O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 19 de maio o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de Sorocaba. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse pelo…
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 27955 e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vetou a possibilidade de uma técnica judiciária acumular o cargo público com a titularidade de serventia extrajudicial. Na decisão, o CNJ determinou que a servidora optasse pelo cargo do Tribunal de Justiça de Pernambuco…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a parceria do Clube de Vantagens com a Movida. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários descontos de 8% + três horas adicionais no dia da devolução do veículo alugado. Desde 2006 no mercado, a empresa conta com a frota mais nova do Brasil e dispõe…
Direito brasileiro não permite que totalidade da herança seja deixada para uma única pessoa ou instituição Em 2008, o bilionário norte-americano James LeVoy Sorenson deixou 100% de sua de sua fortuna, então avaliada em 4,5 bilhões de dólares, para caridade, sem destinar qualquer parcela para a esposa e filho. No Brasil isso não seria possível, mas por quê? …
1. Introdução. 2. Princípio da publicidade notarial 3. Da ata notarial; 4. Da necessidade do pedido de restrição de publicidade e a legitimidade para a decisão 5. Conclusão 1. INTRODUÇÃO: A função notarial encontra resguardo constitucional no artigo 236, que preconiza que será exercida em caráter privado, por delegação do Poder Público. Trata-se de delegação realizada pelo Estado,…
INTRODUÇÃO A ata notarial para fins de usucapião extrajudicial, prevista na Lei nº 13.105/2015, que publicou o CPC e inseriu o art. 216-A na Lei de Registros Públicos, também foi objeto de tratamento pela Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 (DOU de 12 de julho de 2017), e pelo Provimento nº 65/CNJ. Após as alterações…
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