No dia 10 de abril, ocorreu na sede do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) a primeira edição do “Integra Brasil Digital”, evento realizado pela Associação Nacional de Autoridades de Certificação Digital (ANCert) em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O Presidente da Ancert, Rafael Caporale, relatou que o evento foi pensado…
A gestão financeira de qualidade depende de inúmeras variáveis que interferem no desempenho interno da serventia. Hoje vamos falar da percepção do funcionário. Os funcionários do cartório contribuem para redução dos custos? Eles acreditam na importância da participação e, por isso, opinam? Estão em busca da melhoria contínua? Eles se preocupam em atender bem os clientes? Importam-se com os erros…
Apesar de alguns doutrinadores civilistas defenderem a inexistência da separação, não podemos ser mais legalistas do que a própria norma; e, portanto, temos que admitir que a lei que trata das técnicas e o modo de proceder, para se alcançar os direitos, ressuscitou em 2015 a separação. Pois bem, reconhecemos algumas “formas procedimentais” para o término do casamento que…
Estamos diante da crise da pós-modernidade, que traz à tona o pluralismo como um dos seus produtos: pluralismo de agentes, de sujeitos de direitos, de fontes e de vínculos no mesmo contrato. Estamos diante de uma crise do Estado do bem estar social, pois a pós-modernidade ainda não amadureceu, não solidificou suas características, de maneira que, em alguns momentos, identifica-se…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que reincluiu, no rol de dependentes do INSS, uma menor de idade que estava sob a guarda do avô para que ela pudesse receber pensão por morte. De acordo com o processo, a guarda da menor foi solicitada…
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