No dia 13 de abril, o presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB), ex-presidente do CNB/SP e 1° Tabelião de Notas e Protesto de Barueri, Ubiratan Pereira Guimarães, recebeu o título de cidadão paulistano, conferido pela Câmara Municipal de São Paulo. Compuseram a mesa da Sessão Solene o ex-vereador e ex-ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; o desembargador do Tribunal…
Os divórcios extrajudiciais – que não ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em 2017 em todo o país. Os cartórios de notas, hoje chamados de tabelionatos de notas, lavraram 69.926 divórcios no ano passado, ante 68.232 no ano anterior. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Esta é a primeira…
No Brasil, os cartórios são os responsáveis por organizar, manter os registros e certificar a autenticidade de diversos tipos de documentos. Para tanto, são autorizados a cobrar pelo serviço prestado. Os preços dos serviços cartoriais são definidos por Lei Estadual, conforme determina a Lei Federal 10.169/2000, amparada pelo § 2º, do Art. 236 da Constituição Federal. Basicamente, cada Tribunal…
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