A segunda edição de 2018 do Jornal do Notário traz na matéria de capa a cobertura completa do XXI Congresso Paulista de Direito Notarial no Guarujá, ocorrido nos dias 23 e 24 de março no Casa Grande Hotel Resort & Spa. Entre os temas abordados, estão fé pública, notariado no combate à corrupção, cenário sócio-político do País, desburocratização, ITCMD e…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG n° 688/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), bem como o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria, Dr. Marcelo Benacchio, que o fundamenta, ambos publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de hoje (18 de abril de 2018) e reproduzidos…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 685/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Portal do Extrajudicial no dia 18 de abril de 2018, e reproduz abaixo: “DICOGE DICOGE-3.1 COMUNICADO Nº 685/2018 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunica aos Titulares e Interinos de Unidades extrajudiciais…
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia declarado a impossibilidade jurídica de um pedido de adoção em razão de o adotante não ter proposto a ação em vida. O caso envolveu a adoção informal de dois irmãos biológicos, na década de 1970. Apesar de o Tribunal de Justiça reconhecer…
A 7ª Câmara Cível do Rio decidiu, a pedido de uma mulher, que o ex-companheiro dela arque com a metade dos gastos que tem com seis cães e uma gata, adquiridos durante a união estável de 20 anos. O homem terá que desembolsar R$ 1.050 por mês (R$ 150 para cada animal). É a primeira vez que a Justiça…
(Princípio da prioridade registral -Décima-segunda parte) Des. Ricardo Dip Tal o vimos, com a prioridade no registro imobiliário brasileiro −a exemplo do que ocorre em outros países (e neles, em dados casos, com maior amplitude)− pode concorrer alguma influência externa, assim, como se verifica da regra do art. 192 da Lei n. 6.015, a da publicidade notarial, observados…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
