O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a parceria do Clube de Vantagens com a Netshoes. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários descontos de 25% na compra de qualquer bola da Copa do Mundo e o direito a personalização das camisas do site sem qualquer custo adicional. Com atuação no Brasil, Argentina…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 5 de maio o curso de Grafotécnica e Documentoscopia em Campinas. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes de registro, que permitirá…
Quando o imóvel de um devedor abriga familiar por tolerância, o morador não tem legitimidade para evitar a penhora do bem. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou embargos de terceiro à tentativa de derrubar a penhora de um apartamento, cobrada pela Caixa Econômica Federal em Joinville (SC). A execução tem…
Walter Barone foi eleito no dia 17 de abril, em Brasília O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Walter Rocha Barone, por unanimidade, no dia 17 de abril, foi eleito presidente da Federação Latino Americana de Magistrados (Flam), para o biênio 2018/2020, durante a 67ª assembleia anual da Federação Latino-Americana de Magistrados e do Grupo…
Um pedido de vista do ministro Marco Buzzi interrompeu o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade da decretação de prisão civil pelo não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge. A posição do relator, ministro Luis Felipe Salomão, favorável à prisão, diverge do entendimento firmado pela Terceira Turma. …
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