Desembargador Artur Marques da Silva Filho representou TJ/SP
O Ministério Público do Estado de São Paulo empossou no dia 16 de abril, Gianpaolo Poggio Smanio como procurador-geral de Justiça. Smanio foi reconduzido ao cargo que ocupou no biênio 2016-2017 após obter expressiva votação (1.178 votos, ante 663 de Valderez Abbud e 358 de Márcio Christino) e ser escolhido pelo governador Márcio França a partir de lista tríplice. O novo mandato é de dois anos.
A cerimônia foi realizada em sessão extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, representou o presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
O procurador-geral em exercício, Walter Sabella, fez a abertura da solenidade. Ele cumprimentou o governador por prestigiar a vontade da classe e escolher o candidato mais votado. “Todos têm fundamentadas expectativas de que o reconduzido reedite os feitos que o levaram à reeleição”, afirmou. “Temos reconfortadas esperanças de que os caminhos de boas obras do 1º termo sejam retrilhados.”
O presidente da Associação Paulista do Ministério Público, José Oswaldo Molineiro, fez uso da palavra para transmitir mensagem dos integrantes Ministério Público: “estamos juntos e unidos”. O orador em nome do Colégio de Procuradores de Justiça foi Álvaro Augusto Fonseca de Arruda. Segundo ele, a reeleição de Smanio “significa o reconhecimento de sua brilhante trajetória no cargo de procurador-geral de Justiça”.
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que representou a Presidência da Suprema Corte, a escolha de Smanio é boa “para o Ministério Público do Estado de São Paulo, para a sociedade paulista e para o Brasil”.
Em seu discurso de posse, Gianpaolo Smanio saudou o Judiciário paulista na pessoa do vice-presidente Artur Marques da Silva Filho. “Um abraço fraternal a todos os magistrados. O Ministério Público e a Magistratura continuam juntos”, afirmou. Em seguida, o procurador-geral reafirmou seu compromisso de “bem servir o povo de São Paulo”. “O Ministério Público é um investimento da sociedade para defesa de seus direitos”, continuou. “Não defendemos ideologias ou teorias: defendemos a lei e a ordem jurídica.”
Para encerrar o evento, o governador Márcio França cumprimentou o MP/SP em nome do povo paulista e declarou que o “Estado de São Paulo tem orgulho de ter Gianpaolo Smanio como procurador-geral de Justiça”.
Completaram a mesa de honra do evento o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; o secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Antonio de Pádua Bertone Pereira; o corregedor-geral do MP/SP, procurador de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula; o secretário do Conselho Superior do MPSP, procurador de Justiça Olheno Ricardo de Souza Scucuglia; e o decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Fernando José Marques.
Também participaram da solenidade o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o prefeito de São Paulo, Bruno Covas; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa; o conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Paulo Prazak; o desembargador federal Paulo César Domingues, representando a presidente do TRF-3; o desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes, representando o presidente da Seção de Direito Público do TJSP; o desembargador Tasso Duarte de Melo, representando o diretor da Escola Paulista da Magistratura; o presidente da 12ª Câmara de Direito Privado do TJSP, desembargador José Jacob Valente; os secretários de Estado Mágino Alves Barbosa Filho (Segurança Publica), Lourival Gomes (Administração Penitenciária), Clodoaldo Pelissioni (Transportes Metropolitanos), Francisco Sérgio Ferreira Jardim (Agricultura e Abastecimento), Helcio Tokeshi (Fazenda), coronel PM Helena dos Santos Reis (Casa Militar), João Carlos Meirelles (Energia e Mineração), Maurício Brusadin (Meio Ambiente), Paulo Gustavo Maiurino (Esporte, Lazer e Juventude), Romildo Campello (Cultura); o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luiz Flávio Borges D’Urso; os deputados estaduais Coronel Camilo e Wellington Moura; a defensora pública-geral em exercício, Juliana Garcia Belloque; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Nivaldo Cesar Restivo; o diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, professor Floriano de Azevedo Marques Neto; o vereador de São Paulo Caio Miranda Carneiro; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Rafael Neubern Demarchi Costa; a 2ª procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Vera Lúcia Carlos, representando o procurador-chefe; o presidente da Corregedoria Geral da Administração, Ivan Francisco Pereira Agostinho; o procurador-geral do Município de São Paulo, Ricardo Ferrari Nogueira; e o ouvidor-geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro; demais magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, militares, defensores públicos e servidores do MP/SP.
