COMUNICADO CG Nº 500/2018
PROCESSO Nº 2018/24788 – PIRACICABA – JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 4º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário Roberto da Silva, inscrito no CPF nº 231.861.718-06, pessoa que não possui ficha de assinatura na unidade comunicante, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do motociclo modelo Honda/CG150 FAN ESDI, 2010/2011, placa EQR4290, RENAVAM nº 00269446761, na qual figura como comprador Welington de Souza, portador do RG nº 484095471 e inscrito no CPF nº 440.810.218.05, mediante suposta reutilização de selo nº 0756AA0181815, bem como emprego de etiqueta, carimbos e assinaturas que não correspondem aos padrões adotados.
COMUNICADO CG Nº 501/2018
PROCESSO Nº 2017/167485 – RIBEIRÃO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 5º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da caucionante Yone Dalva de Abreu Lellis, pessoa que não possui cartão de firma na serventia comunicante, portadora do RG nº 4.615.299-0 SSP/SP e inscrita no CPF nº 159.708.028-40, em Instrumento Particular de Contrato de Locação de Espaço Denominado Módulo de Uso Comercial Localizado no Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto, no qual figura com locadora Socicam Terminais Rodoviários e Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.396.296.0002-40, e como locatária Regina Costa Fagundes 19963441882, inscrita no CNPJ n º 18.971.277/0001-27, e que tem como objeto o módulo de uso comercial nº E-02, mediante suposta reutilização de selo nº 0856AA246110 e da etiqueta com sinais de adulteração.
COMUNICADO CG Nº 502/2018
PROCESSO Nº 2017/229122 – PIRACICABA – 2º TABELIÃO DE NOTAS DA COMARCA DE PIRACICABA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada acerca das supostas ocorrências de fraudes abaixo descritas:
– em reconhecimento de firmas do locatário José Roberto do Carmo, portador do RG/SP nº 12.783.779-6, inscrito no CPF nº 185.042.698-84, e dos fiadores Antonio Aparecido Sanchez, portador do RG/MG nº 5.122.021, inscrito no CPF nº 389.662.206- 19, e Heloisa (ou Heloida) Helena Pimenta Sanchez, portadora do RG/MG nº 8.954.326, inscrita no CPF nº 389.743.046-00, em contrato de locação na qual figura como locador Paulo Henrique Bortoletto, portador do RG/SP nº 20.809.805 SSP/SP, inscrito no CPF nº 139.527.708-76, e que tem por objeto o imóvel localizado na Av. Sete de Setembro, 215, Parque Olaria, Santa Bárbara D´Oeste/SP, mediante suposta reutilização de selos 1146AA0298499 e 1146AA0298500, pertencentes ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Sumaré e dados do 4º Tabelião de Notas da Comarca de Piracicaba, e 0751AA0187982, supostamente pertencente ao 3º Tabelião de Notas da Comarca de Piracicaba e dados da serventia comunicante;
– em autenticações realizadas nas cópias de suposta matrícula do imóvel registrado sob nº 0051904, junto ao 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Rio de Janeiro/RJ, mediante suposta reutilização dos selos 0754AC0606892, 0754AC0606896, 0754AC0606891 e 0754AC0606893, pertencente à unidade comunicante e dados do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Osasco.
COMUNICADO CG Nº 503/2018
PROCESSO Nº 2016/4737 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a determinação de bloqueio da Escritura de Retificação e Ratificação, lavrada no livro 4179, páginas 61/96, junto ao 22º Tabelião de Notas da referida Comarca na qual figura como outorgantes e reciprocamente outorgados Soares Costa Construtora Comercial e Industrial S/A, inscrita no CNPJ nº 76.492.685/0001-00, representada pelo Manuel da Costa Ferreira, portador do RNE nº W-704.303-R/SE/DPMAP e inscrito no CPF nº 011.636.470-04, e Paz Administradora de Ativos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.791.562/0001-40, representada por Marcos Toletino da Silva, portador do RG nº 7.689.128-1 SSP/SP e inscrito no CPF nº 004.466.289-05, que tem por objeto a Escritura de Venda e Compra do Cartório da cidade de Arapuã, comarca de Ivaiporã/PR, lavrada no livro 23-E, folhas 183, datada de 25 de setembro de 2012, e que, por sua vez, tem por objeto os seguintes lotes de terreno da Planta Vila Balneária Eliana, de Guaratuba/PR, de nºs 01 a 30 da quadra 87; nºs 01 a 30 da quadra 86; nºs 01 a 06 e 20 a 28 da quadra 85; nºs 01 a 19 da quadra 84; nºs 01 a 30 da quadra 81, 01 a 07, 09 a 17 e 19 a 30 da quadra 83; nºs 01 a 28 da quadra 82; nºs 01 a 21 e 23 a 28 da quadra 80; nºs 01 a 18 da quadra 79; nºs 01 a 06 e 08 a 17 da quadra 77; nºs 01 a 28 da quadra 88; nºs 15, 16, 18 e 19 da quadra 85; e nºs 01 a 28 da quadra 78, tendo em vista que o suposto ato praticado pelo Notário Designado de Arapuã inexiste.
