador do documento CI-5442115 SPTC/GO e inscrito no CPF nº 034.317.981-44, concedendo poderes para representação bancária, tendo em vista que um terceiro, munido de documento falso, realizou o ato.
